Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Jorge Goetten para Anitápolis (SC)

Plano impedido para Anitápolis (SC)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).

Finalidade declarada: REVITALIZAÇÃO DA USINADESCRIÇÃO DO OBJETOReforma da edificação localizada no ponto turístico da Usina. A intervenção caracteriza-se como obra de reforma, contemplando a recuperação geral da estrutura existente, execução de nova instalação elétrica, adequação na parte hidrossanitaria, alem de reparos em alvenaria, revestimento e pintura, substituição de toda a cobertura, visando restabelecer as condições de uso, segurança e funcionalidade do imóvel. Também esta incluso a reforma de 3 quiosques existentes no local, com as seguintes Coordenadas: Latitude: -27.898396°, longitude: -49.129804°.Revitalização do espaço turístico da Cachoeira da Usina, localizada no município de Anitápolis/SC, contemplando a execução de melhorias na infraestrutura, acessibilidade e segurança do local. O projeto prevê a melhoria das instalações existente, visando proporcionar melhores condições de visitação e valorização do patrimônio natural.No setor do TURISMO o Município de Anitápolis vem se destacando com as nossas potencialidades e a Revitalização da Cachoeira da Usina precisamos melhorar as condições de infraestrutura para os turistas e visitantes que vem conhecer a nossa cidade, Este projeto irá deixar os espaços mais lindos e aconchegantes para que as pessoas fiquem ainda mais tempo desfrutando deste espaço público, atraindo turistas e moradores. Acreditamos que a melhoria dos espaços públicos beneficia não só os cidadãos, mas também vai contribuir para o ecossistema local, e com isso estamos diminuindo os impactos ambientais, aumentando a capacidade de recuperação urbana e reduzindo a distância entre as pessoas e o meio ambiente dentro do contexto urbano do município.JUSTIFICATIVAA Cachoeira da Usina é um importante ponto turístico natural do município de Anitápolis, possuindo grande potencial para o desenvolvimento do turismo sustentável e fortalecimento da economia local. No entanto, o espaço atualmente apresenta carência de infraestrutura adequada, o que limita sua utilização segura e organizada por moradores e visitantes.A revitalização do local se faz necessária para promover a conservação ambiental, garantir a segurança dos usuários, incentivar o turismo ecológico e proporcionar um ambiente adequado para lazer e contemplação da natureza. Além disso, a melhoria da estrutura contribuirá para o comércio local e valorizando o município como destino turístico regional.RESULTADOS ESPERADOSMelhoria da infraestrutura turística da Cachoeira da Usina;Aumento da segurança e acessibilidade para visitantes;Incentivo ao turismo sustentável e ecológico;Valorização do patrimônio natural do município;Ampliação do fluxo de turistas e visitantes;Geração de renda e fortalecimento da economia local;Preservação ambiental com uso consciente do espaço;Promoção de lazer e qualidade de vida para a população.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 398.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 398.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Jorge Goetten indicou, pela emenda 202642090003, uma transferência especial (emenda Pix) para Anitápolis (SC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: REVITALIZAÇÃO DA USINADESCRIÇÃO DO OBJETOReforma da edificação localizada no ponto turístico da Usina. A intervenção caracteriza-se como obra de reforma, contemplando a recuperação geral da estrutura existente, execução de nova instalação elétrica, adequação na parte hidrossanitaria, alem de reparos em alvenaria, revestimento e pintura, substituição de toda a cobertura, visando restabelecer as condições de uso, segurança e funcionalidade do imóvel. Também esta incluso a reforma de 3 quiosques existentes no local, com as seguintes Coordenadas: Latitude: -27.898396°, longitude: -49.129804°.Revitalização do espaço turístico da Cachoeira da Usina, localizada no município de Anitápolis/SC, contemplando a execução de melhorias na infraestrutura, acessibilidade e segurança do local. O projeto prevê a melhoria das instalações existente, visando proporcionar melhores condições de visitação e valorização do patrimônio natural.No setor do TURISMO o Município de Anitápolis vem se destacando com as nossas potencialidades e a Revitalização da Cachoeira da Usina precisamos melhorar as condições de infraestrutura para os turistas e visitantes que vem conhecer a nossa cidade, Este projeto irá deixar os espaços mais lindos e aconchegantes para que as pessoas fiquem ainda mais tempo desfrutando deste espaço público, atraindo turistas e moradores. Acreditamos que a melhoria dos espaços públicos beneficia não só os cidadãos, mas também vai contribuir para o ecossistema local, e com isso estamos diminuindo os impactos ambientais, aumentando a capacidade de recuperação urbana e reduzindo a distância entre as pessoas e o meio ambiente dentro do contexto urbano do município.JUSTIFICATIVAA Cachoeira da Usina é um importante ponto turístico natural do município de Anitápolis, possuindo grande potencial para o desenvolvimento do turismo sustentável e fortalecimento da economia local. No entanto, o espaço atualmente apresenta carência de infraestrutura adequada, o que limita sua utilização segura e organizada por moradores e visitantes.A revitalização do local se faz necessária para promover a conservação ambiental, garantir a segurança dos usuários, incentivar o turismo ecológico e proporcionar um ambiente adequado para lazer e contemplação da natureza. Além disso, a melhoria da estrutura contribuirá para o comércio local e valorizando o município como destino turístico regional.RESULTADOS ESPERADOSMelhoria da infraestrutura turística da Cachoeira da Usina;Aumento da segurança e acessibilidade para visitantes;Incentivo ao turismo sustentável e ecológico;Valorização do patrimônio natural do município;Ampliação do fluxo de turistas e visitantes;Geração de renda e fortalecimento da economia local;Preservação ambiental com uso consciente do espaço;Promoção de lazer e qualidade de vida para a população.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: II - óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável; (LC 210/LDO 2026).

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 398.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Enviado para Análise
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 14/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 15/04/2026Em Complementação
  5. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 30/04/2026Enviado para Análise
  7. 06/05/2026Em Complementação
  8. 15/05/2026Aguardando envio para Análise
  9. 15/05/2026Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de MUNICIPIO DE ANITAPOLIS

Valor do executor: R$ 398.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Reforma de 3 quiosques da usina

    Quantidade
    24 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1.875,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Construção de um mirante

    Quantidade
    24 metro quadrado
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 70.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 2.916,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    Reforma do banheiro externo.

    Quantidade
    12 milímetro quadrado
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por milímetro quadrado declarado

    R$ 1.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  4. Meta 4

    Reforma da edificação existente destinada a restaurante/lanchonete

    Quantidade
    248 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 263.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1.060,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 398.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-093896
Emenda
202642090003
Beneficiário
MUNICIPIO DE ANITAPOLIS
CNPJ
82892332000192
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov