Emenda Pix de 2026, indicada por Luiz Carlos Busato para Erval Grande (RS)
R$ 398 mil previstos para Erval Grande (RS)
Última atualização em 22/06/2026
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 398.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB004028, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: o município lançou R$ 2.417.751,08 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 398.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 85.025,52. O lançado difere do enviado neste plano; a diferença é do registro do município e não indica, sozinha, irregularidade.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Implantação de infraestrutura turística no orla do Rio Uruguai, com implantação de espaço de lazer e camping, na localidade do Goio-Ên, Município de Erval Grande-RS.Localização: 27°17'09.11"S 52°41'16.80"WO projeto tem como objetivo criar um espaço integrado de lazer, turismo e convivência comunitária no Goio-Ên, proporcionando áreas para camping, caminhadas, corrida, contemplação e uso recreativo seguro do Rio Uruguai. A implantação do espaço de lazer e camping estimulará o turismo regional, impulsionando o comércio local e gerando novas oportunidades de renda. Socialmente, promoverá bem-estar, incentivo à prática esportiva e integração comunitária, tornando-se ponto de encontro para famílias, jovens, visitantes e escolas. O uso sustentável da área valorizará o Rio Uruguai como ativo ambiental e turístico do município.Descrição das Intervenções (Características e Escopo): As intervenções compreendem uma área total de 6.672,07 m² e incluem as seguintes especificações: - Serviços Preliminares: Escavação horizontal de 1.334,41 m³ em solo de 1ª categoria para nivelamento do terreno. - Estruturas: Instalação de 24 quiosques com pilar central de madeira tratada (12-15cm de diâmetro), telhado em formato bangalô, com estrutura de madeira, e cobertura de aluzinco; Colocação de 16 bancos metálicos com encosto, sendo a estrutura em aço carbono e pintura eletrostática, e a base do assento e o encosto serão de madeira. Ambos serão distribuídos estrategicamente. - Paisagismo: Implantação de 3.794,17 m² de grama em placas e plantio de 100 mudas de árvores ornamentais e nativas (figueiras e canelas) com aproximadamente 2 metros de altura. - Iluminação: Instalação de 6 postes de aço galvanizado (5 a 7 metros de altura), com formato curvo e braço simples, e com luminárias fotovoltaicas, garantindo iluminação eficiente e segurança noturna. - Pavimentação: implantação de faixa de areia, composta por 863,37 m² de areia média, formando uma camada de aproximadamente 30cm, criando um ambiente propício para lazer e atividades recreativas próximas ao rio; implantação de pista de caminhada, composta por passeio de concreto moldado in loco (280m de comprimento, 2m de largura e 6cm de espessura), armado para maior resistência. A pista de caminhada funciona como elemento organizador do fluxo de turistas, dividindo a área de grama da faixa de areia e permitindo a prática de exercícios e contemplação segura da paisagem natural.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2026
Previsto: R$ 398.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 398.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 398.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 08/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Luiz Carlos Busato indicou, pela emenda 202624070002, uma transferência especial (emenda Pix) para Erval Grande (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Implantação de infraestrutura turística no orla do Rio Uruguai, com implantação de espaço de lazer e camping, na localidade do Goio-Ên, Município de Erval Grande-RS.Localização: 27°17'09.11"S 52°41'16.80"WO projeto tem como objetivo criar um espaço integrado de lazer, turismo e convivência comunitária no Goio-Ên, proporcionando áreas para camping, caminhadas, corrida, contemplação e uso recreativo seguro do Rio Uruguai. A implantação do espaço de lazer e camping estimulará o turismo regional, impulsionando o comércio local e gerando novas oportunidades de renda. Socialmente, promoverá bem-estar, incentivo à prática esportiva e integração comunitária, tornando-se ponto de encontro para famílias, jovens, visitantes e escolas. O uso sustentável da área valorizará o Rio Uruguai como ativo ambiental e turístico do município.Descrição das Intervenções (Características e Escopo): As intervenções compreendem uma área total de 6.672,07 m² e incluem as seguintes especificações: - Serviços Preliminares: Escavação horizontal de 1.334,41 m³ em solo de 1ª categoria para nivelamento do terreno. - Estruturas: Instalação de 24 quiosques com pilar central de madeira tratada (12-15cm de diâmetro), telhado em formato bangalô, com estrutura de madeira, e cobertura de aluzinco; Colocação de 16 bancos metálicos com encosto, sendo a estrutura em aço carbono e pintura eletrostática, e a base do assento e o encosto serão de madeira. Ambos serão distribuídos estrategicamente. - Paisagismo: Implantação de 3.794,17 m² de grama em placas e plantio de 100 mudas de árvores ornamentais e nativas (figueiras e canelas) com aproximadamente 2 metros de altura. - Iluminação: Instalação de 6 postes de aço galvanizado (5 a 7 metros de altura), com formato curvo e braço simples, e com luminárias fotovoltaicas, garantindo iluminação eficiente e segurança noturna. - Pavimentação: implantação de faixa de areia, composta por 863,37 m² de areia média, formando uma camada de aproximadamente 30cm, criando um ambiente propício para lazer e atividades recreativas próximas ao rio; implantação de pista de caminhada, composta por passeio de concreto moldado in loco (280m de comprimento, 2m de largura e 6cm de espessura), armado para maior resistência. A pista de caminhada funciona como elemento organizador do fluxo de turistas, dividindo a área de grama da faixa de areia e permitindo a prática de exercícios e contemplação segura da paisagem natural.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 398.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2026
- 08/05/2026
- 08/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE007534
R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF003922
R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/06/2026Ordem bancária 2026OB004028
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
19 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 08/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 08/05/2026
- Execução prevista
- 22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 19 mudanças de situação
- 10/04/2026Em Elaboração
- 10/04/2026Aguardando envio para Análise
- 10/04/2026Enviado para Análise
- 13/04/2026Em Complementação
- 13/04/2026Aguardando envio para Análise
- 13/04/2026Enviado para Análise
- 28/04/2026Em Complementação
- 29/04/2026Aguardando envio para Análise
- 29/04/2026Enviado para Análise
- 30/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 04/05/2026Em Complementação
- 05/05/2026Aguardando envio para Análise
- 05/05/2026Enviado para Análise
- 07/05/2026Em Complementação
- 07/05/2026Aguardando envio para Análise
- 07/05/2026Enviado para Análise
- 08/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 08/05/2026.
Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Metas de MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE
Valor do executor: R$ 398.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Infraestrutura Turistica na Orla do Rio Uruguai
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 398.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 124.518,10 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 522.518,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Serviços Preliminares
- Quantidade
- 1.334 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.051,54 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.580,48 de recursos próprios
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 4,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (120): mediana de R$ 543,85 por metro cúbico; 80% entre R$ 5,47 e R$ 5.717,86
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Quiosque (Serviço Terraplanagem)
- Quantidade
- 24 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 54.828,52 de investimento
- Outras fontes
- R$ 17.153,96 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 2.999,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Faixa de Areia
- Quantidade
- 863 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 81.455,42 de investimento
- Outras fontes
- R$ 25.484,74 de recursos próprios
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 123,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (120): mediana de R$ 543,85 por metro cúbico; 80% entre R$ 5,47 e R$ 5.717,86
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Faixa de Grama
- Quantidade
- 3.794 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 180.812,68 de investimento
- Outras fontes
- R$ 56.572,82 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 62,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Pista de Caminhada
- Quantidade
- 560 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 43.362,60 de investimento
- Outras fontes
- R$ 13.567,00 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 101,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Instalação de Bancos
- Quantidade
- 16 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.557,48 de investimento
- Outras fontes
- R$ 5.806,04 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 1.522,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Iluminação
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.931,76 de investimento
- Outras fontes
- R$ 4.353,06 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 3.047,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE007534 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 398.000,00 |
| Documento hábil 2026TF003922 | — | Enviado com Sucesso | R$ 398.000,00 |
| Ordem bancária 2026OB004028 | 22/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
19 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-093014
- Emenda
- 202624070002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE
- CNPJ
- 87613436000134
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov