R$ 497,5 mil previstos para Colombo (PR)

Histórico da situação

1. 10/04/2026Em Elaboração
2. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 10/04/2026Enviado para Análise
4. 16/04/2026Em Complementação
5. 23/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 23/04/2026Enviado para Análise
7. 23/04/2026Em Complementação
8. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
9. 29/04/2026Enviado para Análise
10. 30/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Justiça e Segurança Pública

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 30/04/2026.

   NOTA TÉCNICA Nº 569/2026/ATF/COAM/CGSUSP/DSUSP/SENASP/MJ - 35413585 - 08020.004722/2026-54Ante o exposto e de acordo com as informações disponíveis, conclui-se que o plano de trabalho apresenta evidências de conformidade com o disposto no art. 2º, §3º da Lei Complementar nº 210 e ao art. 5º, §1º, Inciso I, alíneas "a" a "g", da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15 de 28 de julho de 2025 e com os demais normativos vigentes.Assim, sugere-se a APROVAÇÃO do presente Plano de Trabalho, não se identificando óbices para o regular repasse dos recursos.Ademais, cumpre destacar que a execução dos recursos, especialmente no que se refere aos procedimentos licitatórios, às contratações e aos demais atos de gestão necessários à implementação do objeto, é de competência do ente federativo beneficiário, nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 518/2023 – Plenário.Conforme assentado no referido julgado, embora os recursos das transferências especiais sejam oriundos do orçamento da União, sua aplicação se dá no âmbito da autonomia administrativa do ente recebedor, cabendo a este a condução dos processos de contratação, sob a fiscalização do respectivo Tribunal de Contas competente, sem prejuízo do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União quanto ao cumprimento das condicionantes constitucionais previstas no art. 166-A da Constituição Federal.

Metas de MUNICIPIO DE COLOMBO

Valor do executor: R$ 497.500,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

1. Meta 1

   Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo sedã compacto, transmissão automática, cor cinza ou branca, mínimo 1.0 turbo flex, com potênia mínima de 116 cv e torque mínimo de 16,3 kgfm

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   20 meses

   Valor da emenda

   R$ 115.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 115.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Estruturação de Centro de Treinamento Físico Profissional (Heavy Duty) incluindo equipamentos de força, cardio, pesos, climatização e amortecimento

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   32 meses

   Valor da emenda

   R$ 254.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 254.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de RPA (Drone) Enterprise com sensor térmico, precisão RTK, zoom mínimo 36x e kit de autonomia estendida

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   20 meses

   Valor da emenda

   R$ 78.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 78.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Aquisição de 20 kits de Proteção Individual Anti-Motim em policarbonato (Escudos, capacetes e protetores articulares)

   Quantidade

   20 UNunidade

   Prazo

   20 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.525,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.