R$ 1,5 milhão previstos para Contagem (MG)

Histórico da situação

1. 10/04/2026Em Elaboração
2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 13/04/2026Enviado para Análise
4. 15/04/2026Em Complementação
5. 27/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 27/04/2026Enviado para Análise
7. 29/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 29/04/2026.

   PARECER Nº 03.01/2026/CGAPI/SNDPI/MDHCNº do Processo SEI: 00135.203931/2025-07PARECER DE REANÁLISE DE PLANO DE TRABALHO – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISIdentificaçãoCódigo do Plano de Ação09032026-092559 / 2026BeneficiárioMUNICÍPIO DE CONTAGEM (MG) – 18.715.508/0001-31Emenda Parlamentar202637340005 – Newton Cardoso JrTotal do Plano de Ação EmendaR$ 1.492.500,00InvestimentoR$ 0,00CusteioR$ 1.492.500,00ObjetoPromoção de ações de saúde mental e qualidade de vida da pessoa idosaPeríodo de Execução36 mesesREFERÊNCIA1.1. Trata-se de reanálise técnica do Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar nº 202637340005, de autoria do Parlamentar Newton Cardoso Jr, cadastrada na modalidade Transferências Especiais, após apresentação de documentação complementar pelo ente beneficiário, em atendimento às diligências consignadas no Parecer nº 03/2026/CGAPI/SNDPI/MDHC.ANÁLISE – DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR2.1. Em reexame da documentação complementar apresentada, verifica-se que o ente beneficiário promoveu ajustes relevantes e satisfatórios no Plano de Trabalho, especialmente quanto à delimitação da população idosa como público-alvo prioritário, ao detalhamento da memória de cálculo, ao aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento e avaliação, à apresentação do cronograma físico-financeiro e à previsão de observância da Lei nº 13.019, de 2014, para eventual execução por meio de Organizações da Sociedade Civil.2.2. Observa-se que as informações complementares apresentadas conferem maior consistência técnica, metodológica e operacional à proposta, sanando, de forma suficiente, os apontamentos anteriormente realizados por esta Coordenação-Geral, bem como permitindo melhor aferição da compatibilidade entre o objeto proposto e a política pública voltada à promoção da saúde mental, qualidade de vida e inclusão social da pessoa idosa.2.3. Dessa forma, entende-se que o Plano de Trabalho, em sua versão complementar, reúne condições técnicas suficientes para seu prosseguimento, apresentando elementos adequados para acompanhamento, execução e controle da aplicação dos recursos públicos.CONCLUSÃO(X) Aprovação( ) Solicitação de complementação( ) Reprovação3.1. Diante do exposto, considerando o atendimento satisfatório às diligências anteriormente formuladas e a suficiência técnica das complementações apresentadas, sugere-se a aprovação do Plano de Trabalho para prosseguimento da proposta.

Metas de MUNICIPIO DE CONTAGEM

Valor do executor: R$ 1.492.500,00

Área de política pública: Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

1. Meta 1

   Atendimento direto à Pessoa Idosa (Realização de atendimento direto a pessoas idosas, por meio da participação em atividades continuadas e/ou eventuais voltadas à promoção da saúde mental, estímulo cognitivo, convivência social e fortalecimento do bem..

   Quantidade

   2.100 OUTR

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 597.000,00 de custeio

   Preço por OUTR declarado

   R$ 284,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Oficinas e atividades coletivas (Realização de oficinas de memória, criatividade, atividades manuais e estímulo cognitivo)

   Quantidade

   30 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 298.500,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 9.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Encontros intergeracionais ( estruturados que possibilitem a interação entre pessoas idosas e outros grupos etários, com foco na troca de experiências, valorização da memória social, fortalecimento de vínculos e estímulo ao sentimento de pertencimento..

   Quantidade

   8 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 149.250,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 18.656,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Rodas de conversa (As rodas abordarão temas como saúde mental, envelhecimento, direitos da pessoa idosa, inclusão social, diversidade e enfrentamento de vulnerabilidades, utilizando metodologias participativas e dialógicas.

   Quantidade

   30 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 149.250,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 4.975,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Capacitação de profissionais (Capacitação de profissionais da rede para atendimento qualificado à pessoa idosa)

   Quantidade

   150 OUTR

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 149.250,00 de custeio

   Preço por OUTR declarado

   R$ 995,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   Eventos comunitários (Realização de ações formativas voltadas à qualificação de profissionais da rede, com foco no atendimento humanizado e adequado às demandas específicas da pessoa idosa, especialmente no campo da saúde mental e da convivência social

   Quantidade

   24 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 149.250,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 6.218,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.