Emenda Pix de 2026, indicada por Vinicius Gurgel para Cutias (AP)
R$ 796 mil previstos para Cutias (AP)
Última atualização em 22/06/2026
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 796.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB004081, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até agosto: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 8 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de kits escolares compostos por materiais de uso individual dos alunos, como cadernos, lápis, borrachas, mochilas, estojos e outros itens, destinados à distribuição gratuita a estudantes da rede pública de ensino. Essa despesa enquadra-se como de custeio por se tratar de gasto necessário à manutenção das atividades educacionais, sem geração de novo bem permanente.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/04/2026
Previsto: R$ 796.000,00
R$ 796.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 796.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 796.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 29/04/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Vinicius Gurgel indicou, pela emenda 202626760006, uma transferência especial (emenda Pix) para Cutias (AP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 796.000,00: R$ 796.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de kits escolares compostos por materiais de uso individual dos alunos, como cadernos, lápis, borrachas, mochilas, estojos e outros itens, destinados à distribuição gratuita a estudantes da rede pública de ensino. Essa despesa enquadra-se como de custeio por se tratar de gasto necessário à manutenção das atividades educacionais, sem geração de novo bem permanente.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/04/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 796.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 796.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/04/2026
- 29/04/2026
- 29/04/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE003933
R$ 796.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF004556
R$ 796.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/06/2026Ordem bancária 2026OB004081
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/04/2026 e 29/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 29/04/2026
- Execução prevista
- 22/06/2026 a 22/06/2028 (24 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 07/04/2026Em Elaboração
- 09/04/2026Aguardando envio para Análise
- 09/04/2026Enviado para Análise
- 16/04/2026Em Complementação
- 22/04/2026Aguardando envio para Análise
- 22/04/2026Enviado para Análise
- 23/04/2026Em Complementação
- 27/04/2026Aguardando envio para Análise
- 27/04/2026Enviado para Análise
- 28/04/2026Em Complementação
- 28/04/2026Aguardando envio para Análise
- 28/04/2026Enviado para Análise
- 29/04/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 29/04/2026.
Considerando que a avaliação deve ser objetiva e abranger o adequado preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, verifica-se que o município cumpriu as complementações solicitadas no decorrer da análise, de modo que passou a atender integralmente às exigências formais relativas ao cadastramento do Plano de Trabalho no sistema Transferegov.br.Ressalta-se que a veracidade das informações prestadas é de inteira responsabilidade do ente beneficiário.Diante do exposto, o parecer técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é pela aprovação do Plano de Trabalho.
Metas de MUNICIPIO DE CUTIAS
Valor do executor: R$ 796.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Educação de Jovens e Adultos
- Educação — Educação Básica
Ver as 34 metas
Meta 1
Caderno Brochurão 80 folhas
- Quantidade
- 2.200 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 89.164,97 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Caderno de desenho 96 folhas
- Quantidade
- 550 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.291,24 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Lápis de cor (caixa com 12 cores)
- Quantidade
- 550 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.291,24 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Giz de Cera (12 cores)
- Quantidade
- 550 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.291,24 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Canetinha Hidrográfica (12 cores)
- Quantidade
- 550 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.291,24 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Borracha Escolar
- Quantidade
- 1.100 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 44.582,48 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Apontador com Depósito
- Quantidade
- 1.100 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 44.582,48 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Cola Branca
- Quantidade
- 550 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.291,24 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Lápis Grafite
- Quantidade
- 2.200 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 89.164,97 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Tesoura sem Ponta
- Quantidade
- 550 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.291,24 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Régua
- Quantidade
- 550 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.291,24 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Mochila Escolar Ensino Fundamental
- Quantidade
- 550 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 44.582,48 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 81,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Estojo Escolar duplo
- Quantidade
- 550 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.291,24 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Agenda escolar
- Quantidade
- 290 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.753,56 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Caderno de desenho 96 folhas
- Quantidade
- 580 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.507,13 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Lápis Grafite
- Quantidade
- 1.160 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.014,26 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Lápis de cor (caixa com 12 cores)
- Quantidade
- 580 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.507,13 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Giz de Cera (12 cores)
- Quantidade
- 290 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.753,56 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Canetinha Hidrográfica (12 cores)
- Quantidade
- 290 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.753,56 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Borracha Escolar
- Quantidade
- 580 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.507,13 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Apontador com Depósito
- Quantidade
- 580 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.507,13 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Tesoura sem Ponta
- Quantidade
- 290 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.753,56 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Cola Branca
- Quantidade
- 580 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.507,13 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Tinta Guache (caixa com 6 cores)
- Quantidade
- 290 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.753,56 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Massa para modelar
- Quantidade
- 580 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.507,13 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Pincel Nº 8
- Quantidade
- 290 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.753,56 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Mochila Escolar Educação Infantil
- Quantidade
- 290 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.260,69 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 121,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Estojo Escolar duplo
- Quantidade
- 290 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.753,61 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Kit Escolar 01 – Demais Unidades Escolares da Rede Municipal
- Quantidade
- 892 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 390.740,60 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 438,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de conjunto escolar padrão FNDE para alunos de 11 a 17 anos, destinado ao Ensino Fundamental e EJA
- Quantidade
- 450 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 314.023,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 697,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Kit Escolar 02 – Escola Alice Santos / Ensino Fundamental e EJA
- Quantidade
- 910 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 405.259,40 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 445,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de conjunto infantil padrão FNDE, mesa com 4 cadeiras, destinado à creche e pré-escola
- Quantidade
- 120 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 240.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de conjunto refeitório infantil com tampo injetado, 10 lugares
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de conjunto refeitório adulto com prancheta lateral, 10 lugares
- Quantidade
- 18 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 126.783,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 7.043,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2026NE003933 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 796.000,00 |
| Documento hábil 2026TF004556 | — | Enviado com Sucesso | R$ 796.000,00 |
| Ordem bancária 2026OB004081 | 22/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
34 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-092747
- Emenda
- 202626760006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CUTIAS
- CNPJ
- 34925198000136
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/04/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov