Emenda Pix de 2026, indicada por Luis Carlos Heinze para Sant'Ana do Livramento (RS)

R$ 447,8 mil previstos para Sant'Ana do Livramento (RS)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 447.750,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: Aquisição de caminhão Tanque de combustível. ESPECIFICAÇÕES: novo, zero km, ano/modelo mínimo 2026/2026, Potência: 180 CV, motor a diesel, tração 4x2, torque máx de no mínimo 430 Nm, 6 marchas à frente e 1 à ré, distância mínima entre eixo de 4.000mm, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 5.800 kg, pneus 225/75 R16,0, ar-condicionado, tacógrafo digital, rodado duplo na traseira, cabine simples (motorista + 2 passageiros), porta-objetos nos painéis de porta e painel central, computador de bordo, controle de tração, controle de estabilidade, freio a disco em todas as rodas, trio elétrico, luzes diurnas, rádio usb, farol de neblina. O caminhão Tanque de combustível vem de fábrica com o tanque bipartido inox já instalado no veículo, com capac. 3.000 litros, baú com 03 portas de cada lado; compartimento para graxa com bomba propulsora; reservatório de água de, no mínimo 200 litros; bomba de óleo diesel elétrica ou hidráulica, com marcador de litragem; compartimento para óleo hidráulico e óleo do motor; contendo todos os itens e acessórios obrigatórios por lei. Deverão estar incluídas as despesas com primeiro emplacamento e licenciamento.O município de Santana do Livramento possui uma extensa área territorial de 6.950,37 km², sendo o 2º maior do RS, com significativa presença de propriedades rurais distribuídas em seus seis distritos. Ressalta-se que o caminhão tanque de combustível a ser adquirido será destinado exclusivamente ao abastecimento do combustível do maquinário especializado da patrulha agrícola direto na zona rural otimizando tempo e custos para o pequeno e médio produtor. A Patrulha Agrícola municipal consolidou-se como uma aliada estratégica dos pequenos e médios produtores, beneficiando mais de 1.700 famílias rurais; o programa oferece suporte completo para as etapas do ciclo produtivo, garantindo que o homem do campo tenha acesso a recursos indispensáveis para a melhoria da produtividade das lavouras. A ampliação da oferta de suporte técnico à manutenção das atividades produtivas no meio rural, vai permitir ao pequeno produtor cultivar áreas maiores e eliminar a ociosodade da terra, aumentando dessa forma a oferta de excedentes para comercializaçãoO suporte técnico e operacional abrange:1. Preparação do solo: Correção e aragem para garantir a fertilidade.2. Plantio: Apoio mecanizado para maior precisão e rapidez.3. Colheita: Finalização do ciclo com equipamentos modernos.A disponibilização do maquinário, por mais tempo, na área rural gera benefícios diretos aos produtores como:1. Eficiência no Campo: Otimização das atividades manuais e redução do tempo de trabalho.2. Qualidade da Safra: Melhor desenvolvimento das lavouras através do manejo correto.3. Aumento de Renda: Com a produtividade em alta, o produtor garante maior sustentabilidade financeira para sua propriedade.A aquisição do equipamento, objeto deste plano de trabalho, fará parte da frota da Patrulha Agrícola, mais do que apenas máquinas, a patrulha agrícola representa um investimento no desenvolvimento econômico local, um fomento à produção agropecuária em todas as suas etapas, promovendo melhoria e fortalecimento do setor agropecuário.Por fim, a aquisição de um caminhão tanque 4x2, devidamente equipado com tanque apropriado e dispositivos de segurança exigidos pela legislação, atende plenamente ao interesse público e social ao fortalecer a infraestrutura operacional da patrulha agrícola e democratizar o acesso à tecnologia e maquinário para pequenos e médios produtores e agricultores familiares, elevando sua produtividade e incrementando sua renda.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 04/05/2026

    Previsto: R$ 447.750,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 447.750,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 447.750,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Luis Carlos Heinze indicou, pela emenda 202641840007, uma transferência especial (emenda Pix) para Sant'Ana do Livramento (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 447.750,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 447.750,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de caminhão Tanque de combustível. ESPECIFICAÇÕES: novo, zero km, ano/modelo mínimo 2026/2026, Potência: 180 CV, motor a diesel, tração 4x2, torque máx de no mínimo 430 Nm, 6 marchas à frente e 1 à ré, distância mínima entre eixo de 4.000mm, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 5.800 kg, pneus 225/75 R16,0, ar-condicionado, tacógrafo digital, rodado duplo na traseira, cabine simples (motorista + 2 passageiros), porta-objetos nos painéis de porta e painel central, computador de bordo, controle de tração, controle de estabilidade, freio a disco em todas as rodas, trio elétrico, luzes diurnas, rádio usb, farol de neblina. O caminhão Tanque de combustível vem de fábrica com o tanque bipartido inox já instalado no veículo, com capac. 3.000 litros, baú com 03 portas de cada lado; compartimento para graxa com bomba propulsora; reservatório de água de, no mínimo 200 litros; bomba de óleo diesel elétrica ou hidráulica, com marcador de litragem; compartimento para óleo hidráulico e óleo do motor; contendo todos os itens e acessórios obrigatórios por lei. Deverão estar incluídas as despesas com primeiro emplacamento e licenciamento.O município de Santana do Livramento possui uma extensa área territorial de 6.950,37 km², sendo o 2º maior do RS, com significativa presença de propriedades rurais distribuídas em seus seis distritos. Ressalta-se que o caminhão tanque de combustível a ser adquirido será destinado exclusivamente ao abastecimento do combustível do maquinário especializado da patrulha agrícola direto na zona rural otimizando tempo e custos para o pequeno e médio produtor. A Patrulha Agrícola municipal consolidou-se como uma aliada estratégica dos pequenos e médios produtores, beneficiando mais de 1.700 famílias rurais; o programa oferece suporte completo para as etapas do ciclo produtivo, garantindo que o homem do campo tenha acesso a recursos indispensáveis para a melhoria da produtividade das lavouras. A ampliação da oferta de suporte técnico à manutenção das atividades produtivas no meio rural, vai permitir ao pequeno produtor cultivar áreas maiores e eliminar a ociosodade da terra, aumentando dessa forma a oferta de excedentes para comercializaçãoO suporte técnico e operacional abrange:1. Preparação do solo: Correção e aragem para garantir a fertilidade.2. Plantio: Apoio mecanizado para maior precisão e rapidez.3. Colheita: Finalização do ciclo com equipamentos modernos.A disponibilização do maquinário, por mais tempo, na área rural gera benefícios diretos aos produtores como:1. Eficiência no Campo: Otimização das atividades manuais e redução do tempo de trabalho.2. Qualidade da Safra: Melhor desenvolvimento das lavouras através do manejo correto.3. Aumento de Renda: Com a produtividade em alta, o produtor garante maior sustentabilidade financeira para sua propriedade.A aquisição do equipamento, objeto deste plano de trabalho, fará parte da frota da Patrulha Agrícola, mais do que apenas máquinas, a patrulha agrícola representa um investimento no desenvolvimento econômico local, um fomento à produção agropecuária em todas as suas etapas, promovendo melhoria e fortalecimento do setor agropecuário.Por fim, a aquisição de um caminhão tanque 4x2, devidamente equipado com tanque apropriado e dispositivos de segurança exigidos pela legislação, atende plenamente ao interesse público e social ao fortalecer a infraestrutura operacional da patrulha agrícola e democratizar o acesso à tecnologia e maquinário para pequenos e médios produtores e agricultores familiares, elevando sua produtividade e incrementando sua renda.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 447.750,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 04/05/2026
  2. 04/05/2026
  3. 04/05/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE006526

    R$ 447.750,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 447.750,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
04/05/2026
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 10/04/2026Em Elaboração
  2. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 10/04/2026Enviado para Análise
  4. 17/04/2026Em Complementação
  5. 22/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 22/04/2026Enviado para Análise
  7. 23/04/2026Em Complementação
  8. 23/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 23/04/2026Enviado para Análise
  10. 24/04/2026Em Complementação
  11. 26/04/2026Aguardando envio para Análise
  12. 26/04/2026Enviado para Análise
  13. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/05/2026.

    Prezado Beneficiário, Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Atenciosamente, Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Valor do executor: R$ 447.750,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Aquisição de caminhão tanque de combustível, novo, c/tanque inox já instalado c/capacidade 3.000 L, motor a diesel, tração 4x2, 6 marchas, modelo mín.2026/2026, Potência: 180 CV, motor a diesel, distância mínima entre eixo de 4.000mm,etc.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 447.750,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 447.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00652619/06/2026EnviadoR$ 447.750,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 447.750,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-093549
Emenda
202641840007
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CNPJ
88124961000159
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov