Emenda Pix de 2026, indicada por Giovani Cherini para Venâncio Aires (RS)

R$ 497,5 mil previstos para Venâncio Aires (RS)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 497.500,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: Objeto: Construção de um espaço em formato de quiosque para a Casa do Chimarrão:Coordenadas google maps : -29.5556511,-52.1682564 A Casa do Chimarrão, situada no município de Venâncio Aires, constitui-se como bem público de uso comum do povo, sendo um espaço de livre acesso, mantido pelo Poder Público Municipal e destinado ao interesse coletivo. Integrante da Rota do Chimarrão, o local é amplamente reconhecido como um dos principais pontos turísticos do município, exercendo papel relevante na promoção cultural e no fortalecimento da identidade regional.Sua finalidade é exclusivamente voltada à divulgação da cultura do chimarrão, proporcionando aos visitantes e à comunidade o conhecimento acerca de sua história, preparo e significado, contribuindo diretamente para a preservação e valorização deste importante patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul.Nesse contexto, a implantação da denominada Casa do Chimarrão surge como iniciativa de interesse público, com o objetivo de construir um espaço de convivência, harmônica, turística e cultural. Um espaço, aberto, com banheiros acessíveis, e a área aberta (como um quiosque) de demonstrações de chimarrões, qualificando assim o atendimento aos turistas e fortalecer ainda mais o potencial turístico do município. Trata-se de um espaço igualmente público e de acesso irrestrito, concebido para intensificar as ações de valorização cultural, mantendo vivo o resgate histórico do chimarrão — símbolo tradicional do povo gaúcho e elemento representativo da identidade cultural sul-rio-grandense.Dessa forma, tanto a Casa do Chimarrão consolida-se como equipamento público essencial à promoção do turismo, da cultura e da memória coletiva, garantindo à população e aos visitantes o acesso a um patrimônio cultural de relevante interesse social.Entretanto, é importante destacar que a Casa do Chimarrão, situada em Venâncio Aires, configura-se como um espaço público fixo, de livre acesso à população e aos visitantes, mantido pelo Poder Público e destinado exclusivamente à promoção, difusão e preservação da cultura do chimarrão. Trata-se de um ambiente estruturado para recepcionar turistas e a comunidade em geral, garantindo o acesso democrático ao conhecimento, à história e às práticas relacionadas a esse importante símbolo cultural do Rio Grande do Sul.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 04/05/2026

    Previsto: R$ 497.500,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 497.500,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 497.500,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Giovani Cherini indicou, pela emenda 202628630007, uma transferência especial (emenda Pix) para Venâncio Aires (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 497.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Objeto: Construção de um espaço em formato de quiosque para a Casa do Chimarrão:Coordenadas google maps : -29.5556511,-52.1682564 A Casa do Chimarrão, situada no município de Venâncio Aires, constitui-se como bem público de uso comum do povo, sendo um espaço de livre acesso, mantido pelo Poder Público Municipal e destinado ao interesse coletivo. Integrante da Rota do Chimarrão, o local é amplamente reconhecido como um dos principais pontos turísticos do município, exercendo papel relevante na promoção cultural e no fortalecimento da identidade regional.Sua finalidade é exclusivamente voltada à divulgação da cultura do chimarrão, proporcionando aos visitantes e à comunidade o conhecimento acerca de sua história, preparo e significado, contribuindo diretamente para a preservação e valorização deste importante patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul.Nesse contexto, a implantação da denominada Casa do Chimarrão surge como iniciativa de interesse público, com o objetivo de construir um espaço de convivência, harmônica, turística e cultural. Um espaço, aberto, com banheiros acessíveis, e a área aberta (como um quiosque) de demonstrações de chimarrões, qualificando assim o atendimento aos turistas e fortalecer ainda mais o potencial turístico do município. Trata-se de um espaço igualmente público e de acesso irrestrito, concebido para intensificar as ações de valorização cultural, mantendo vivo o resgate histórico do chimarrão — símbolo tradicional do povo gaúcho e elemento representativo da identidade cultural sul-rio-grandense.Dessa forma, tanto a Casa do Chimarrão consolida-se como equipamento público essencial à promoção do turismo, da cultura e da memória coletiva, garantindo à população e aos visitantes o acesso a um patrimônio cultural de relevante interesse social.Entretanto, é importante destacar que a Casa do Chimarrão, situada em Venâncio Aires, configura-se como um espaço público fixo, de livre acesso à população e aos visitantes, mantido pelo Poder Público e destinado exclusivamente à promoção, difusão e preservação da cultura do chimarrão. Trata-se de um ambiente estruturado para recepcionar turistas e a comunidade em geral, garantindo o acesso democrático ao conhecimento, à história e às práticas relacionadas a esse importante símbolo cultural do Rio Grande do Sul.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 497.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 04/05/2026
  2. 04/05/2026
  3. 04/05/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE006564

    R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 497.500,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

22 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
04/05/2026
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 22 mudanças de situação
  1. 07/04/2026Em Elaboração
  2. 07/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 07/04/2026Enviado para Análise
  4. 08/04/2026Em Complementação
  5. 11/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 11/04/2026Enviado para Análise
  7. 13/04/2026Em Complementação
  8. 21/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 21/04/2026Enviado para Análise
  10. 22/04/2026Em Complementação
  11. 23/04/2026Aguardando envio para Análise
  12. 23/04/2026Enviado para Análise
  13. 24/04/2026Em Complementação
  14. 26/04/2026Aguardando envio para Análise
  15. 26/04/2026Enviado para Análise
  16. 27/04/2026Em Complementação
  17. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
  18. 29/04/2026Enviado para Análise
  19. 30/04/2026Em Complementação
  20. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  21. 30/04/2026Enviado para Análise
  22. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Turismo

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/05/2026.

    Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Metas de MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

Valor do executor: R$ 497.500,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Construção de um espaço em formato de quiosque para a Casa do Chimarrão -Meta 1 – pisos e revestimentos (M²) 705m²

    Quantidade
    705 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 147.500,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 209,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Construção de um espaço em formato de quiosque para a Casa do Chimarrão - Meta 2 – alvenaria (M²) 610m²

    Quantidade
    610 milímetro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 260.000,00 de investimento
    Preço por milímetro quadrado declarado

    R$ 426,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  3. Meta 3

    Construção de um espaço em formato de quiosque para a Casa do Chimarrão - Meta 3 – pintura (M²) 1510m²

    Quantidade
    1.510 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 90.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 59,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00656419/06/2026EnviadoR$ 497.500,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 497.500,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-094313
Emenda
202628630007
Beneficiário
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
CNPJ
87334918000155
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov