Emenda Pix de 2026, indicada por Sidney Leite para ESTADO DO AMAZONAS (AM)
Plano impedido para ESTADO DO AMAZONAS (AM)
Última atualização em 30/03/2026
Plano impedido
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Finalidade declarada: Realizar os eventos “Evento Gospel em comemoração ao dia das Mães” e “Evento Gospel 5 Pães e 2 Peixinhos”, em Manaus, Capital do Amazonas, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640680007 – Sidney Leite, por meio da contratação de serviços de cachês artísticos de produção e locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação e banheiro químico, visando promover atividades culturais abertas ao público.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 497.500,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 497.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 497.500,00
Enviado ao estado
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Sidney Leite indicou, pela emenda 202640680007, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO AMAZONAS (AM).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 497.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Realizar os eventos “Evento Gospel em comemoração ao dia das Mães” e “Evento Gospel 5 Pães e 2 Peixinhos”, em Manaus, Capital do Amazonas, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640680007 – Sidney Leite, por meio da contratação de serviços de cachês artísticos de produção e locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação e banheiro químico, visando promover atividades culturais abertas ao público.
A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho". Motivo informado: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 497.500,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/03/2026Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 497.500,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 14/05/2026
- 15/05/2026
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Reprovado
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 1 mês
Histórico da situação
- 13/04/2026Em Elaboração
- 13/04/2026Aguardando envio para Análise
- 14/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 14/04/2026Aguardando envio para Análise
- 14/04/2026Enviado para Análise
- 30/04/2026Em Complementação
- 05/05/2026Aguardando envio para Análise
- 05/05/2026Enviado para Análise
- 15/05/2026Reprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Reprovar Plano de Trabalho
- Valor reprovado
- R$ 497.500,00
Análise concluída em 14/05/2026.
A análise realizada constatou que o Plano de Ação 09032026-093629 / 2026 cadastrado pelo beneficiário 04.312.369/0001-90 - ESTADO DO AMAZONAS (AM) não se enquadra às políticas públicas definidas pelo Ministério da Cultura, não havendo coerência na definição dos objetivos e metas, em conformidade com os critérios estabelecidos para as Transferências Especiais. Considerando o objeto cadastrado, não havia em análise anterior (308821) a vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias (Função 13 - Cultura/ 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico). Após análise da transferências especial tratada neste Relatório, solicitou-se na ocasião o ajuste/complementação dos itens. O material enviado alterava o objeto da análise, a saber, de "Realizar a 5ª Edição do Passeio Motociclístico e MOTOFEST Tiradentes, no dia 25 de abril de 2026, no Anfiteatro da Ponta Negra, no município de Manaus/AM, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640680007 – Sidney Leite, por meio da contratação de serviços para organização, produção e operacionalização do evento, visando promover atividade cultural aberta ao público." alterou-se para "Realizar os eventos “Evento Gospel em comemoração ao dia das Mães” e “Evento Gospel 5 Pães e 2 Peixinhos”, em Manaus, Capital do Amazonas, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640680007 – Sidney Leite, por meio da contratação de serviços de cachês artísticos de produção e locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação e banheiro químico, visando promover atividades culturais abertas ao público." e mesmo considerando o evento, a impossibilidade de apontar corretamente os dados de investimento com o material enviado se repetiram, sem mencionar o caráter intempestivo de ambas as propostas, previstas respectivamente para 25 de abril e 9 de maio do corrente ano de 2026, datas já ultrapassadas e incompatíveis com o cronograma oficial das análises.
Secretaria Nacional de Juventude
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 15/05/2026.
Não se aplica às políticas públicas de competência desta Secretaria Nacional de Juventude.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
Valor do executor: R$ 497.500,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Contratação de serviço especializado de produção para os dois eventos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 394.840,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 394.840,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Locação de palco estruturado para realização de ambos os eventos
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 31.400,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 10.466,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Locação de sonorização para realização para ambos eventos
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 29.920,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 9.973,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Locação de sistema de iluminação profissional para ambos os eventos
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 36.100,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 12.033,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Locação de 96 unidades de banheiros químicos para atender ambos eventos com previsão de 6mil pessoas (cada)
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 5.240,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 1.746,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 30/03/2026 | Minuta de Empenho | R$ 497.500,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-093629
- Emenda
- 202640680007
- Beneficiário
- ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04312369000190
- Situação na fonte
- Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov