Emenda Pix de 2026, indicada por Kim Kataguiri para Sorocaba (SP)

R$ 199 mil previstos para Sorocaba (SP)

Última atualização em 12/05/2026

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 199.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB002178, de 12/05/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Capacitação empreendedora inovadora para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, startups e negócios inovadores do Município de Sorocaba/SP, por meio de ações de formação, mentoria, orientação técnica e articulação institucional. DETALHAMENTO DO OBJETO DE EXECUÇÃO: A presente proposta tem por objeto a implementação de um conjunto estruturado e integrado de ações de capacitação empreendedora inovadora no Município de Sorocaba/SP, sob a coordenação da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (SEMEPP), com foco no fortalecimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, startups, negócios inovadores e demais atores estratégicos do ecossistema local.A iniciativa será operacionalizada por meio da oferta de programas de formação continuada, orientação técnica qualificada, mentorias especializadas, oficinas práticas, consultorias, conteúdos estratégicos e articulação institucional com parceiros públicos e privados, promovendo o desenvolvimento de competências técnicas, gerenciais e inovadoras, essenciais à sustentabilidade e competitividade dos empreendimentos.A proposta se insere no contexto das políticas públicas conduzidas pela SEMEPP, órgão responsável pela formulação, coordenação e execução de ações voltadas ao fortalecimento da base econômica local, com ênfase na inclusão produtiva, no estímulo ao empreendedorismo, na inovação, na sustentabilidade e na geração de emprego e renda. Nesse sentido, a Secretaria tem atuado de forma estratégica na consolidação de um ambiente favorável aos negócios, por meio de programas de capacitação, fomento ao crédito, apoio ao microempreendedor e articulação de iniciativas que impulsionam o desenvolvimento econômico do município.Sorocaba apresenta características econômicas e territoriais que reforçam a relevância da presente proposta. Trata-se de um município com expressivo protagonismo regional,destacando-se como polo industrial, logístico e tecnológico, com população estimada em 762.172 habitantes (IBGE, 2025) e localização estratégica no Estado de São Paulo, integrada a importantes corredores de desenvolvimento e atração de investimentos. O município dispõe, ainda, de um ecossistema robusto de inovação e empreendedorismo, com destaque para o Parque Tecnológico de Sorocaba, que concentra empresas, instituições de ensino, centros de pesquisa e startups, atuando como vetor de desenvolvimento tecnológico e econômico. Esse ambiente institucional qualificado é potencializado pelas ações da SEMEPP, que atua diretamente na articulação entre os diversos agentes do ecossistema, promovendo oportunidades concretas de capacitação, desenvolvimento e crescimento dos negócios locais.Sob a perspectiva econômica, os indicadores recentes evidenciam o dinamismo produtivo do município, com crescimento de 16,3% nas exportações em 2025, alcançando US$ 2,6 bilhões, o que demonstra a força da economia local e o potencial de ampliação de negócios com maiorvalor agregado e inserção competitiva em mercados nacionais e internacionais. ( Fontes: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/sorocaba-cresce-163-nas-exportacoes-de-2025/https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-estatisticas-oficiais-do-comercio-exterior-de-bensbrasileiro ). Não obstante esse cenário favorável, verifica-se que parcela significativa dos empreendedores ainda enfrenta desafios relacionados à qualificação gerencial, planejamento estratégico, acesso a conhecimento aplicado, inovação de processos e produtos, bem como à inserção em redes de apoio e fortalecimento de sua competitividade. Tais fatores evidenciam a necessidade de ampliação de políticas públicas estruturadas de capacitação empreendedora, capazes de transformar o potencial econômico existente em resultados efetivos de desenvolvimento sustentável.Diante desse contexto, a presente proposta, sob liderança da SEMEPP, visa promover ações integradas de capacitação empreendedora inovadora, contemplando diagnóstico de demandas, mobilização de beneficiários, realização de cursos, oficinas, mentorias, consultorias especializadas e eventos temáticos, além da articulação com instituições parceiras do ecossistema local.Como resultado esperado, pretende-se ampliar a qualificação dos empreendedores, fortalecer a cultura da inovação, estimular a criação e consolidação de negócios mais estruturados e competitivos e consolidar o Município de Sorocaba como referência regional na implementação de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo, à inovação e ao desenvolvimento econômico sustentável.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 17/04/2026

    Previsto: R$ 199.000,00

    R$ 199.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 08/05/2026

    Empenhado: R$ 199.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 12/05/2026

    Repassado: R$ 199.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 17/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Kim Kataguiri indicou, pela emenda 202641550002, uma transferência especial (emenda Pix) para Sorocaba (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 199.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Capacitação empreendedora inovadora para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, startups e negócios inovadores do Município de Sorocaba/SP, por meio de ações de formação, mentoria, orientação técnica e articulação institucional. DETALHAMENTO DO OBJETO DE EXECUÇÃO: A presente proposta tem por objeto a implementação de um conjunto estruturado e integrado de ações de capacitação empreendedora inovadora no Município de Sorocaba/SP, sob a coordenação da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (SEMEPP), com foco no fortalecimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, startups, negócios inovadores e demais atores estratégicos do ecossistema local.A iniciativa será operacionalizada por meio da oferta de programas de formação continuada, orientação técnica qualificada, mentorias especializadas, oficinas práticas, consultorias, conteúdos estratégicos e articulação institucional com parceiros públicos e privados, promovendo o desenvolvimento de competências técnicas, gerenciais e inovadoras, essenciais à sustentabilidade e competitividade dos empreendimentos.A proposta se insere no contexto das políticas públicas conduzidas pela SEMEPP, órgão responsável pela formulação, coordenação e execução de ações voltadas ao fortalecimento da base econômica local, com ênfase na inclusão produtiva, no estímulo ao empreendedorismo, na inovação, na sustentabilidade e na geração de emprego e renda. Nesse sentido, a Secretaria tem atuado de forma estratégica na consolidação de um ambiente favorável aos negócios, por meio de programas de capacitação, fomento ao crédito, apoio ao microempreendedor e articulação de iniciativas que impulsionam o desenvolvimento econômico do município.Sorocaba apresenta características econômicas e territoriais que reforçam a relevância da presente proposta. Trata-se de um município com expressivo protagonismo regional,destacando-se como polo industrial, logístico e tecnológico, com população estimada em 762.172 habitantes (IBGE, 2025) e localização estratégica no Estado de São Paulo, integrada a importantes corredores de desenvolvimento e atração de investimentos. O município dispõe, ainda, de um ecossistema robusto de inovação e empreendedorismo, com destaque para o Parque Tecnológico de Sorocaba, que concentra empresas, instituições de ensino, centros de pesquisa e startups, atuando como vetor de desenvolvimento tecnológico e econômico. Esse ambiente institucional qualificado é potencializado pelas ações da SEMEPP, que atua diretamente na articulação entre os diversos agentes do ecossistema, promovendo oportunidades concretas de capacitação, desenvolvimento e crescimento dos negócios locais.Sob a perspectiva econômica, os indicadores recentes evidenciam o dinamismo produtivo do município, com crescimento de 16,3% nas exportações em 2025, alcançando US$ 2,6 bilhões, o que demonstra a força da economia local e o potencial de ampliação de negócios com maiorvalor agregado e inserção competitiva em mercados nacionais e internacionais. ( Fontes: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/sorocaba-cresce-163-nas-exportacoes-de-2025/https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-estatisticas-oficiais-do-comercio-exterior-de-bensbrasileiro ). Não obstante esse cenário favorável, verifica-se que parcela significativa dos empreendedores ainda enfrenta desafios relacionados à qualificação gerencial, planejamento estratégico, acesso a conhecimento aplicado, inovação de processos e produtos, bem como à inserção em redes de apoio e fortalecimento de sua competitividade. Tais fatores evidenciam a necessidade de ampliação de políticas públicas estruturadas de capacitação empreendedora, capazes de transformar o potencial econômico existente em resultados efetivos de desenvolvimento sustentável.Diante desse contexto, a presente proposta, sob liderança da SEMEPP, visa promover ações integradas de capacitação empreendedora inovadora, contemplando diagnóstico de demandas, mobilização de beneficiários, realização de cursos, oficinas, mentorias, consultorias especializadas e eventos temáticos, além da articulação com instituições parceiras do ecossistema local.Como resultado esperado, pretende-se ampliar a qualificação dos empreendedores, fortalecer a cultura da inovação, estimular a criação e consolidação de negócios mais estruturados e competitivos e consolidar o Município de Sorocaba como referência regional na implementação de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo, à inovação e ao desenvolvimento econômico sustentável.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 17/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 199.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 17/04/2026
  2. 17/04/2026
  3. 17/04/2026
  4. 08/05/2026
    Empenho 2026NE001362

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 11/05/2026
    Documento hábil 2026TF000745

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 12/05/2026
    Ordem bancária 2026OB002178

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 11/05/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 11/05/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 11/05/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
    4. 11/05/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
    5. 12/05/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/04/2026 e 17/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
17/04/2026
Execução prevista
12/05/2026 a 12/05/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 09/04/2026Em Elaboração
  2. 09/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 09/04/2026Enviado para Análise
  4. 17/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 17/04/2026.

    Aprovado o Plano de Trabalho do Município de Sorocaba/SP com base nas informações aqui disponibilizadas. Ademais, não compete a este Ministério a análise pormenorizada dos atos e procedimentos licitatórios realizados pelo Convenente, pois tal atribuição é de competência dos órgãos de controle interno e externo, de cada ente da federação, nos termos do art.70 da Constituição Federal.

Metas de MUNICIPIO DE SOROCABA

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Comércio Exterior

  1. Meta 1

    Estruturar diagnóstico das demandas de capacitação do ecossistema empreendedor e inovador de Sorocaba, com foco na identificação de necessidades formativas, perfis dos empreendedores, desafios de gestão e oportunidades de desenvolvimento dos negócios loca

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Elaborar estudo técnico com mapeamento de conteúdos, metodologias, trilhas formativas e temas estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo, da inovação, da competitividade e da sustentabilidade dos pequenos negócios no município.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Executar ações de capacitação, mentoria e orientação técnica para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, startups e negócios inovadores, com foco em gestão, planejamento, inovação, desenvolvimento de produtos, mercado e fortaleciment

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 125.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Realizar eventos, encontros e ações de integração do ecossistema empreendedor local, com vistas à promoção da troca de experiências, disseminação de conhecimento, articulação institucional e fortalecimento das redes de apoio ao empreendedorismo e à inova

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2026NE00136208/05/2026EnviadoR$ 199.000,00
Documento hábil 2026TF000745—Enviado com SucessoR$ 199.000,00
Ordem bancária 2026OB00217812/05/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-093672
Emenda
202641550002
Beneficiário
MUNICIPIO DE SOROCABA
CNPJ
46634044000174
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
17/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov