Emenda Pix de 2026, indicada por Túlio Gadêlha para Salgueiro (PE)
R$ 398 mil previstos para Salgueiro (PE)
Última atualização em 19/06/2026
Reservado no orçamento
A União empenhou R$ 398.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.
Finalidade declarada: Requalificação e Recuperação Ambiental do Açude Velho no município de Salgueiro/PE, contendo uma ETA compacta de vazão de tratamento médio 12m³, ecobarreira de 150 m, e 12 aeradores, além de serviços de limpeza (remoção de macrófitas aquáticas e desassoreamento) bem como análise laboratorial.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 15/05/2026
Previsto: R$ 398.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 398.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 15/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Túlio Gadêlha indicou, pela emenda 202641750023, uma transferência especial (emenda Pix) para Salgueiro (PE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Requalificação e Recuperação Ambiental do Açude Velho no município de Salgueiro/PE, contendo uma ETA compacta de vazão de tratamento médio 12m³, ecobarreira de 150 m, e 12 aeradores, além de serviços de limpeza (remoção de macrófitas aquáticas e desassoreamento) bem como análise laboratorial.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 15/05/2026
- 15/05/2026
- 15/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE008310
R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 15/05/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 02/04/2026Em Elaboração
- 06/04/2026Aguardando envio para Análise
- 06/04/2026Enviado para Análise
- 23/04/2026Em Complementação
- 27/04/2026Aguardando envio para Análise
- 27/04/2026Enviado para Análise
- 15/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Meio Ambiente
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 15/05/2026.
Trata-se de Parecer para analise da documentação apresentada pela proponente, conforme solicitado por esta área técnica do MMA. O Parecer 332 (2297575), que analisou inicialmente o Plano de Trabalho, foi inserido no na Plataforma Transferegov no dia 23 de abril de 2026, e solicitou que a Prefeitura de Salgueiro apresentasse as seguintes complementações de informações: - Conforme art. 5º, § 1º, alínea “b”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, é preciso que seja indicada "a mensurabilidade da meta informada" contendo informações que permitam quantificar o progresso da execução da meta e determinar quando foi atingida.- É possível incluir na “Aba Anexos” melhor detalhamento relacionado a requalificação e recuperação ambiental do açude velho, quais intervenções serão necessárias para o atingimento desta meta, seja por meio do Plano de Trabalho detalhado ou considerando edições anteriores já executadas pelo beneficiário, assim como apresentar outros documentos que julgue necessário e contribuam para justificar a necessidade das intervenções e o progresso da execução da meta associada ao orçamento previsto;- Se possível, sugerimos anexar na Plataforma Transferegov.br a declaração de responsável técnico sobre a compatibilidade dos custos informados no sistema com os praticados no mercado ou orçamento correspondente a requalificação e recuperação ambiental do açude velho a ser beneficiado na meta prevista.A prefeitura encaminhou a documentação complementar no dia 27 de abril de 2026, incluindo os seguintes anexos:PLANO DE AÇÃO PRAD - AÇUDE VELHO (2318998);DECLARAÇÃO COMPOSIÇÃO DE CUSTOS (2319003).As informações apresentadas possibilitam mensurar o avanço das metas, conforme instruído na Lista de Metas do Plano de Trabalho no Transferegov. Ademais, foi acostado ao processo a DECLARAÇÃO COMPOSIÇÃO DE CUSTOS (2319003), que informa sobre a compatibilidade dos custos com os praticados no mercado, correspondente as metas previstas para a requalificação e recuperação ambiental do açude velho.Com base na análise da documentação acostada aos autos e nas informações complementares inseridas no Módulo de Transferências Especiais, esta unidade técnica conclui pela aprovação do Plano de Trabalho (PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093294 ) da correspondente Emenda Parlamentar doDeputado TÚLIO GADÊLHA, destinada ao Município de Salgueiro (PE).O Plano de Trabalho atende integralmente aos requisitos da LDO 2026, da IN TCU nº 93/2024, do Decreto nº 11.271/2022 e do inciso I, § 1º, do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, garantindo a transparência e a rastreabilidade determinadas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 854, bem como a observância da legislação ambiental pertinente.Este é o Parecer.
Metas de MUNICIPIO DE SALGUEIRO
Valor do executor: R$ 398.000,00
Área de política pública: Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental
Meta 1
ETA compacta
- Quantidade
- 12 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 177.914,27 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 14.826,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
Ecobarreira
- Quantidade
- 150 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.037,50 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 100,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
Aeradores
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.712,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.726,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
serviços limpeza e análise laboratorial
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 184.336,23 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 184.336,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE008310 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 398.000,00 |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 398.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-093294
- Emenda
- 202641750023
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SALGUEIRO
- CNPJ
- 11361243000171
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 15/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov