R$ 288,6 mil previstos para Santa Albertina (SP)

Histórico da situação

1. 30/03/2026Em Elaboração
2. 30/03/2026Aguardando envio para Análise
3. 30/03/2026Enviado para Análise
4. 17/04/2026Em Complementação
5. 04/05/2026Aguardando envio para Análise
6. 04/05/2026Enviado para Análise
7. 07/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Saúde

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 07/05/2026.

   Nesses termos, e restrito às informações contidas no plano de trabalho, na Plataforma Transfergov.br, essa área técnica verificou que de acordo com o art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF n°. 15, de 28 de julho de 2025, recomenda-se a APROVAÇÃO. Dessa forma, constata-se que todos os requisitos exigidos foram devidamente atendidos, não havendo impedimentos para a continuidade do processo e a consequente transferência dos recursos aos beneficiários. Ressalta-se que a análise realizada não contempla a apreciação do custo/valor apresentado, observou-se exclusivamente os requisitos meritórios. Salienta-se que compete ao beneficiário garantir os recursos humanos e de infraestrutura necessários à execução do objeto, de forma a permitir o alcance do objeto proposto, em conformidade com a legislação vigente e as informações constantes no plano de trabalho. Esclarecemos que atuação do Ministério se limita à análise do Plano de Ação apresentado pelo beneficiário, exclusivamente para verificar o seu enquadramento às políticas públicas do Ministério. Não cabe ao órgão setorial acompanhar a execução dos recursos ou intervir na forma como são utilizados, sendo essa atribuição do próprio beneficiário e dos órgãos de controle competentes. Dessa forma, o beneficiário assume total responsabilidade pela correta utilização dos recursos, devendo assegurar que sua aplicação esteja em conformidade com a legislação vigente. Também é de sua exclusiva responsabilidade a prestação de contas aos órgãos de controle e a adoção das medidas necessárias para evitar qualquer irregularidade. Caso ocorra o uso indevido dos valores, eventuais sanções, penalidades ou exigências de devolução de recursos serão direcionadas ao beneficiário, não cabendo o Ministério da Saúde qualquer responsabilidade sobre esses aspectos.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA

Valor do executor: R$ 288.550,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

1. Meta 1

   Aquisição de Van para transportes de Pacientes agendado pelo SUS para fazer acompanhamento e exames em outros centros especializados com Jales, Fernandópolis, Votuporanga, São José do Rio Preto e Catanduva.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 288.550,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 288.550,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.