Plano impedido para São João do Oeste (SC)

Histórico da situação

1. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
2. 14/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
3. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
4. 14/04/2026Enviado para Análise
5. 29/04/2026Em Complementação
6. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
7. 29/04/2026Enviado para Análise
8. 30/04/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Saúde

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/04/2026.

   Para a devida análise e aprovação, faz-se necessário os seguintes ajustes e envio dos documentos:* Classificação Orçamentária de Despesa: - Deve constar o código: 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial* Detalhamentos do Objeto: -Informar a necessidade do transporte com justificativa de implantação ou qualificação do serviço para pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco.-Informar as referências da pactuação regional da atenção hospitalar e especializada;-Informar a programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária e mensal de atendimentos;-Informar o CNES da unidade – Deve ser de central de gestão em saúde, o veículo não deverá ser vinculado a nenhum estabelecimento assistencial.* DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Anexar PLANO ANUAL DE SAÚDE de 2026 – PAS. (Marcar no documento a Diretriz referente a solicitação)- Anexar PARECER DA INSTÂNCIA DO SUS (CIB, CIR, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)- Anexar DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, com validade de 6 (seis) meses, com anuência do projeto técnico para implantação ou qualificação do serviço de Transporte Eletivo - Ambulância Tipo A - Simples Remoção; (ASSINADA OU PÚBLICADA NO CADERNO DO DIÁRIO OFICIAL). Não sendo aceito AD REFERENDUM.- Anexar DECLARAÇÃO DO GESTOR LOCAL, com a descrição do quantitativo já financiado por anos anteriores, caso já tenha sido contemplado com financiamento anteriormente. (Obrigatório apresentar declaração positiva ou negativa). - Anexar RELATÓRIO DE TRANSPORTE DE PACIENTES conforme organização local, dos últimos 3 meses. (O Relatório deve constar as seguintes informações: Nome do paciente; Data, Hora e Local de Transporte – Origem e Destino; Tipo de tratamento).- Anexar TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO PELO GESTOR LOCAL assegurando o custeio e a manutenção do pleno funcionamento do veículo para os objetivos propostos, assinado pelo gestor local do SUS. - Anexar DECLARAÇÃO ASSINADA PELO GESTOR LOCAL descrevendo a necessidade do veículo Ambulância tipo A para implantação ou qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco. Coordenação Geral de Atenção Hospitalar: Telefone: (61) 3315-7882 ou 6153 MODELOS DE DOCUMENTOS- Em papel timbrado do Estado/Município/Distrito Federal, assinado pelo gestor.TERMO DE COMPROMISSO AMBULÂNCIA TIPO AConsiderando disposição sobre a aplicação de emendas parlamentares que adiciona recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) consignada na Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, tendo como escopo a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios objetivando a obtenção do pleno funcionamento do veículo AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, no exercício de 2026, assumo junto ao Ministério da Saúde o compromisso de custeio e manutenção, consoante definição constante na mencionada Portaria.Firmo o presente.Cidade - UF, (dia) de (mês) de (ano).(Assinatura do Gestor)Nome do gestorCargo do GestorOBS1: Deve ser assinado pelo gestor e digitalizado para ser enviado ao MS. DECLARAÇÃO DO GESTOR AMBULÂNCIA TIPO AConsiderando disposição sobre a aplicação de emendas parlamentares que adiciona recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) consignada na Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, tendo como escopo a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios objetivando a obtenção do pleno funcionamento do veículo AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, no exercício de 2026, declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para (implantação ou qualificação) do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de (INFORMAR O NÚMERO DE PACIENTES COM NECESSIDADE DE TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO) e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de (INFORMAR P QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS POR DIA) e mensal de (INFORMAR O QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS POR MÊS). Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município (s) (INFORMAR - DESCREVER OS MUNICÍPIOS QUE SÃO REFERÊNCIA NA PACUTUAÇÃO DE ATENDIMENTO DESSES PACIENTES é (são) referência (s) hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional.Firmo a presente.Cidade - UF, (dia) de (mês) de (ano).(Assinatura do Gestor)Nome do gestorCargo do GestorOBS1: Deve ser assinado pelo gestor e digitalizado em PDF para ser enviado ao MS. DECLARAÇÃO DO GESTOR AMBULÂNCIA TIPO A FINANCIADAS_________________________________________________ (Nome da Autoridade Declarante), ___________________________________ (Registro Geral n°), ATESTO, para fins de comprovação junto ao Ministério da Saúde, que o município ______________________ recebeu /ou não recebeu o quantitativo de _________ Ambulância Tipo A nos três últimos anos.Firmo a presente.Cidade - UF, (dia) de (mês) de (ano).(Assinatura do Gestor)Nome do gestorCargo do GestorOBS1: Deve ser assinado pelo gestor e digitalizado em PDF para ser enviado ao MS.

Metas de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1. Meta 1

   Aquisição de veículo 10 lugares

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 199.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 45.000,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 244.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.