Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Duda Salabert para Caetanópolis (MG)

Plano impedido para Caetanópolis (MG)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos (brinquedos) para Creche

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 199.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 199.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Duda Salabert indicou, pela emenda 202643660013, uma transferência especial (emenda Pix) para Caetanópolis (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos (brinquedos) para Creche

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 199.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 17/04/2026
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/04/2026 e 17/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 09/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 17/04/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 17/04/2026.

    PARECER DE SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)Referência: Plano de Trabalho – Transferência Especial – Município de Caetanópolis/MG Base Legal: Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025 Plano de Ação Nº: 09032026-093271 Objeto: Adquirir Brinquedos Valor Global: R$ 199.000,001. Contextualização e Competência Este parecer é emitido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na qualidade de órgão setorial do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), conforme as atribuições conferidas pelo art. 6º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. A análise visa garantir que o plano de trabalho atenda aos requisitos de transparência e regularidade técnica exigidos pela legislação vigente. 2. Análise Técnica e Inconsistências Identificadas Após avaliação do plano submetido no sistema Transferegov.br, foram identificadas as seguintes desconformidades com o art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria de regência:-Conflito de Enquadramento do Grupo de Natureza de Despesa (GND):A emenda parlamentar que originou o recurso está registrada integralmente como Custeio (GND 3). O Município, por sua vez, cadastrou o plano utilizando a classificação orçamentária 4.4.90.52.00 (Mobiliários e Equipamentos), que se refere a Investimento/Capital (GND 4). Analisando as metas apresentadas, como o Playground Big Mundi Adventure (Meta 10) e o Tobogã Inflável (Meta 13), observa-se que os itens possuem custo elevado e durabilidade superior a dois anos, caracterizando-se tecnicamente como material permanente (GND 4). Todavia, o art. 19 da Portaria 15/2025 determina obrigatoriamente que os recursos sejam executados no mesmo grupo de natureza da despesa utilizado pela União para a transferência. Assim, há um impedimento técnico intransponível: o objeto real é de investimento, mas a fonte de recurso é de custeio, violando a regra de execução em GND idêntico. -Dados de Notificação Obrigatórios Incompletos: O plano informou os e-mails da Secretaria de Educação e da Câmara Municipal. Conforme o art. 5º, § 1º, I, "g", deve ser incluído também o e-mail do Tribunal de Contas sob cuja jurisdição o ente se encontra (TCE-MG) para viabilizar as notificações automáticas do sistema. -Ausência de Documentação de Suporte: O sistema registra a inexistência de anexos ("Nenhum anexo"). A falta de um Termo de Referência ou orçamentos detalhados dificulta a avaliação objetiva da economicidade dos preços unitários propostos para os equipamentos de playground e materiais pedagógicos.3. Conclusão e Diligência Diante do exposto, com fundamento no art. 7º, inciso II da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, o FNDE solicita ao Município de Caetanópolis (MG) a COMPLEMENTAÇÃO das seguintes informações:-Saneamento da Divergência de GND: O ente deve avaliar, junto ao autor da emenda, a possibilidade de retificação da natureza da despesa da emenda para Investimento (GND 4) ou, alternativamente, ajustar o objeto do plano para itens que se enquadrem estritamente em Custeio (GND 3), de modo a cumprir o art. 19 da norma.-Atualização de Notificações: Inserir o e-mail institucional do TCE-MG no campo correspondente.-Recomenda-se upload de documentação técnica: Anexar Termo de Referência ou a pesquisa de preços que fundamentaram a composição dos custos das 21 metas cadastradas.Ressalta-se que, nos termos do art. 7º, § 5º da Portaria, a transferência especial não será empenhada enquanto o plano de trabalho estiver em fase de complementação de informação. O ente beneficiário deve realizar os ajustes observando o cronograma divulgado pela Secretaria de Gestão e Inovação.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAETANOPOLIS

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Educação — Educação Infantil

Ver as 21 metas

  1. Meta 1

    TÚNEL CENTOPÉIA Túnel colorido em formato de Centopeia. Dimensões aproximadas (CxLxA): 196 x 100 x 103 cm

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.078,42 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.539,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    GANGORRA MINHOCA CORES Gangorra temática com assento individual; Base curva, que garante um balanço suave e uniforme; Assento anatômico, com apoio para as costas; Punhos grandes para que a criança possa ter maior segurança ao utilizar o brinquedo.

    Quantidade
    9 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.071,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 119,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    GANGORRA MOTOCA - CORES Design em formato de motocicleta: A gangorra possui um design cativante em formato de motoca, Materiais seguros: Fabricada com materiais atóxicos, a Gangorra Motoca Balanço Infantil é segura para o uso das crianças.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.067,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 266,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    ESCORREGADOR COM BALANÇO E CESTA - 3 EM 1 Brinquedo colorido em polietileno rotomoldado, atóxico. Contem: escada com corrimão incorporado as laterais, formato lúdico, além de cabide e tabela de basquete. Rampa de Escorregar continua e ondulada.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.599,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.599,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    PLAYGROUND PETIT PLAY COM BALANÇO Polietileno de Média Densidade Pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.685,06 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.842,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    CASINHA CASTELO DISNEY PRINCESA Amplo espaço interno com janelas em todos os lados. Portas com detalhes de rococós e adesivos temáticos. Paredes com detalhes em relevo, como uma linda fonte e design de trono da Princesa.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.627,76 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 11.627,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    CASINHA DE BRINQUEDO E BONECA INFANTIL GRAN CHALÉ Composição da Casinha Infantil Freso Gran Chalé: Polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável); Polietileno pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.919,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.919,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    CARRINHO INFANTIL SPIDER CAR COM PEDAL Dimensões do Produto em cm: 82x42x33. Suporta até 25kg Composição: Plástico Conteúdo da Embalagem: 01 Carrinho e 01 Capacete.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 599,98 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 299,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    CERCADINHO TRADICIONAL COM 6 PEÇAS Cerquinha com ripas verticais, formando um conjunto de formato tradicional de cerca. Um dos segmentos é articulado e forma a portinha, que é fechada com uma tranca de plástico.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.759,46 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.879,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    BIG MUNDI ADVENTURE ABSOLUTE Um mega playground multicolorido com três módulos para o seu parque. Composto por três torres, sendo a maior com um escorregador em tubo, um escorregador duplo com curva para direita e outra para esquerda, um painel interativo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 55.131,89 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 55.131,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    ESPAÇO BABY 2 Confeccionado em espuma de alta performance revestido em bagum impermeável colorido e resistente fixados com velcro entre 9 peças com 4 orifícios e 2 peças em plástico PVC transparente para inclusão de atividades.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.045,70 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.045,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    PISCINA DE BOLINHAS CASTELINHO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.225,48 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.225,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    TOBOGÃ INFLÁVEL MÉDIO MATERIAL: Lona KP 1100 MOTOR: 110v | 220v PESO SUPORTADO: 330kg MEDIDAS DO PRODUTO: Altura: 5m | Largura: 3,50m | Comprimento: 6,50m IDADE RECOMENDADA: A partir de 5 anos. COR: Multicolorido.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 55.196,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 13.799,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    CAMA ELÁSTICA PULA PULA 3,05M Comprimento da cama elástica: 3.05 m. Largura: 3.05 m. Diâmetro: 3.05 m. Inclui rede de segurança e está feita em polipropileno. Inclui 1 manual. Vem com escada. Sua forma é circular. Possui proteção UV. Vem com 64 molas.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.478,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.119,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    PULA PULA INFLÁVEL BALÃO MÁGICO Características do Produto: - Design temático e alegre: Balões de ar, nuvens e montanhas criam um cenário mágico.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.439,10 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.439,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    MINI TOBOGÃ COM PISCINA DE BOLINHAS 5,00 X 2,50 COM MOTOR 110V Medidas: (CxLxA): 5,00 x 2,50 x 2,35 m Idade sugerida: a partir de 3 anos Capacidade: Suporta até 120 kg Quantidade de bolinhas: 1500.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.218,20 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.109,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    CARRINHO INFANTIL MOTO DUO PEDAL 2 LUGARES PET PASSEIO CARRO COR ANDADOR PEDAL Assento ajustável para maior conforto. Capacidade máxima de 30 kg. Freio de segurança para proteção. Rodas antiderrapantes que garantem estabilidade. Com Buzina.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.051,55 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 683,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    QUADRICICLO INFANTIL 2 EM 1 CALESITA CROSS UP AZUL COM HASTE CARACTERÍSTICAS E DIFERENCIAIS Rodas largas com calotas; Grade Protetora; Empurrador. Cor Spider

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.516,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 629,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    QUADRICICLO INFANTIL 2 EM 1 CALESITA CROSS UP AZUL COM HASTE CARACTERÍSTICAS E DIFERENCIAIS Rodas largas com calotas; Grade Protetora; Empurrador. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Comprimento: 85 cm; Largura: 50 cm; Altura: 61 cm. Cor flor.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.516,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 629,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    Cozinha Infantil Niro Brinquedos 103cm Rose Completa Som Luz Vapor Com luz. Tem som. Vem com forno. Com geladeira.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.899,40 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 649,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  21. Meta 21

    KIT C/ 1000 BOLINHAS COLORIDAS ATOXICAS PREMIUM NÃO AMASSA Bolinhas De 1ª Linha, Produzidas Com Materiais De Alta Resistência E Qualidade, Além de Atóxicos. Cada Bolinha Possui 76mm de Diâmetro. Bolinhas Que Utilizam Sistema Anti Quebra.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.876,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 469,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 199.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-093271
Emenda
202643660013
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAETANOPOLIS
CNPJ
23221351000128
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov