Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Vicentinho para Aguaí (SP)

Plano impedido para Aguaí (SP)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

Finalidade declarada: O presente objeto consiste na execução de serviços de reforma, adequação e ampliação de equipamentos esportivos públicos no Município de Aguaí, com foco na revitalização da pista de skate existente, implantação de nova quadra de basquete 3x3 e melhorias na infraestrutura de apoio e segurança das áreas esportivas.Atualmente, o Município de Aguaí dispõe de apenas um equipamento público próprio destinado à prática do skate, cuja implantação remonta à década de 1990, apresentando, portanto, desgaste natural decorrente do tempo de uso, além de defasagem em relação às práticas esportivas contemporâneas. A pista existente, composta por diversos obstáculos e elementos, é amplamente utilizada por grande número de esportistas e frequentadores, o que evidencia sua relevância social, esportiva e comunitária.Entretanto, o equipamento encontra-se em condições que demandam intervenções de manutenção e requalificação, com vistas a garantir segurança aos usuários, melhoria das condições de uso e ampliação da capacidade de atendimento. A ausência de manutenção adequada pode resultar em riscos aos praticantes, além de restringir o pleno aproveitamento do espaço público.Diante desse cenário, o objeto prevê a reforma e adequação da pista de skate, contemplando a recuperação de suas estruturas, garantindo maior durabilidade, funcionalidade e adequação às normas de segurança.Adicionalmente, será realizada a implantação de uma quadra de basquete no formato 3x3, modalidade em crescente expansão, inclusive com reconhecimento olímpico, possibilitando a diversificação das práticas esportivas ofertadas à população, incentivando a ocupação qualificada dos espaços públicos e a promoção da saúde e bem-estar.O projeto também contempla a execução de fechamentos laterais nas áreas da pista de skate, quadra de basquete e quadra de vôlei de areia, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários, evitar acessos indevidos e contribuir para a preservação dos equipamentos públicos.Como melhoria complementar, será promovida a adequação de acesso facilitado aos sanitários do Estádio Domingão, ampliando a acessibilidade e o conforto dos usuários, especialmente em eventos ou períodos de maior utilização dos espaços esportivos.Dessa forma, a execução do presente objeto proporcionará melhoria significativa na infraestrutura esportiva municipal, ampliando a oferta de espaços adequados, seguros e acessíveis para a prática esportiva, promovendo a inclusão social, qualidade de vida e valorização dos espaços públicos, além de contribuir para a redução de riscos e aumento da vida útil dos equipamentos existentes.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 398.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 398.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 398.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Vicentinho indicou, pela emenda 202619970013, uma transferência especial (emenda Pix) para Aguaí (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 398.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O presente objeto consiste na execução de serviços de reforma, adequação e ampliação de equipamentos esportivos públicos no Município de Aguaí, com foco na revitalização da pista de skate existente, implantação de nova quadra de basquete 3x3 e melhorias na infraestrutura de apoio e segurança das áreas esportivas.Atualmente, o Município de Aguaí dispõe de apenas um equipamento público próprio destinado à prática do skate, cuja implantação remonta à década de 1990, apresentando, portanto, desgaste natural decorrente do tempo de uso, além de defasagem em relação às práticas esportivas contemporâneas. A pista existente, composta por diversos obstáculos e elementos, é amplamente utilizada por grande número de esportistas e frequentadores, o que evidencia sua relevância social, esportiva e comunitária.Entretanto, o equipamento encontra-se em condições que demandam intervenções de manutenção e requalificação, com vistas a garantir segurança aos usuários, melhoria das condições de uso e ampliação da capacidade de atendimento. A ausência de manutenção adequada pode resultar em riscos aos praticantes, além de restringir o pleno aproveitamento do espaço público.Diante desse cenário, o objeto prevê a reforma e adequação da pista de skate, contemplando a recuperação de suas estruturas, garantindo maior durabilidade, funcionalidade e adequação às normas de segurança.Adicionalmente, será realizada a implantação de uma quadra de basquete no formato 3x3, modalidade em crescente expansão, inclusive com reconhecimento olímpico, possibilitando a diversificação das práticas esportivas ofertadas à população, incentivando a ocupação qualificada dos espaços públicos e a promoção da saúde e bem-estar.O projeto também contempla a execução de fechamentos laterais nas áreas da pista de skate, quadra de basquete e quadra de vôlei de areia, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários, evitar acessos indevidos e contribuir para a preservação dos equipamentos públicos.Como melhoria complementar, será promovida a adequação de acesso facilitado aos sanitários do Estádio Domingão, ampliando a acessibilidade e o conforto dos usuários, especialmente em eventos ou períodos de maior utilização dos espaços esportivos.Dessa forma, a execução do presente objeto proporcionará melhoria significativa na infraestrutura esportiva municipal, ampliando a oferta de espaços adequados, seguros e acessíveis para a prática esportiva, promovendo a inclusão social, qualidade de vida e valorização dos espaços públicos, além de contribuir para a redução de riscos e aumento da vida útil dos equipamentos existentes.

A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho". Motivo informado: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 398.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 22/04/2026
    Parecer (Ministério do Esporte): Reprovar Plano de Trabalho

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 22/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Reprovado
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 14/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 22/04/2026Reprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Reprovar Plano de Trabalho
    Valor reprovado
    R$ 398.000,00

    Análise concluída em 22/04/2026.

    Plano de Ação reprovado, conforme parecer anexo.

Metas de MUNICIPIO DE AGUAI

Valor do executor: R$ 398.000,00

Áreas de política pública:

  • Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
  • Desporto e Lazer — Lazer

  1. Meta 1

    ADEQUAÇÃO DA PISTA DE SKATE

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE 3X3

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 80.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    FECHAMENTO LATERAL DO ENTORNO DAS QUADRAS E PROTEÇÃO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    ADEQUAÇÃO DO ACESSO PARA ESTÁDIO DOMINGÃO PARA USO DOS SANITÁRIOS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 68.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 68.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 398.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-092908
Emenda
202619970013
Beneficiário
MUNICIPIO DE AGUAI
CNPJ
46425229000179
Situação na fonte
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov