R$ 200 mil previstos para Ibiraci (MG)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 28/02/2025.

   O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 18/03/2025.

   Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica: META 2 - Na aba "Plano de Trabalho ➔ Dados Básicos ➔ Classificação Orçamentária de Despesa (Obrigatório)" descrever de forma sucinta a Classificação Orçamentária de Despesa conforme exemplo destacado no Item 3 - Dados exemplificadores; - Na aba "Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ V" descreva detalhadamente o nome do objeto (No nome do objeto e também na Meta). Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural; e - Na aba "Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ 🔍 ➔ Objeto de Execução (Obrigatório)", descreva detalhadamente o nome do objeto. Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural. META 1 - No que se refere à Meta 1, essa meta não é objeto de análise deste setor de equipamentos agrícolas deste Ministério(o beneficiário deverá verificar e classificar a finalidade dessas metas "se for o caso"). Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que possamos dar continuidade à análise. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 18/03/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Favor descrever a mensurabilidade da meta informada (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

4. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/03/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

5. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/03/2025.

   Objeto não aderente às politicas do MPA

6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 10/06/2025.

   Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - investimento em infraestrutura

7. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 17/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.META 01 - Descrever na Meta 01, o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção, e se o local de intervenção é na Zona Urbana ou Zona Rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473

8. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 18/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

9. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 18/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n°09032021-009338 / 2021, foi objeto de reanálisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115

10. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer

    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 11/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE IBIRACI

Valor do executor: R$ 200.000,00

1. Meta 1

   investimento em infraestrutura

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 111.655,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 15.884,08 de rendimentos

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 127.539,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 88.345,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 88.345,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.