Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Teresa Leitão para Ilha de Itamaracá (PE)

R$ 497,5 mil previstos para Ilha de Itamaracá (PE)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

    Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

    Finalidade declarada: Aquisição de de notebooks para professores da rede municipal do programa conecta professor - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com especificações mínimas ou similar: PROCESSADOR AVANÇADO — Equipado com Intel Core i5-1334U de 13ª geração com 10 núcleos, cache de 12MB e velocidade de até 4.60GHz para desempenho excepcional em multitarefas.ARMAZENAMENTO VELOZ — SSD PCIe NVMe M.2 de 512GB oferece inicialização rápida e transferência de dados em alta velocidade para maior produtividade.MEMÓRIA EXPANSÍVEL — 8GB de memória DDR4 2666MT/s com possibilidade de expansão até 16GB através de dois slots soDIMM para melhor desempenho.TELA IMERSIVA — Display Full HD de 15.6" com resolução 1920x1080 e taxa de atualização de 120Hz proporciona imagens nítidas e fluidas.ERGONOMIA INTELIGENTE — Design com dobradiça elevada que proporciona ângulo de digitação mais confortável e melhor postura durante o uso.RESFRIAMENTO ADAPTATIVO — Sistema térmico inteligente que ajusta automaticamente o desempenho baseado no uso, mantendo a eficiência em qualquer situação.CARREGAMENTO EXPRESSO — Tecnologia ExpressCharge permite carregar até 80% da bateria em apenas 60 minutos, minimizando o tempo conectado à tomada.CONECTIVIDADE COMPLETA — Múltiplas portas USB 3.2 de 1ª Geração para conexão rápida de dispositivos e acessórios com alta velocidade de transferência.PROTEÇÃO VISUAL — Software Dell ComfortView integrado que reduz a emissão de luz azul nociva, proporcionando maior confortoSUPORTE GARANTIDO — Assistência técnica básica no local por 12 meses em todo território nacional, incluindo diagnóstico remoto em horário comercial.

    Rastreio do dinheiro

    1. Indicado

      Plano de ação aceito em 06/05/2026

      Previsto: R$ 497.500,00

      R$ 0,00 para custeio e R$ 497.500,00 para investimento

    2. Reservado no orçamento

      1 empenho em 19/06/2026

      Empenhado: R$ 497.500,00

      O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

    3. Enviado ao município

      Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

    4. Recebido na conta específica

      Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

    5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

      • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

        Executado declarado: R$ 0,00

        Pendente declarado: R$ 497.500,00

        Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

    Limites do rastreio

    Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

    A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

    Índice de Evidência Pública

    Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

    Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

    Pré-condições, fora da nota

    • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 06/05/2026 na fonte.
    • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

    O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

    Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

    Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

    Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

    Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

    Entenda esta transferência

    O que foi planejado

    Em 2026, Teresa Leitão indicou, pela emenda 202642780001, uma transferência especial (emenda Pix) para Ilha de Itamaracá (PE).

    Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

    O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 497.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

    Finalidade declarada: Aquisição de de notebooks para professores da rede municipal do programa conecta professor - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com especificações mínimas ou similar: PROCESSADOR AVANÇADO — Equipado com Intel Core i5-1334U de 13ª geração com 10 núcleos, cache de 12MB e velocidade de até 4.60GHz para desempenho excepcional em multitarefas.ARMAZENAMENTO VELOZ — SSD PCIe NVMe M.2 de 512GB oferece inicialização rápida e transferência de dados em alta velocidade para maior produtividade.MEMÓRIA EXPANSÍVEL — 8GB de memória DDR4 2666MT/s com possibilidade de expansão até 16GB através de dois slots soDIMM para melhor desempenho.TELA IMERSIVA — Display Full HD de 15.6" com resolução 1920x1080 e taxa de atualização de 120Hz proporciona imagens nítidas e fluidas.ERGONOMIA INTELIGENTE — Design com dobradiça elevada que proporciona ângulo de digitação mais confortável e melhor postura durante o uso.RESFRIAMENTO ADAPTATIVO — Sistema térmico inteligente que ajusta automaticamente o desempenho baseado no uso, mantendo a eficiência em qualquer situação.CARREGAMENTO EXPRESSO — Tecnologia ExpressCharge permite carregar até 80% da bateria em apenas 60 minutos, minimizando o tempo conectado à tomada.CONECTIVIDADE COMPLETA — Múltiplas portas USB 3.2 de 1ª Geração para conexão rápida de dispositivos e acessórios com alta velocidade de transferência.PROTEÇÃO VISUAL — Software Dell ComfortView integrado que reduz a emissão de luz azul nociva, proporcionando maior confortoSUPORTE GARANTIDO — Assistência técnica básica no local por 12 meses em todo território nacional, incluindo diagnóstico remoto em horário comercial.

    A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 06/05/2026.

    O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

    O dinheiro foi transferido?

    Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

    A União empenhou R$ 497.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

    Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

    A finalidade foi executada?

    No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA declarou R$ 0,00 executados e R$ 497.500,00 pendentes.

    O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

    Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

    Linha do tempo

    1. 04/05/2026
      Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
    2. 06/05/2026
      Aceite do plano de ação
    3. 06/05/2026
      Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
    4. 06/05/2026
      Plano de trabalho aprovado
    5. 19/06/2026
      Empenho 2026NE007151

      R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado.

    6. 19/06/2026
      Documento hábil em minuta

      Valor na minuta: R$ 497.500,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

    7. 30/06/2026
      Relatório de gestão parcial

      Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

    7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 06/05/2026. Ver o histórico da situação

    Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

    Plano de trabalho

    Situação na fonte
    Aprovado
    Aprovado em
    06/05/2026
    Execução prevista
    36 meses

    Histórico da situação

    1. 14/04/2026Em Elaboração
    2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
    3. 14/04/2026Enviado para Análise
    4. 23/04/2026Em Complementação
    5. 04/05/2026Aguardando envio para Análise
    6. 04/05/2026Enviado para Análise
    7. 06/05/2026Aprovado

    Pareceres dos órgãos federais

    1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

      Parecer
      Aprovar Plano de Trabalho

      Análise concluída em 04/05/2026.

      PARECER DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOPlano de Ação nº 09032026-093461Órgão Setorial: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEBeneficiário: Município de Ilha de Itamaracá/PE – CNPJ 09.680.315/0001-00Emenda Parlamentar: 202642780001 – Teresa LeitãoValor: R$ 497.500,00 (investimento)Objeto: Aquisição de 200 notebooks para professores da rede municipal – Programa Conecta ProfessorDA ANÁLISEO presente Plano de Trabalho foi submetido à análise nos termos do art. 6º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, tendo o ente beneficiário atendido às exigências previstas no art. 5º, §1º, inciso I, conforme verificado:Finalidade e objeto: adequadamente vinculados, com detalhamento na área de Ensino Fundamental/Educação Básica, compatível com as competências do executor;Meta mensurável: definida (200 unidades de notebooks), com valor total de R$ 497.500,00 e prazo de 36 meses;Declaração de não utilização para pessoal e serviço da dívida: prestada afirmativamente, nos termos do art. 18, parágrafo único;Dados bancários: indicados junto à Caixa Econômica Federal, agência 2546-1;E-mail de conselho/instância de controle: informado (contatocamarailha@gmail.com), atendendo ao art. 5º, §1º, I, "g";Complementação solicitada: o ente procedeu aos ajustes requeridos, reenviando o plano em 04/05/2026, sanando as pendências apontadas.DA CONCLUSÃODiante do atendimento objetivo aos requisitos de preenchimento estabelecidos pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, este órgão setorial emite parecer favorável à APROVAÇÃO do Plano de Trabalho do Plano de Ação nº 09032026-093461, nos termos do art. 7º, inciso I, da referida Portaria.Brasília, 04 de maio de 2026.FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    2. Ministério da Educação

      Parecer
      Não se aplica

      Análise concluída em 06/05/2026.

      Não se aplica.

    Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

    Metas de MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA

    Valor do executor: R$ 497.500,00

    Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

    1. Meta 1

      aquisição de notebook

      Quantidade
      200 unidade
      Prazo
      36 meses
      Valor da emenda
      R$ 497.500,00 de investimento
      Preço por unidade declarado

      R$ 2.487,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

      Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

    Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

    Documentos do pagamento

    DocumentoDataSituação na fonteValor
    Empenho de investimento 2026NE00715119/06/2026EnviadoR$ 497.500,00
    Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 497.500,00

    Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

    Informações disponíveis

    Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

    "Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

    Registro oficial

    Plano de ação
    09032026-093461
    Emenda
    202642780001
    Beneficiário
    MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA
    CNPJ
    09680315000100
    Situação na fonte
    CIENTE
    Data de aceite
    06/05/2026

    Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

    Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

    Consultar no Transferegov