Plano impedido para Jaramataia (AL)

O que foi planejado

Em 2026, Fernando Farias indicou, pela emenda 202642850005, uma transferência especial (emenda Pix) para Jaramataia (AL).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 497.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A presente proposta tem como objetivo a construção de uma praça pública no município de Jaramataia – AL, localizada na Rua Professor Deraldo Campos, nas coordenadas geográficas -9.663685, -36.999489, constituindo-se em uma ação estratégica para fortalecimento dos espaços urbanos de convivência, promoção do lazer e melhoria da qualidade de vida da população.A implantação da referida praça proporcionará um ambiente adequado para a realização de atividades recreativas, sociais, culturais e esportivas, ofertando à comunidade um espaço seguro e acessível para convivência entre crianças, jovens, adultos e idosos. Atualmente, observa-se a necessidade de ampliação dos equipamentos públicos destinados ao lazer e integração social no município, tornando o investimento essencial para atender às demandas da população local.Além do aspecto social, o empreendimento contribuirá diretamente para a valorização urbanística da região onde será implantado, promovendo melhor utilização do espaço público, incentivo à ocupação ordenada do território e fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário.A localização escolhida apresenta potencial para atender moradores do entorno e visitantes, podendo também impulsionar o desenvolvimento econômico local por meio da movimentação do comércio e valorização imobiliária, além de favorecer o potencial turístico do município.Dessa forma, a execução da obra mostra-se necessária e de relevante interesse público, considerando os benefícios permanentes decorrentes da ampliação da infraestrutura urbana, promoção da inclusão social, fortalecimento do convívio comunitário e valorização do município de Jaramataia – AL.Localização da obra:Endereço: Rua Professor Deraldo Campos – Jaramataia/ALCoordenadas geográficas: Latitude -9.663685 / Longitude -36.999489Referência do local: área destinada à implantação da praça pública.Destaca-se que a construção da praça será executada em etapa única, considerando que a funcionalidade do equipamento público depende da conclusão integral dos serviços previstos no projeto. Ressalta-se ainda que não há viabilidade técnica para execução por etapas independentes, haja vista que o valor proposto corresponde à implantação de uma praça em modelo simples, sendo necessária a execução completa para garantir sua utilização pela população com segurança, acessibilidade e finalidade social adequada.Dessa forma, a realização integral do objeto assegurará a entrega de um espaço público plenamente funcional, destinado ao lazer, convivência comunitária e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO", com data de aceite em 20/04/2026. Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 497.500,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.