R$ 398 mil previstos para Júlio de Castilhos (RS)

O que foi planejado

Em 2026, Luis Carlos Heinze indicou, pela emenda 202641840007, uma transferência especial (emenda Pix) para Júlio de Castilhos (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A presente proposta tem por objeto a execução de obra de reforma e modernização do Centro Cultural Álvaro Pinto, edificação pública de relevante valor histórico, cultural e turístico, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 180, sala 5, Centro, no Município de Júlio de Castilhos/RS, CEP 98130-000, em frente à Praça João Alvarenga e nas proximidades do complexo turístico Águas de Santo Antônio, inserida em área central estratégica que integra o principal circuito turístico urbano do município. A intervenção caracteriza-se como obra de reforma, requalificação e adequação funcional de edificação existente, abrangendo melhorias estruturais, prediais e tecnológicas, com o objetivo de recuperar as condições adequadas de uso, modernizar os sistemas e adequar o espaço às normas técnicas vigentes, especialmente no que se refere à segurança, acessibilidade e eficiência. O escopo da obra compreende a reforma completa das instalações elétricas, incluindo substituição de fiação, quadros de distribuição e dispositivos de proteção, adequação de carga e melhoria da eficiência energética conforme normas da ABNT; a requalificação das instalações hidráulicas e sanitárias, com revisão das redes, substituição de tubulações e modernização dos sanitários para melhor atendimento ao público; a modernização do espaço cênico e da infraestrutura para eventos, incluindo reforma do palco, adequação da iluminação cênica, melhorias na sonorização e implantação de infraestrutura técnica de apoio; a execução de reparos estruturais e manutenção predial, com correção de patologias, recuperação de paredes, pisos, revestimentos, cobertura e pintura interna e externa, preservando as características arquitetônicas do imóvel; a realização de adequações de acessibilidade, com implantação de rampas, corrimãos, sanitários acessíveis e sinalização, garantindo acesso universal conforme a legislação vigente; além de melhorias complementares voltadas à organização dos espaços, ventilação, iluminação e segurança. A intervenção possui relação direta e estratégica com o desenvolvimento do turismo local, uma vez que o Centro Cultural Álvaro Pinto, além de sua função institucional e comunitária, constitui-se também como um ponto turístico do município, sendo reconhecido pela comunidade e visitantes como espaço de referência cultural e arquitetônica. Sua localização privilegiada, integrada à Praça João Alvarenga e próxima ao atrativo Águas de Santo Antônio, faz com que o prédio componha o roteiro de visitação urbana, funcionando como local de parada, contemplação, realização de atividades culturais e recepção de turistas. A requalificação da estrutura permitirá ampliar significativamente sua atratividade, proporcionando melhores condições para a realização de eventos culturais, artísticos e festividades tradicionais, fortalecendo o turismo cultural e de eventos e aumentando o tempo de permanência dos visitantes no município. Além disso, a melhoria da infraestrutura contribuirá para a valorização do patrimônio histórico-cultural, potencializando o uso do espaço como vitrine da identidade local, ponto de apoio para ações de promoção turística e local estratégico para integração entre visitantes e demais atrativos. Dessa forma, a obra contribuirá diretamente para o aumento do fluxo turístico, fortalecimento da economia local, geração de oportunidades no setor de serviços e consolidação de Júlio de Castilhos como destino turístico regional. Trata-se, portanto, de uma obra de reforma e modernização de edificação pública existente, de natureza estrutural, funcional e tecnológica, destinada ao uso cultural, turístico, institucional e comunitário, com intervenções internas e externas essenciais para garantir plena funcionalidade, segurança, acessibilidade e qualificação da infraestrutura pública municipal.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.