Emenda Pix de 2026, indicada por Gabriel Nunes para ESTADO DA BAHIA (BA)

R$ 199 mil previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Última atualização em 22/06/2026

Enviado em parte

A União mandou ao banco R$ 184.519,55 dos R$ 199.000,00 empenhados.

No estado

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB005784, de 22/06/2026: crédito de R$ 184.519,55 na conta em 23/06/2026.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 54 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Realização da EXPOR BANZAÊPeríodo: 17 a 20 de dezembro de 2026PLANO DE TRABALHO - Plano de Ação: 09032026-093275 / 2026Plano de Ação: 09032026-093275 / 2026Programa: 09032026Beneficiário: 13.937.032/0001-60 - ESTADO DA BAHIA (BA)Emenda Parlamentar: 202643790009-GABRIEL NUNES1 - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETOO presente Convênio tem por objeto a realização da EXPOR BANZAÊ 2026, no período de 17 a 20 de dezembro de 2026, no município de Banzaê, objetivando promover a melhoria genética dos rebanhos, avaliar o nível de criação através dos critérios de julgamento zootécnico, incentivar a comercialização dos produtos e levar aos produtores a oportunidade de adquirir animais que possam incrementar a produtividade animal da região. 2 - JUSTIFICATIVAO objetivo da realização do evento é fortalecer a agricultura, a agropecuária, o comércio local, o desenvolvimento econômico do município e, em especial a Cadeia da Cajucultura, se apropriando das demandas apresentadas pela população nas audiências públicas do PPA, para o setor produtivo. Na Expocaju 2026 acontece trará o aumento significativo nos negócios locais, bem como, a ampliação da comercialização de comidas e bebidas típicas, de artesanatos e de toda a produção associada ao turismo, a exemplo dos produtos oriundos das cooperativas e associações e aumento e melhoria do emprego e renda, gerando empregos diretos e indiretos, aumentando os pontos comerciais temporários e os de fomento à cultura.Eventos como exposições agropecuárias já demonstraram impacto positivo na região, promovendo:Comercialização de produtos da agricultura familiar;Fortalecimento da cadeia produtiva local;Geração de renda;Estímulo ao turismo e à cultura regional.Nesse contexto, a Expo Banzaê 2026 surge como estratégia estruturante para:Dinamizar a economia local;Fortalecer produtores rurais e empreendedores;Valorizar a cultura e identidade regional;Atrair investimentos e visitantes.A proposta está alinhada com as diretrizes de desenvolvimento sustentável e fortalecimento das economias locais previstas nos instrumentos de planejamento municipal.3. OBJETIVOS3.1 Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econômico e social de Banzaê por meio da realização da Expo Banzaê 2026, integrando ações de incentivo à produção rural, cultura, turismo e comércio local.3.2 Objetivos EspecíficosIncentivar a comercialização de produtos da agricultura familiar;Fortalecer cadeias produtivas locais (agropecuária e artesanato);Promover capacitações, palestras e oficinas técnicas;Estimular o turismo regional;Valorizar manifestações culturais e tradicionais;Gerar emprego e renda temporária durante o evento.4 - PÚBLICO-ALVOAgricultores familiares e produtores rurais;Pecuaristas;Artesãos e empreendedores locais;Comerciantes;Comunidades tradicionais;População local e visitantes da região.5 - METAS QUALITATIVAS· Criar um ambiente acolhedor e inclusivo que promova a interação entre os visitantes;· Promover feedback positivo dos participantes sobre a organização e as atividades oferecidas;· Aumentar a participação de comunidades locais, artistas e produtores;· Estimular parcerias com escolas e universidades para envolvimento de jovens;· Implementar práticas sustentáveis, como redução de resíduos e uso de materiais recicláveis;· Promover a conscientização sobre a importância da sustentabilidade entre os expositores e visitantes;· Destacar e valorizar a cultura local por meio de apresentações artísticas e culturais;· Aumentar a visibilidade de produtos e tradições locais;· Facilitar oportunidades de networking entre expositores e visitantes;· Criar espaços para troca de ideias e parcerias entre empreendedores;· Incentivar a apresentação de novos produtos e ideias criativas durante o evento;· Promover workshops e palestras que estimulem a inovação no setor;· Garantir que o evento seja acessível a todos, incluindo pessoas com deficiência;· Oferecer informações e suporte adequados para facilitar a participação de todos os públicos. 6 - METAS QUANTITATIVAS· 30 mil visitantes nos dias de evento;· Criação de mais 400 empregos indiretos;· Aumento de 100% setor hoteleiro;· Aumento de 100% do volume de vendas no ramo de alimento e bebidas. 7 - METAS E RESULTADOS ESPERADOS - Detalhado no Plano de Trabalho.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2026

    Previsto: R$ 199.000,00

    R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 199.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado (etapa atual)

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 184.519,55

    Ainda sem ordem bancária: R$ 14.480,45

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026

  5. Uso declarado pelo estado

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 08/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: R$ 56.243.928,75 lançados na fonte 1706 para R$ 60.893.531,67 enviados ao ente no ano, somando 55 planos (comparação pelo total do ente) (92,36%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Gabriel Nunes indicou, pela emenda 202643790009, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realização da EXPOR BANZAÊPeríodo: 17 a 20 de dezembro de 2026PLANO DE TRABALHO - Plano de Ação: 09032026-093275 / 2026Plano de Ação: 09032026-093275 / 2026Programa: 09032026Beneficiário: 13.937.032/0001-60 - ESTADO DA BAHIA (BA)Emenda Parlamentar: 202643790009-GABRIEL NUNES1 - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETOO presente Convênio tem por objeto a realização da EXPOR BANZAÊ 2026, no período de 17 a 20 de dezembro de 2026, no município de Banzaê, objetivando promover a melhoria genética dos rebanhos, avaliar o nível de criação através dos critérios de julgamento zootécnico, incentivar a comercialização dos produtos e levar aos produtores a oportunidade de adquirir animais que possam incrementar a produtividade animal da região. 2 - JUSTIFICATIVAO objetivo da realização do evento é fortalecer a agricultura, a agropecuária, o comércio local, o desenvolvimento econômico do município e, em especial a Cadeia da Cajucultura, se apropriando das demandas apresentadas pela população nas audiências públicas do PPA, para o setor produtivo. Na Expocaju 2026 acontece trará o aumento significativo nos negócios locais, bem como, a ampliação da comercialização de comidas e bebidas típicas, de artesanatos e de toda a produção associada ao turismo, a exemplo dos produtos oriundos das cooperativas e associações e aumento e melhoria do emprego e renda, gerando empregos diretos e indiretos, aumentando os pontos comerciais temporários e os de fomento à cultura.Eventos como exposições agropecuárias já demonstraram impacto positivo na região, promovendo:Comercialização de produtos da agricultura familiar;Fortalecimento da cadeia produtiva local;Geração de renda;Estímulo ao turismo e à cultura regional.Nesse contexto, a Expo Banzaê 2026 surge como estratégia estruturante para:Dinamizar a economia local;Fortalecer produtores rurais e empreendedores;Valorizar a cultura e identidade regional;Atrair investimentos e visitantes.A proposta está alinhada com as diretrizes de desenvolvimento sustentável e fortalecimento das economias locais previstas nos instrumentos de planejamento municipal.3. OBJETIVOS3.1 Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econômico e social de Banzaê por meio da realização da Expo Banzaê 2026, integrando ações de incentivo à produção rural, cultura, turismo e comércio local.3.2 Objetivos EspecíficosIncentivar a comercialização de produtos da agricultura familiar;Fortalecer cadeias produtivas locais (agropecuária e artesanato);Promover capacitações, palestras e oficinas técnicas;Estimular o turismo regional;Valorizar manifestações culturais e tradicionais;Gerar emprego e renda temporária durante o evento.4 - PÚBLICO-ALVOAgricultores familiares e produtores rurais;Pecuaristas;Artesãos e empreendedores locais;Comerciantes;Comunidades tradicionais;População local e visitantes da região.5 - METAS QUALITATIVAS· Criar um ambiente acolhedor e inclusivo que promova a interação entre os visitantes;· Promover feedback positivo dos participantes sobre a organização e as atividades oferecidas;· Aumentar a participação de comunidades locais, artistas e produtores;· Estimular parcerias com escolas e universidades para envolvimento de jovens;· Implementar práticas sustentáveis, como redução de resíduos e uso de materiais recicláveis;· Promover a conscientização sobre a importância da sustentabilidade entre os expositores e visitantes;· Destacar e valorizar a cultura local por meio de apresentações artísticas e culturais;· Aumentar a visibilidade de produtos e tradições locais;· Facilitar oportunidades de networking entre expositores e visitantes;· Criar espaços para troca de ideias e parcerias entre empreendedores;· Incentivar a apresentação de novos produtos e ideias criativas durante o evento;· Promover workshops e palestras que estimulem a inovação no setor;· Garantir que o evento seja acessível a todos, incluindo pessoas com deficiência;· Oferecer informações e suporte adequados para facilitar a participação de todos os públicos. 6 - METAS QUANTITATIVAS· 30 mil visitantes nos dias de evento;· Criação de mais 400 empregos indiretos;· Aumento de 100% setor hoteleiro;· Aumento de 100% do volume de vendas no ramo de alimento e bebidas. 7 - METAS E RESULTADOS ESPERADOS - Detalhado no Plano de Trabalho.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 184.519,55 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

R$ 14.480,45 do valor empenhado ainda não têm ordem bancária registrada.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/04/2026
  2. 08/05/2026
  3. 08/05/2026
  4. 08/05/2026
  5. 19/06/2026
    Empenho 2026NE007524

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  6. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF003910

    R$ 184.519,55. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  7. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 14.480,45. Situação na fonte: Minuta de DH.

  8. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB005784

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
    3. 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    4. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 08/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
08/05/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 14/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 29/04/2026Em Complementação
  5. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 30/04/2026Enviado para Análise
  7. 08/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 30/04/2026.

    "Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br"

  2. Ministério do Turismo

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 08/05/2026.

    Plano de Ação aprovado, conforme Parecer em anexo.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Locação de gerador 250kva

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.207,60 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 14.207,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Locação de Toldo em Forma piramidal de quatro águas, revestido com lona PVA branca padrão, antimofo e antichama, com base tubular e ferro galvanizado, medindo 5x5

    Quantidade
    111 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 121.434,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.094,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Locação de Sanitário Quimico – com caminhão de sucção para limpeza diária após cada evento

    Quantidade
    25 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 26.640,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.065,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Galpão 23x11 sem piso, cobertura modular autoportante

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 12.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Locação de palco tipo a - palco com dimensões mínimas de 14m x 12m, em estrutura metálica a alumínio, com pé direito de 9m e torre fly lateral com 2m de largura a base

    Quantidade
    75 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.218,40 de custeio
    Outras fontes
    R$ 2.801,60 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 360,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Placas de fechamento em estrutura metálica aço galvanizado medindo 2mx2m

    Quantidade
    150 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.044,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 956,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 106,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2026NE00752419/06/2026EnviadoR$ 199.000,00
Documento hábil 2026TF003910—Enviado com SucessoR$ 184.519,55
Ordem bancária 2026OB00578422/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 14.480,45

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 184.519,55 em 23/06/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-093275
Emenda
202643790009
Beneficiário
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13937032000160
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov