Emenda Pix de 2026, indicada por Pedro Lucas Fernandes para Presidente Sarney (MA)
R$ 995 mil previstos para Presidente Sarney (MA)
Última atualização em 19/06/2026
Reservado no orçamento
A União empenhou R$ 995.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.
Finalidade declarada: Implantação de Poços Tubulares na localidade Pirinã, no município de Presidente Sarney - MAA implantação de poços tubulares na localidade Pirinã, em Presidente Sarney/MA, é fundamental para garantir o acesso à água potável às famílias da comunidade. A ação contribui para a melhoria das condições de saúde, reduzindo riscos de doenças de veiculação hídrica. Além disso, promove dignidade, qualidade de vida e desenvolvimento social.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 11/05/2026
Previsto: R$ 995.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 995.000,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 995.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 11/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Pedro Lucas Fernandes indicou, pela emenda 202641250005, uma transferência especial (emenda Pix) para Presidente Sarney (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 995.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 995.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Implantação de Poços Tubulares na localidade Pirinã, no município de Presidente Sarney - MAA implantação de poços tubulares na localidade Pirinã, em Presidente Sarney/MA, é fundamental para garantir o acesso à água potável às famílias da comunidade. A ação contribui para a melhoria das condições de saúde, reduzindo riscos de doenças de veiculação hídrica. Além disso, promove dignidade, qualidade de vida e desenvolvimento social.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 11/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 995.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 11/05/2026
- 11/05/2026
- 11/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE008028
R$ 995.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 995.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 11/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 11/05/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 14/04/2026Em Elaboração
- 14/04/2026Aguardando envio para Análise
- 14/04/2026Enviado para Análise
- 11/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 11/05/2026.
O presente parecer restringe-se à análise das Metas 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e10, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.
Metas de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY
Valor do executor: R$ 995.000,00
Área de política pública: Saneamento — Saneamento Básico Rural
Ver as 11 metas
Meta 1
Implantação de Poços Tubulares na localidade Pirinã, no município de Presidente Sarney - MA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 995.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 995.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Serviços Preliminares
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 58.208,89 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 58.208,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Poço Tubular
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 621.364,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 207.121,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Unidade de bombeamento
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.740,14 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10.246,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Abrigo de equipamentos
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.974,97 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.987,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Casa de Comando
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.511,68 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.755,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Cerca de proteção
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 31.099,95 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 15.549,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Instalação de RDR e Substação de energia - transformador
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 59.212,75 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19.737,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Adutora de água
- Quantidade
- 18 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 494,32 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 27,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 155,25 por metro; 80% entre R$ 20,85 e R$ 8.485,71
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Reservatório
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 70.036,54 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23.345,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Distribuição de água
- Quantidade
- 3.800 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 104.356,56 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 27,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 155,25 por metro; 80% entre R$ 20,85 e R$ 8.485,71
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE008028 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 995.000,00 |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 995.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
11 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-093647
- Emenda
- 202641250005
- Beneficiário
- PRESIDENTE SARNEY
- CNPJ
- 01613745000199
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 11/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov