Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Luis Carlos Heinze para Pirapó (RS)

R$ 199 mil previstos para Pirapó (RS)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 199.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: Aquisição de Retroescavadeira, nova, tracionada, ano fabr./mod. mínimo 2026, potência mín. de 100HP, com cap. mín. concha Frontal de 1,15m³, Cap. mín. concha traseira de 0,23m³, Peso Operacional Mínimo de 7.726 kg, com garantia mínima de 12 meses, para realização de serviços junto as propriedades rurais como abertura e limpeza de bebedouros para dessedentação animal, serviços de terraplanagem de galpões, pocilgas, estradas vicinais, atendendo 200 (duzentos) pequenos, médios e grandes produtores rurais das comunidades rurais do município. Pirapó situa-se na região noroeste do RS, região Missões, integrando a Faixa de Fronteira fazendo divisa com a Argentina. Possui população de 2.260 habitantes (Censo IBGE/2022), com uma área de 291,7 km², com uma densidade demográfica de 7,74 hab/km² (IBGE/2022). A base econômica é a atividade agropecuária, com destaque a agricultura: soja, milho, trigo; bacia leiteira e suinocultura, sendo cerca de 90,00% das propriedades possuindo até 25ha. A proposta pretende beneficiar diretamente 200 (duzentos) agricultores familiares, dos quais são pequenos e médios produtores rurais, assentados pelo Programa Banco da Terra, jovens agricultores, além de associação de agricultores familiares da bacia leiteira. Indiretamente o objeto da proposta irá beneficiar aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) famílias de agricultores familiares distribuídos pelas comunidades rurais do território do município. Dentre os resultados esperados com o equipamento, pretende-se a melhoria das atividades rotineiras dos agricultores familiares visto que grande maioria dos beneficiados não possuem equipamentos adequados para as atividades agrícolas; proporcionar o fortalecimento da organização comunitária e associativa entre os agricultores familiares; possibilitar a ampliação das áreas de produção e como consequência melhorar a renda familiar com a permanência especialmente, dos jovens agricultores junto zona rural. Tal equipamento terá a gestão da Secretaria Mucniipal da Agricultura, a qual realizará agendamento com apoio do Conselho Municipal Agropecuário possibilitando uma melhor organização e melhor aproveitamento da máquina, possibilitar um aumento de 10% na produtividade junto às propriedades rurais.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 28/04/2026

    Previsto: R$ 199.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 199.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 199.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 28/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Luis Carlos Heinze indicou, pela emenda 202641840007, uma transferência especial (emenda Pix) para Pirapó (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 199.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de Retroescavadeira, nova, tracionada, ano fabr./mod. mínimo 2026, potência mín. de 100HP, com cap. mín. concha Frontal de 1,15m³, Cap. mín. concha traseira de 0,23m³, Peso Operacional Mínimo de 7.726 kg, com garantia mínima de 12 meses, para realização de serviços junto as propriedades rurais como abertura e limpeza de bebedouros para dessedentação animal, serviços de terraplanagem de galpões, pocilgas, estradas vicinais, atendendo 200 (duzentos) pequenos, médios e grandes produtores rurais das comunidades rurais do município. Pirapó situa-se na região noroeste do RS, região Missões, integrando a Faixa de Fronteira fazendo divisa com a Argentina. Possui população de 2.260 habitantes (Censo IBGE/2022), com uma área de 291,7 km², com uma densidade demográfica de 7,74 hab/km² (IBGE/2022). A base econômica é a atividade agropecuária, com destaque a agricultura: soja, milho, trigo; bacia leiteira e suinocultura, sendo cerca de 90,00% das propriedades possuindo até 25ha. A proposta pretende beneficiar diretamente 200 (duzentos) agricultores familiares, dos quais são pequenos e médios produtores rurais, assentados pelo Programa Banco da Terra, jovens agricultores, além de associação de agricultores familiares da bacia leiteira. Indiretamente o objeto da proposta irá beneficiar aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) famílias de agricultores familiares distribuídos pelas comunidades rurais do território do município. Dentre os resultados esperados com o equipamento, pretende-se a melhoria das atividades rotineiras dos agricultores familiares visto que grande maioria dos beneficiados não possuem equipamentos adequados para as atividades agrícolas; proporcionar o fortalecimento da organização comunitária e associativa entre os agricultores familiares; possibilitar a ampliação das áreas de produção e como consequência melhorar a renda familiar com a permanência especialmente, dos jovens agricultores junto zona rural. Tal equipamento terá a gestão da Secretaria Mucniipal da Agricultura, a qual realizará agendamento com apoio do Conselho Municipal Agropecuário possibilitando uma melhor organização e melhor aproveitamento da máquina, possibilitar um aumento de 10% na produtividade junto às propriedades rurais.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 28/04/2026
    Aceite do plano de ação
  2. 28/04/2026
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 28/04/2026
    Plano de trabalho aprovado
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE003966

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 28/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
28/04/2026
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 10/04/2026Em Elaboração
  2. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 10/04/2026Enviado para Análise
  4. 17/04/2026Em Complementação
  5. 22/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 22/04/2026Enviado para Análise
  7. 28/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 28/04/2026.

    Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/WhatsApp (61) 3218-3683.Atenciosamente, Angelane Soares Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE PIRAPO

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Retroescavadeira, nova, tracionada, ano fabr./mod. mínimo 2026, potência mín. de 100HP, com cap. mín. concha Frontal de 1,15m³, Cap. mín. concha traseira de 0,23m³, Peso Operacional Mínimo de 7.726 kg, com garantia mín. de 12 meses

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 199.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 210.000,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 409.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00396619/06/2026EnviadoR$ 199.000,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 199.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-093597
Emenda
202641840007
Beneficiário
PIRAPÓ
CNPJ
91553941000108
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
28/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov