Emenda Pix de 2026, indicada por Confúcio Moura para Jaru (RO)

R$ 696,5 mil previstos para Jaru (RO)

Última atualização em 13/05/2026

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 696.500,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB001983, de 12/05/2026: crédito de R$ 696.500,00 na conta em 13/05/2026.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: A presente proposta refere-se à Ampliação da Praça da baixada, com área total a construir de 6.998,10 m², localizado na Entre a Rua Afonso José e Rua Padre Chiquinho - ST 04, no município de Jaru/RO. A ampliação da Praça da Baixada justifica-se pela crescente demanda da população por espaços públicos adequados para lazer, convivência social e prática de atividades recreativas e culturais. A atual estrutura da praça tornou-se insuficiente para atender ao número de usuários e às necessidades da comunidade local, limitando o uso pleno do espaço. A ampliação permitirá a criação de novas áreas de convivência, lazer e circulação, bem como a implantação de novos equipamentos urbanos, promovendo maior funcionalidade, conforto e acessibilidade. Espaços públicos bem estruturados contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida, fortalecimento dos vínculos comunitários e valorização urbana do entorno. Dessa forma, a intervenção proposta visa ampliar a capacidade de atendimento da Praça da Baixada, garantindo um espaço público mais inclusivo, seguro e adequado às necessidades atuais e futuras da população.Objetivo Geral promover ampliação da Praça da Baixada, proporcionando maior oferta de espaços de lazer, convivência e recreação, promovendo bem-estar, acessibilidade e integração social para a população da aquele local, garantindo melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e lazer, proporcionando social e atividades comunitárias.Objetivos Específicos de ampliar a área física da praça, conforme o projeto; implantar novas áreas de convivência e lazer; instalar equipamentos, pista de caminhada, Melhorar as condições de segurança e acessibilidade do espaço; Requalificar áreas de convivência, lazer e recreação da comunidade; melhorar os acessos; Valorizar o espaço urbano e promover o uso coletivo do ambiente.Metas Qualitativas: Oferecer um espaço público ampliado, moderno, funcional, seguro e acessível; Promover o lazer, a convivência social e a integração comunitária; Melhorar a qualidade de vida e atender os moradores da aquele local em média 1.500 pessoas, estimular o uso contínuo da praça e contribuir para a valorização urbana do entorno; Fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade.Metas Quantitativas: Executar 100% da ampliação da Praça da baixada, conforme projeto; Realizar a recuperação de áreas de convivência e lazer; Entregar a praça pública totalmente reformada e apta ao uso da comunidade.Resultados Esperados: Entregar a praça totalmente ampliada e em condições adequadas para uso e acesso da população a espaços públicos de lazer e convivência; Melhoria da segurança, acessibilidade e conforto dos usuários; Valorização do espaço urbano e do entorno da praça; Fortalecimento das relações sociais e comunitárias; Melhoria significativa da qualidade de vida da população beneficiada.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 17/04/2026

    Previsto: R$ 696.500,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 696.500,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 08/05/2026

    Empenhado: R$ 696.500,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/05/2026

    Repassado: R$ 696.500,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/05/2026

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 17/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Confúcio Moura indicou, pela emenda 202640920008, uma transferência especial (emenda Pix) para Jaru (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 696.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 696.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A presente proposta refere-se à Ampliação da Praça da baixada, com área total a construir de 6.998,10 m², localizado na Entre a Rua Afonso José e Rua Padre Chiquinho - ST 04, no município de Jaru/RO. A ampliação da Praça da Baixada justifica-se pela crescente demanda da população por espaços públicos adequados para lazer, convivência social e prática de atividades recreativas e culturais. A atual estrutura da praça tornou-se insuficiente para atender ao número de usuários e às necessidades da comunidade local, limitando o uso pleno do espaço. A ampliação permitirá a criação de novas áreas de convivência, lazer e circulação, bem como a implantação de novos equipamentos urbanos, promovendo maior funcionalidade, conforto e acessibilidade. Espaços públicos bem estruturados contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida, fortalecimento dos vínculos comunitários e valorização urbana do entorno. Dessa forma, a intervenção proposta visa ampliar a capacidade de atendimento da Praça da Baixada, garantindo um espaço público mais inclusivo, seguro e adequado às necessidades atuais e futuras da população.Objetivo Geral promover ampliação da Praça da Baixada, proporcionando maior oferta de espaços de lazer, convivência e recreação, promovendo bem-estar, acessibilidade e integração social para a população da aquele local, garantindo melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e lazer, proporcionando social e atividades comunitárias.Objetivos Específicos de ampliar a área física da praça, conforme o projeto; implantar novas áreas de convivência e lazer; instalar equipamentos, pista de caminhada, Melhorar as condições de segurança e acessibilidade do espaço; Requalificar áreas de convivência, lazer e recreação da comunidade; melhorar os acessos; Valorizar o espaço urbano e promover o uso coletivo do ambiente.Metas Qualitativas: Oferecer um espaço público ampliado, moderno, funcional, seguro e acessível; Promover o lazer, a convivência social e a integração comunitária; Melhorar a qualidade de vida e atender os moradores da aquele local em média 1.500 pessoas, estimular o uso contínuo da praça e contribuir para a valorização urbana do entorno; Fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade.Metas Quantitativas: Executar 100% da ampliação da Praça da baixada, conforme projeto; Realizar a recuperação de áreas de convivência e lazer; Entregar a praça pública totalmente reformada e apta ao uso da comunidade.Resultados Esperados: Entregar a praça totalmente ampliada e em condições adequadas para uso e acesso da população a espaços públicos de lazer e convivência; Melhoria da segurança, acessibilidade e conforto dos usuários; Valorização do espaço urbano e do entorno da praça; Fortalecimento das relações sociais e comunitárias; Melhoria significativa da qualidade de vida da população beneficiada.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 17/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 696.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 696.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 17/04/2026
  2. 17/04/2026
  3. 17/04/2026
  4. 08/05/2026
    Empenho 2026NE001303

    R$ 696.500,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 11/05/2026
    Documento hábil 2026TF000823

    R$ 696.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 12/05/2026
    Ordem bancária 2026OB001983

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 11/05/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 11/05/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 11/05/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
    4. 11/05/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
    5. 12/05/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/04/2026 e 17/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
17/04/2026
Execução prevista
12/05/2026 a 12/05/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 02/04/2026Em Elaboração
  2. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 10/04/2026Enviado para Análise
  4. 17/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 17/04/2026.

    aprovado

Metas de MUNICIPIO DE JARU

Valor do executor: R$ 696.500,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Ampliação da Praça da baixada, com área total a construir de 6.998,10 m², localizado na Entre a Rua Afonso José e Rua Padre Chiquinho - ST 04, no município de Jaru/RO.

    Quantidade
    6.998 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 696.500,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 99,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00130308/05/2026EnviadoR$ 696.500,00
Documento hábil 2026TF000823—Enviado com SucessoR$ 696.500,00
Ordem bancária 2026OB00198312/05/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 696.500,00 em 13/05/2026 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-093084
Emenda
202640920008
Beneficiário
MUNICIPIO DE JARU
CNPJ
04279238000159
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
17/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov