Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Confúcio Moura para Novo Horizonte do Oeste (RO)

R$ 2,4 milhões previstos para Novo Horizonte do Oeste (RO)

Última atualização em 23/06/2026

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.388.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB005165, de 22/06/2026: crédito de R$ 2.388.000,00 na conta em 23/06/2026.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até maio: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: O presente recurso, viabilizado por meio de transferência especial, tem como objeto a conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565), sendo aplicado como aditivo ao contrato vigente de execução para assegurar a finalização da infraestrutura física da unidade. Adicionalmente, o montante custeará o projeto e a instalação de uma usina fotovoltaica, visando dotar a instituição de eficiência energética e sustentabilidade operacional, somado a isso, os recursos contemplam a compra de todo o mobiliário necessário, como como a estruturação do laboratório de informática, assegurando que a infraestrutura física seja acompanhada do suporte material indispensável ao atendimento dos alunos e profissionais da educação garantindo a entrega plena e modernizada do equipamento público à comunidade.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 04/05/2026

    Previsto: R$ 2.388.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 2.388.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 2.388.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 2.388.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Confúcio Moura indicou, pela emenda 202640920008, uma transferência especial (emenda Pix) para Novo Horizonte do Oeste (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.388.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.388.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O presente recurso, viabilizado por meio de transferência especial, tem como objeto a conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565), sendo aplicado como aditivo ao contrato vigente de execução para assegurar a finalização da infraestrutura física da unidade. Adicionalmente, o montante custeará o projeto e a instalação de uma usina fotovoltaica, visando dotar a instituição de eficiência energética e sustentabilidade operacional, somado a isso, os recursos contemplam a compra de todo o mobiliário necessário, como como a estruturação do laboratório de informática, assegurando que a infraestrutura física seja acompanhada do suporte material indispensável ao atendimento dos alunos e profissionais da educação garantindo a entrega plena e modernizada do equipamento público à comunidade.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.388.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.388.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 04/05/2026
    Aceite do plano de ação
  2. 04/05/2026
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 04/05/2026
    Plano de trabalho aprovado
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE006754

    R$ 2.388.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF006038

    R$ 2.388.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB005165

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
    3. 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    4. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
04/05/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 08/04/2026Em Elaboração
  2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 13/04/2026Enviado para Análise
  4. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/05/2026.

    PARECER DE APROVAÇÃO – PLANO DE TRABALHOPlano de Ação nº 09032026-093097Beneficiário: Município de Novo Horizonte do Oeste/RO – CNPJ 63.762.009/0001-50Emenda Parlamentar: 202640920008 – Sen. Confúcio MouraValor total: R$ 2.388.000,00Objeto: Construção de Pré-Escola – Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565)Prazo de execução: 36 mesesI – Da AnáliseTrata-se de análise do Plano de Trabalho apresentado pelo Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, referente à transferência especial oriunda de emenda parlamentar individual de execução obrigatória, nos termos do art. 166-A, caput, inciso I, da Constituição Federal, e em conformidade com a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.Da análise objetiva do plano, verificou-se o atendimento dos requisitos previstos no art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria: a finalidade declarada (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Básica) guarda compatibilidade direta com o objeto da emenda; as metas são mensuráveis e detalham as etapas necessárias à conclusão da obra, com valores individualizados em 16 itens; a classificação orçamentária foi indicada (Função 12, Subfunção 361, Ação 2014, Elemento 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações); o ente declarou expressamente a não destinação dos recursos a despesas de pessoal ou serviço da dívida; o prazo de 36 meses é compatível com os limites normativos; o objeto é plenamente compatível com as competências do executor; e o e-mail do conselho de controle social foi informado para notificação automática pelo Transferegov.br. Foi ainda anexada a planilha de aditivo para conclusão da Escola Paulo Scherrer, conferindo respaldo técnico e financeiro às metas e valores apresentados.Considerando a natureza multissetorial do plano, a análise foi realizada de forma compartilhada entre as unidades competentes do FNDE, cada qual no âmbito de suas respectivas atribuições. À CGEST/DIGAP/FNDE coube a análise das Metas 1 a 14, relativas às etapas construtivas e de engenharia da obra, a saber: Superestrutura, Esquadrias, Sistema de Cobertura, Sistema de Piso, Gás Combustível, SPDA – Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico, Instalações Elétricas e Telefônicas, SPDA – Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas, Serviços Complementares, SPDA + Hidrante (Bloco G), Serviços Acrescidos (Diversos), Muro, Construção de Usina Fotovoltaica e Realinhamento de Preço. Às demais unidades setoriais competentes coube a análise das Metas 15 e 16, referentes à Aquisição de Mobiliário e ao Laboratório de Informática, respectivamente.Ressalta-se que, nos termos do art. 6º e seu parágrafo único da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, a atuação do FNDE limita-se à análise objetiva do correto preenchimento do Plano de Trabalho e da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, não cabendo a esta autarquia responsabilidade quanto à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas, atribuições que competem aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. As comunicações às instâncias de controle social e aos Tribunais de Contas são realizadas automaticamente pelo Transferegov.br, e os dados de execução são disponibilizados periodicamente ao MGI em transparência ativa.II – Da ConclusãoDiante do exposto, tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 e a compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob a responsabilidade do FNDE, esta autarquia emite PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação nº 09032026-093097, estando o processo apto ao prosseguimento dos trâmites de execução orçamentária e financeira.Brasília, 04 de maio de 2026.

Metas de MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

Valor do executor: R$ 2.388.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Fundamental
  • Educação — Educação Infantil
  • Educação — Educação Básica
Ver as 16 metas

  1. Meta 1

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA SUPERESTRUTURA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.670,02 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 12.670,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA ESQUADRIAS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 122.394,53 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 122.394,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA SISTEMA DE COBERTURA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 70.269,84 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 70.269,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA SISTEMA DE PISO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.084,69 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 28.084,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA GAS COMBUSTÍVEL

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.641,02 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.641,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 104.556,46 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 104.556,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELEFONICAS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 469.130,63 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 469.130,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA SPDA SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 31.153,32 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 31.153,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA SERVIÇOS COMPLEMENTARES

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.401,04 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 28.401,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA SPDA + HIDRANTE (BLOCO G)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.223,48 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 23.223,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA SERVIÇOS ACRESCIDOS (Diversos)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - ETAPA MURO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 103.658,18 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 103.658,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    Construção de usina fotovoltaica Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 14

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - REALINHAMENTO DE PREÇO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 350.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 15

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 572.816,79 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 572.816,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 16

    Conclusão das obras da Escola Paulo Scherrer (FNDE ID 1109565) - LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 220.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 220.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00675419/06/2026EnviadoR$ 2.388.000,00
Documento hábil 2026TF006038—Enviado com SucessoR$ 2.388.000,00
Ordem bancária 2026OB00516522/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 2.388.000,00 em 23/06/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-093097
Emenda
202640920008
Beneficiário
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CNPJ
63762009000150
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov