Emenda Pix de 2026, indicada por Saulo Pedroso para General Salgado (SP)
Plano impedido para General Salgado (SP)
Última atualização em 30/03/2026
Plano impedido
Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Finalidade declarada: O presente objeto consiste na estruturação, adequação e implantação de uma Sala de Integração Sensorial, destinada ao atendimento terapêutico de crianças com alterações no processamento sensorial, transtornos do neurodesenvolvimento, deficiência física, intelectual e/ou múltipla, bem como demais usuários que apresentem indicação clínica para acompanhamento especializado.A execução do objeto compreenderá a organização de espaço físico apropriado, com condições de segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade, bem como a aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários, materiais terapêuticos e recursos específicos voltados à estimulação sensorial, motora, cognitiva e comportamental. A sala será equipada de forma a possibilitar intervenções individualizadas e qualificadas, voltadas ao desenvolvimento da autonomia, regulação sensorial, coordenação motora, equilíbrio, atenção, planejamento motor e melhoria da funcionalidade global dos usuários.A Sala de Integração Sensorial será utilizada como ambiente terapêutico especializado, permitindo a realização de atendimentos por profissionais habilitados, conforme avaliação e indicação técnica, com foco na ampliação da resolutividade da rede de atenção, na oferta de cuidado integral e na redução de prejuízos ao desenvolvimento neuropsicomotor e à participação social dos usuários.A implantação deste espaço busca qualificar a assistência ofertada, ampliar o acesso a terapias especializadas no âmbito municipal e proporcionar melhores condições para o acompanhamento de pacientes que demandam intervenções contínuas e específicas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, do desempenho funcional e da inclusão social.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 199.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 0,00 para custeio e R$ 199.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 199.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Saulo Pedroso indicou, pela emenda 202645120003, uma transferência especial (emenda Pix) para General Salgado (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 199.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O presente objeto consiste na estruturação, adequação e implantação de uma Sala de Integração Sensorial, destinada ao atendimento terapêutico de crianças com alterações no processamento sensorial, transtornos do neurodesenvolvimento, deficiência física, intelectual e/ou múltipla, bem como demais usuários que apresentem indicação clínica para acompanhamento especializado.A execução do objeto compreenderá a organização de espaço físico apropriado, com condições de segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade, bem como a aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários, materiais terapêuticos e recursos específicos voltados à estimulação sensorial, motora, cognitiva e comportamental. A sala será equipada de forma a possibilitar intervenções individualizadas e qualificadas, voltadas ao desenvolvimento da autonomia, regulação sensorial, coordenação motora, equilíbrio, atenção, planejamento motor e melhoria da funcionalidade global dos usuários.A Sala de Integração Sensorial será utilizada como ambiente terapêutico especializado, permitindo a realização de atendimentos por profissionais habilitados, conforme avaliação e indicação técnica, com foco na ampliação da resolutividade da rede de atenção, na oferta de cuidado integral e na redução de prejuízos ao desenvolvimento neuropsicomotor e à participação social dos usuários.A implantação deste espaço busca qualificar a assistência ofertada, ampliar o acesso a terapias especializadas no âmbito municipal e proporcionar melhores condições para o acompanhamento de pacientes que demandam intervenções contínuas e específicas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, do desempenho funcional e da inclusão social.
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 199.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/03/2026Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 06/05/2026
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/03/2026 e 06/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Em Complementação
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 12 meses
Histórico da situação
- 31/03/2026Em Elaboração
- 07/04/2026Aguardando envio para Análise
- 07/04/2026Enviado para Análise
- 17/04/2026Em Complementação
- 28/04/2026Aguardando envio para Análise
- 28/04/2026Enviado para Análise
- 28/04/2026Em Complementação
- 04/05/2026Aguardando envio para Análise
- 04/05/2026Enviado para Análise
- 06/05/2026Em Complementação
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 06/05/2026.
Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: 1. Foi informado no plano de trabalho que o município não possui parecer prévio emitido pelas instâncias competentes de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), atestando a observância integral das regras técnicas aplicáveis, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente dos artigos 14-A, 35 e 36, quando os recursos oriundos de transferência especial forem destinados à área da saúde. Para tal, além de anexar a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é necessário declarar ter o parecer emitido pelas instâncias competentes. 2. Programação Anual de Saúde (PAS): apresentar comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário. Realizando envio em anexo. 3. Deliberação da CIB: apresentar comprovação da previsão do objeto em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nos termos do art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Realizando envio em anexo. O não atendimento integral dos pontos acima poderá implicar na impossibilidade de prosseguimento da análise, conforme dispõe a legislação vigente. APÓS REALIZAR A ADEQUAÇÃO SOLICITADA, FINALIZAR A PROPOSTA
Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADO
Valor do executor: R$ 199.000,00
Área de política pública: Saúde — Atenção Básica
Meta 1
Implantação da estrutura física e operacional de 01 Sala de Integração Sensorial equipada e em pleno funcionamento no município.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 5 meses
- Valor da emenda
- R$ 199.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 199.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Ampliação do número de usuários assistidos, atendendo no mínimo, 40 usuários/mês, conforme indicação terapêutica.
- Quantidade
- 40 PE/D
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por PE/D declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 3
Melhoria da resolutividade da APS Fortalecer a capacidade da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado, reduzindo encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por unidade declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 30/03/2026 | Minuta de Empenho | R$ 199.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-093446
- Emenda
- 202645120003
- Beneficiário
- GENERAL SALGADO
- CNPJ
- 45660610000150
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov