Emenda Pix de 2026, indicada por Luis Carlos Heinze para Sant'Ana do Livramento (RS)
R$ 447,8 mil previstos para Sant'Ana do Livramento (RS)
Última atualização em 19/06/2026
Reservado no orçamento
A União empenhou R$ 447.750,00; ainda não há ordem bancária enviada.
Finalidade declarada: Aquisição de caminhão Tanque de combustível. ESPECIFICAÇÕES: novo, zero km, ano/modelo mínimo 2026/2026, Potência: 180 CV, motor a diesel, tração 4x2, torque máx de no mínimo 430 Nm, 6 marchas à frente e 1 à ré, distância mínima entre eixo de 4.000mm, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 5.800 kg, pneus 225/75 R16,0, ar-condicionado, tacógrafo digital, rodado duplo na traseira, cabine simples (motorista + 2 passageiros), porta-objetos nos painéis de porta e painel central, computador de bordo, controle de tração, controle de estabilidade, freio a disco em todas as rodas, trio elétrico, luzes diurnas, rádio usb, farol de neblina. O caminhão Tanque de combustível vem de fábrica com o tanque bipartido inox já instalado no veículo, com capac. 3.000 litros, baú com 03 portas de cada lado; compartimento para graxa com bomba propulsora; reservatório de água de, no mínimo 200 litros; bomba de óleo diesel elétrica ou hidráulica, com marcador de litragem; compartimento para óleo hidráulico e óleo do motor; contendo todos os itens e acessórios obrigatórios por lei. Deverão estar incluídas as despesas com primeiro emplacamento e licenciamento.O município de Santana do Livramento possui uma extensa área territorial de 6.950,37 km², sendo o 2º maior do RS, com significativa presença de propriedades rurais distribuídas em seus seis distritos. Ressalta-se que o caminhão tanque de combustível a ser adquirido será destinado exclusivamente ao abastecimento do combustível do maquinário especializado da patrulha agrícola direto na zona rural otimizando tempo e custos para o pequeno e médio produtor. A Patrulha Agrícola municipal consolidou-se como uma aliada estratégica dos pequenos e médios produtores, beneficiando mais de 1.700 famílias rurais; o programa oferece suporte completo para as etapas do ciclo produtivo, garantindo que o homem do campo tenha acesso a recursos indispensáveis para a melhoria da produtividade das lavouras. A ampliação da oferta de suporte técnico à manutenção das atividades produtivas no meio rural, vai permitir ao pequeno produtor cultivar áreas maiores e eliminar a ociosodade da terra, aumentando dessa forma a oferta de excedentes para comercializaçãoO suporte técnico e operacional abrange:1. Preparação do solo: Correção e aragem para garantir a fertilidade.2. Plantio: Apoio mecanizado para maior precisão e rapidez.3. Colheita: Finalização do ciclo com equipamentos modernos.A disponibilização do maquinário, por mais tempo, na área rural gera benefícios diretos aos produtores como:1. Eficiência no Campo: Otimização das atividades manuais e redução do tempo de trabalho.2. Qualidade da Safra: Melhor desenvolvimento das lavouras através do manejo correto.3. Aumento de Renda: Com a produtividade em alta, o produtor garante maior sustentabilidade financeira para sua propriedade.A aquisição do equipamento, objeto deste plano de trabalho, fará parte da frota da Patrulha Agrícola, mais do que apenas máquinas, a patrulha agrícola representa um investimento no desenvolvimento econômico local, um fomento à produção agropecuária em todas as suas etapas, promovendo melhoria e fortalecimento do setor agropecuário.Por fim, a aquisição de um caminhão tanque 4x2, devidamente equipado com tanque apropriado e dispositivos de segurança exigidos pela legislação, atende plenamente ao interesse público e social ao fortalecer a infraestrutura operacional da patrulha agrícola e democratizar o acesso à tecnologia e maquinário para pequenos e médios produtores e agricultores familiares, elevando sua produtividade e incrementando sua renda.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 04/05/2026
Previsto: R$ 447.750,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 447.750,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 447.750,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Luis Carlos Heinze indicou, pela emenda 202641840007, uma transferência especial (emenda Pix) para Sant'Ana do Livramento (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 447.750,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 447.750,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de caminhão Tanque de combustível. ESPECIFICAÇÕES: novo, zero km, ano/modelo mínimo 2026/2026, Potência: 180 CV, motor a diesel, tração 4x2, torque máx de no mínimo 430 Nm, 6 marchas à frente e 1 à ré, distância mínima entre eixo de 4.000mm, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 5.800 kg, pneus 225/75 R16,0, ar-condicionado, tacógrafo digital, rodado duplo na traseira, cabine simples (motorista + 2 passageiros), porta-objetos nos painéis de porta e painel central, computador de bordo, controle de tração, controle de estabilidade, freio a disco em todas as rodas, trio elétrico, luzes diurnas, rádio usb, farol de neblina. O caminhão Tanque de combustível vem de fábrica com o tanque bipartido inox já instalado no veículo, com capac. 3.000 litros, baú com 03 portas de cada lado; compartimento para graxa com bomba propulsora; reservatório de água de, no mínimo 200 litros; bomba de óleo diesel elétrica ou hidráulica, com marcador de litragem; compartimento para óleo hidráulico e óleo do motor; contendo todos os itens e acessórios obrigatórios por lei. Deverão estar incluídas as despesas com primeiro emplacamento e licenciamento.O município de Santana do Livramento possui uma extensa área territorial de 6.950,37 km², sendo o 2º maior do RS, com significativa presença de propriedades rurais distribuídas em seus seis distritos. Ressalta-se que o caminhão tanque de combustível a ser adquirido será destinado exclusivamente ao abastecimento do combustível do maquinário especializado da patrulha agrícola direto na zona rural otimizando tempo e custos para o pequeno e médio produtor. A Patrulha Agrícola municipal consolidou-se como uma aliada estratégica dos pequenos e médios produtores, beneficiando mais de 1.700 famílias rurais; o programa oferece suporte completo para as etapas do ciclo produtivo, garantindo que o homem do campo tenha acesso a recursos indispensáveis para a melhoria da produtividade das lavouras. A ampliação da oferta de suporte técnico à manutenção das atividades produtivas no meio rural, vai permitir ao pequeno produtor cultivar áreas maiores e eliminar a ociosodade da terra, aumentando dessa forma a oferta de excedentes para comercializaçãoO suporte técnico e operacional abrange:1. Preparação do solo: Correção e aragem para garantir a fertilidade.2. Plantio: Apoio mecanizado para maior precisão e rapidez.3. Colheita: Finalização do ciclo com equipamentos modernos.A disponibilização do maquinário, por mais tempo, na área rural gera benefícios diretos aos produtores como:1. Eficiência no Campo: Otimização das atividades manuais e redução do tempo de trabalho.2. Qualidade da Safra: Melhor desenvolvimento das lavouras através do manejo correto.3. Aumento de Renda: Com a produtividade em alta, o produtor garante maior sustentabilidade financeira para sua propriedade.A aquisição do equipamento, objeto deste plano de trabalho, fará parte da frota da Patrulha Agrícola, mais do que apenas máquinas, a patrulha agrícola representa um investimento no desenvolvimento econômico local, um fomento à produção agropecuária em todas as suas etapas, promovendo melhoria e fortalecimento do setor agropecuário.Por fim, a aquisição de um caminhão tanque 4x2, devidamente equipado com tanque apropriado e dispositivos de segurança exigidos pela legislação, atende plenamente ao interesse público e social ao fortalecer a infraestrutura operacional da patrulha agrícola e democratizar o acesso à tecnologia e maquinário para pequenos e médios produtores e agricultores familiares, elevando sua produtividade e incrementando sua renda.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 447.750,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE006526
R$ 447.750,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 447.750,00. Situação na fonte: Minuta de DH.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 04/05/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 10/04/2026Em Elaboração
- 10/04/2026Aguardando envio para Análise
- 10/04/2026Enviado para Análise
- 17/04/2026Em Complementação
- 22/04/2026Aguardando envio para Análise
- 22/04/2026Enviado para Análise
- 23/04/2026Em Complementação
- 23/04/2026Aguardando envio para Análise
- 23/04/2026Enviado para Análise
- 24/04/2026Em Complementação
- 26/04/2026Aguardando envio para Análise
- 26/04/2026Enviado para Análise
- 04/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 04/05/2026.
Prezado Beneficiário, Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Atenciosamente, Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI
Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Valor do executor: R$ 447.750,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de caminhão tanque de combustível, novo, c/tanque inox já instalado c/capacidade 3.000 L, motor a diesel, tração 4x2, 6 marchas, modelo mín.2026/2026, Potência: 180 CV, motor a diesel, distância mínima entre eixo de 4.000mm,etc.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 447.750,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 447.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE006526 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 447.750,00 |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 447.750,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-093549
- Emenda
- 202641840007
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- CNPJ
- 88124961000159
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 04/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov