Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Magno Malta para Rio Novo do Sul (ES)

R$ 447,8 mil previstos para Rio Novo do Sul (ES)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 447.750,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: Caminhão Traçado 6x4, zero km, do ano, e Prancha FIXA, de medida mínima: 11 metros x 2 ,60 metros, 0 km, com rampa hidráulica móvel de no mínimo 800mm de largura, Guincho redutor de 15 TON. capacidade mínima da prancha de 20 toneladas, veiculo de carga pesada PBT mínima 23.000 KG, 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação, e todos os equipamentos de segurança e acessórios do modelo de fábrica. Descrições técnicas MINIMAS, Estrutura: 1º Chassi Viga I 6”; Blocos da mesa 3/16” com mão francesa estampados à frio com dobras enrijecidas; Chassi em viga I em aço de alta resistência; Lateral Conformada a frio 3/16” (Podendo ser rebaixadas ou altas); Rampas elevatórias feitas em aço 1020; Solda processo MIG/MAG; Maial Fixo no chassi caminhão; (proteção de cabine); Escada Lateral plataforma; Traseira inclinada para facilitar carga/descarga; Componentes Hidráulicos: Bomba Hidráulica; 02 Pistons da Rampa Hidráulica; Comando Hidráulico fatiado 2/3/5 vias; Contra pinos removíveis; Reservatório de óleo com visor e filtro embutido; Válvula de Retenção(Segurança); Tomada de Força acoplada e multiplicada; . Componentes Elétricos: Giroled de Barra em Led; 02 Faróis de milha; Lanternas de farolete nas laterais da plataforma; Lanternas traseiras estilo Randon; Acessórios: Corote D’ Água com saboneteira; Corrente de travamento com esticador; 02 encostos de pneus; 04 cintas com catracas; 02 cones; Suporte para cones; Faixas refletivas conforme a resolução CONTRAN; Faixa Refletiva Para choque conforme a resolução do CONTRAN; Suporte de Lanternas; 01 Caixa de ferramenta com fechadura e chave; Para choque traseiro; Para-lama; Lameiros; Proteção Lateral Conforme Resolução 323 do Contran; Pranchão madeira longitudinal; Lanternas faroletes nas laterais; Para choque ( com laudo INMETRO).Justificativa: A presente proposta visa a aquisição de caminhão tipo prancha para atendimento às demandas da agricultura familiar e da Associação Comunitária de Agricultores de Princesa – ACAP. O município possui produção agropecuária relevante, porém enfrenta limitações quanto ao transporte de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas entre as propriedades rurais.A disponibilização do veículo permitirá maior eficiência na logística de apoio à produção, facilitando o deslocamento de maquinários, reduzindo custos operacionais e ampliando o acesso dos produtores aos serviços mecanizados. A ação contribuirá diretamente para o fortalecimento da produção agropecuária local, estando alinhada à finalidade de Promoção da Produção Agropecuária.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 07/05/2026

    Previsto: R$ 447.750,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 447.750,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 447.750,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 07/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Magno Malta indicou, pela emenda 202620290010, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio Novo do Sul (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 447.750,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 447.750,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Caminhão Traçado 6x4, zero km, do ano, e Prancha FIXA, de medida mínima: 11 metros x 2 ,60 metros, 0 km, com rampa hidráulica móvel de no mínimo 800mm de largura, Guincho redutor de 15 TON. capacidade mínima da prancha de 20 toneladas, veiculo de carga pesada PBT mínima 23.000 KG, 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação, e todos os equipamentos de segurança e acessórios do modelo de fábrica. Descrições técnicas MINIMAS, Estrutura: 1º Chassi Viga I 6”; Blocos da mesa 3/16” com mão francesa estampados à frio com dobras enrijecidas; Chassi em viga I em aço de alta resistência; Lateral Conformada a frio 3/16” (Podendo ser rebaixadas ou altas); Rampas elevatórias feitas em aço 1020; Solda processo MIG/MAG; Maial Fixo no chassi caminhão; (proteção de cabine); Escada Lateral plataforma; Traseira inclinada para facilitar carga/descarga; Componentes Hidráulicos: Bomba Hidráulica; 02 Pistons da Rampa Hidráulica; Comando Hidráulico fatiado 2/3/5 vias; Contra pinos removíveis; Reservatório de óleo com visor e filtro embutido; Válvula de Retenção(Segurança); Tomada de Força acoplada e multiplicada; . Componentes Elétricos: Giroled de Barra em Led; 02 Faróis de milha; Lanternas de farolete nas laterais da plataforma; Lanternas traseiras estilo Randon; Acessórios: Corote D’ Água com saboneteira; Corrente de travamento com esticador; 02 encostos de pneus; 04 cintas com catracas; 02 cones; Suporte para cones; Faixas refletivas conforme a resolução CONTRAN; Faixa Refletiva Para choque conforme a resolução do CONTRAN; Suporte de Lanternas; 01 Caixa de ferramenta com fechadura e chave; Para choque traseiro; Para-lama; Lameiros; Proteção Lateral Conforme Resolução 323 do Contran; Pranchão madeira longitudinal; Lanternas faroletes nas laterais; Para choque ( com laudo INMETRO).Justificativa: A presente proposta visa a aquisição de caminhão tipo prancha para atendimento às demandas da agricultura familiar e da Associação Comunitária de Agricultores de Princesa – ACAP. O município possui produção agropecuária relevante, porém enfrenta limitações quanto ao transporte de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas entre as propriedades rurais.A disponibilização do veículo permitirá maior eficiência na logística de apoio à produção, facilitando o deslocamento de maquinários, reduzindo custos operacionais e ampliando o acesso dos produtores aos serviços mecanizados. A ação contribuirá diretamente para o fortalecimento da produção agropecuária local, estando alinhada à finalidade de Promoção da Produção Agropecuária.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 447.750,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/05/2026
    Aceite do plano de ação
  2. 07/05/2026
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 07/05/2026
    Plano de trabalho aprovado
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE007281

    R$ 447.750,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 447.750,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/04/2026 e 07/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
07/05/2026
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 07/04/2026Em Elaboração
  2. 07/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 07/04/2026Enviado para Análise
  4. 30/04/2026Em Complementação
  5. 04/05/2026Aguardando envio para Análise
  6. 04/05/2026Enviado para Análise
  7. 07/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 07/05/2026.

    Prezado Beneficiário, Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Atenciosamente, Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL

Valor do executor: R$ 447.750,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Aquisição de 01 (um) Caminhão Traçado 6x4, zero km, do ano, PTB mínima 23.000 kg e Prancha FIXA, destinado ao apoio às atividades de desenvolvimento rural e logística agrícola, atendendo produtores rurais do Município, no valor de R$ 447.750,00.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 447.750,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 447.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00728119/06/2026EnviadoR$ 447.750,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 447.750,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-092642
Emenda
202620290010
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ
27165711000172
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
07/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov