Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por David Soares para Motuca (SP)

Plano impedido para Motuca (SP)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

Finalidade declarada: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde.Descrição dos equipamentos que serão adquiridos com os recursos da proposta:- Cama hospitalar motorizada 1040 AS, com 11 movimentos, capacidade para até 250 kg, estrutura em aço carbono, ajuste de altura, grades laterais, controle remoto e colchão D28 incluso. Indicada para home care, clínicas e hospitais;- BALCAO 2 OU 3 PORTAS E 4 GAVETAS COM PIA ,BRANCO ACO INOX;- Eletrocardiógrafo de 12 canais com laudo interpretativo, impressão e monitoramento em tempo real. Possui software para exames em computador, atualização via internet, detecção de cabo desconectado e marca-passo, bateria recarregável com autonomia para até 100 exames, memória para até 99 registros, tela LCD e suporte com rodízios;- MONITOR DE TRIAGEM VS8;- RESFRIADOR DE AGUA COLUNA 2 TORNEIRAS (BEBEDOURO INDUSTRIAL 25 LITROS);- ventilador portátil, para transporte e emergência de pacientes neonatal, pediátrico e adulto,VCV (pode ser assistido); PCV (pode ser assistido); PLV; V-SIMV + PS; P-SIMV + PS;DualPAP/APRV; CPAP/PSV e VNI.- Cadeira odontológica completa com cadeira eletromecânica, equipo, unidade auxiliar, refletor LED e mocho. Possui movimentos automatizados, estofamento lavável, sugadores, pedal multifuncional, iluminação ajustável e regulagens ergonômicas. Equipamento conforme normas da Anvisa, com garantia e assistência técnica;- Ultrassom odontológico conjugado com jato de bicarbonato, indicado para remoção de cálculo e biofilme não mineralizado. Possui gabinete em plástico resistente, painel frontal de comando, ajuste de água e ar, controle de potência ultrassônica e pedal de acionamento.A peça de mão do ultrassom utiliza transdutor piezoelétrico com frequência entre 29 e 32 kHz, enquanto o jato de bicarbonato realiza mistura de ar, água e bicarbonato para profilaxia. Conta com reservatório removível para bicarbonato, filtro de ar e capas autolaváveis nas peças de mão.Acompanha 3 insertos, chave para insertos e fusível. Equipamento bivolt, potência de 42 VA, frequência de 50/60 Hz, ligação direta sem reservatório e dimensões compactas para uso odontológico.- Autoclave digital para esterilização por vapor sob pressão, indicada para consultórios, clínicas, veterinárias e estúdios de beleza. Disponível em capacidades de 5 a 75 litros, possui painel digital, funcionamento automático, 3 bandejas, sistema de secagem eficiente e câmara em aço inox.Conta com múltiplos sistemas de segurança, desaeração e despressurização automáticas, além de funcionamento bivolt automático (127/220V). Ideal para esterilização de instrumentos termorresistentes embalados ou não.- Modelo de RX Fixo De Parede. Braço articulável commovimentação vertical e horizontal, proporciona movimentos suaves e facilidade de posicionamento. Funcionamento em 127 e 220 volts (conversão manual). Modo de Operação analógica. Cabeçote de Raios X com ampola totalmente imersa em óleo isolante especial, fechado à vácuo. Cabo espiralado que permite o disparo em até 5mts de distância. Articulações com movimentos de 360º. Pintura comtinta poliuretana . Laudo Radiométrico (Radiação de Fuga) - o laudo técnico deve acompanhar o produto, de acordo com o Ministério da Saúde, Portaria SUS 453, 01.06.98. Tempo de exposição 0.07 a 3 seg., Intensidade de corrente do Tubo 8 mA e Foco 0.8 x 0.8 mm. Ter Registro Ministério da Saúde;- CPU com processador I5-9500 armazenamento e memória RAM conforme título do anúncio Acompanha monitor da 19" LCD HD display port Acompanha teclado e mouse (obs Teclado e mouse não são da marca) Ótimo para serviços em Excel, Word, PowerPoint, AutoCad, CorelDRAW, SketchUp; navegação em alta velocidade e desempenho.Considerável para todas as tarefas de escritório e cotidiano. Muita memória: Possui dois slots para memória DDR4, os usuários multitarefas podem manter vários aplicativos abertos ao mesmo tempo. Alterne entre projetos sem reduzir a performance do OptiPlex.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 199.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 199.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 199.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, David Soares indicou, pela emenda 202639550006, uma transferência especial (emenda Pix) para Motuca (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 199.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde.Descrição dos equipamentos que serão adquiridos com os recursos da proposta:- Cama hospitalar motorizada 1040 AS, com 11 movimentos, capacidade para até 250 kg, estrutura em aço carbono, ajuste de altura, grades laterais, controle remoto e colchão D28 incluso. Indicada para home care, clínicas e hospitais;- BALCAO 2 OU 3 PORTAS E 4 GAVETAS COM PIA ,BRANCO ACO INOX;- Eletrocardiógrafo de 12 canais com laudo interpretativo, impressão e monitoramento em tempo real. Possui software para exames em computador, atualização via internet, detecção de cabo desconectado e marca-passo, bateria recarregável com autonomia para até 100 exames, memória para até 99 registros, tela LCD e suporte com rodízios;- MONITOR DE TRIAGEM VS8;- RESFRIADOR DE AGUA COLUNA 2 TORNEIRAS (BEBEDOURO INDUSTRIAL 25 LITROS);- ventilador portátil, para transporte e emergência de pacientes neonatal, pediátrico e adulto,VCV (pode ser assistido); PCV (pode ser assistido); PLV; V-SIMV + PS; P-SIMV + PS;DualPAP/APRV; CPAP/PSV e VNI.- Cadeira odontológica completa com cadeira eletromecânica, equipo, unidade auxiliar, refletor LED e mocho. Possui movimentos automatizados, estofamento lavável, sugadores, pedal multifuncional, iluminação ajustável e regulagens ergonômicas. Equipamento conforme normas da Anvisa, com garantia e assistência técnica;- Ultrassom odontológico conjugado com jato de bicarbonato, indicado para remoção de cálculo e biofilme não mineralizado. Possui gabinete em plástico resistente, painel frontal de comando, ajuste de água e ar, controle de potência ultrassônica e pedal de acionamento.A peça de mão do ultrassom utiliza transdutor piezoelétrico com frequência entre 29 e 32 kHz, enquanto o jato de bicarbonato realiza mistura de ar, água e bicarbonato para profilaxia. Conta com reservatório removível para bicarbonato, filtro de ar e capas autolaváveis nas peças de mão.Acompanha 3 insertos, chave para insertos e fusível. Equipamento bivolt, potência de 42 VA, frequência de 50/60 Hz, ligação direta sem reservatório e dimensões compactas para uso odontológico.- Autoclave digital para esterilização por vapor sob pressão, indicada para consultórios, clínicas, veterinárias e estúdios de beleza. Disponível em capacidades de 5 a 75 litros, possui painel digital, funcionamento automático, 3 bandejas, sistema de secagem eficiente e câmara em aço inox.Conta com múltiplos sistemas de segurança, desaeração e despressurização automáticas, além de funcionamento bivolt automático (127/220V). Ideal para esterilização de instrumentos termorresistentes embalados ou não.- Modelo de RX Fixo De Parede. Braço articulável commovimentação vertical e horizontal, proporciona movimentos suaves e facilidade de posicionamento. Funcionamento em 127 e 220 volts (conversão manual). Modo de Operação analógica. Cabeçote de Raios X com ampola totalmente imersa em óleo isolante especial, fechado à vácuo. Cabo espiralado que permite o disparo em até 5mts de distância. Articulações com movimentos de 360º. Pintura comtinta poliuretana . Laudo Radiométrico (Radiação de Fuga) - o laudo técnico deve acompanhar o produto, de acordo com o Ministério da Saúde, Portaria SUS 453, 01.06.98. Tempo de exposição 0.07 a 3 seg., Intensidade de corrente do Tubo 8 mA e Foco 0.8 x 0.8 mm. Ter Registro Ministério da Saúde;- CPU com processador I5-9500 armazenamento e memória RAM conforme título do anúncio Acompanha monitor da 19" LCD HD display port Acompanha teclado e mouse (obs Teclado e mouse não são da marca) Ótimo para serviços em Excel, Word, PowerPoint, AutoCad, CorelDRAW, SketchUp; navegação em alta velocidade e desempenho.Considerável para todas as tarefas de escritório e cotidiano. Muita memória: Possui dois slots para memória DDR4, os usuários multitarefas podem manter vários aplicativos abertos ao mesmo tempo. Alterne entre projetos sem reduzir a performance do OptiPlex.

A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho". Motivo informado: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 199.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 15/05/2026
    Parecer (Ministério da Saúde): Reprovar Plano de Trabalho

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Reprovado
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 10/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 19/04/2026Em Complementação
  5. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 30/04/2026Enviado para Análise
  7. 30/04/2026Em Complementação
  8. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 30/04/2026Enviado para Análise
  10. 12/05/2026Em Complementação
  11. 12/05/2026Aguardando envio para Análise
  12. 12/05/2026Enviado para Análise
  13. 15/05/2026Reprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Reprovar Plano de Trabalho
    Valor reprovado
    R$ 199.000,00

    Análise concluída em 15/05/2026.

    Assunto: Análise de mérito da proposta no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho 2025. Proponente: (FMS) 1. CONTEXTUALIZAÇÃO A presente análise refere-se à proposta apresentada pelo ente federativo supracitado no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios. 2. ANÁLISE TÉCNICA Considerando a análise realizada, constata-se que há inconsistências incompatíveis com o prosseguimento da proposta, conforme regramentos estabelecidos na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025:a) Finalidade cadastrada: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorialb) Plano de Trabalho: Unidade Básica de Saúde – ATENÇÃO PRIMÁRIA3. CONCLUSÃODiante do exposto, opina-se pela REPROVAÇÃO da proposta, considerando a incompatibilidade identificada.

Metas de MUNICIPIO DE MOTUCA

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  1. Meta 1

    Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde, conforme especificações constantes no PDF anexo.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 199.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 199.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 199.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-094280
Emenda
202639550006
Beneficiário
MUNICIPIO DE MOTUCA
CNPJ
68319987000145
Situação na fonte
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov