Emenda Pix de 2026, indicada por Alice Portugal para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 497,5 mil previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 19/06/2026
Reservado no orçamento
A União empenhou R$ 497.500,00; ainda não há ordem bancária enviada.
Finalidade declarada: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos (detalhados no Plano de Trabalho em anexo) destinados à estruturação e fortalecimento de Liras e Bandas estudantis vinculadas às unidades escolares da rede pública de ensino dos municípios do Estado da Bahia, com vistas à promoção de atividades pedagógicas, culturais e artísticas no ambiente escolar.A iniciativa tem como finalidade fomentar a educação musical como instrumento de desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para o aprimoramento de competências cognitivas, socioemocionais e culturais, bem como para o fortalecimento de práticas educativas interdisciplinares. Busca-se, ainda, incentivar a valorização da cultura local, a inclusão social e a permanência dos estudantes na escola, por meio da ampliação de oportunidades de participação em atividades extracurriculares.O objeto compreende a aquisição de instrumentos de sopro, percussão, cordas e demais itens necessários ao pleno funcionamento das bandas e liras escolares, incluindo estantes, suportes, cases, equipamentos de manutenção e afinação, conforme especificações técnicas a serem definidas em etapa própria.A execução contemplará a distribuição dos bens às unidades escolares ou entidades parceiras previamente selecionadas, observando critérios técnicos e pedagógicos, tais como: existência ou potencial de implantação de bandas/liras, número de estudantes atendidos, vulnerabilidade social e alinhamento com políticas educacionais do Estado.A ação visa, ainda, contribuir para a redução de desigualdades educacionais e culturais entre os municípios baianos, promovendo o acesso equitativo a recursos didático-pedagógicos voltados à educação artística e musical, em consonância com as diretrizes da educação básica e as políticas públicas de valorização da cultura e da juventude.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 04/05/2026
Previsto: R$ 497.500,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 497.500,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 497.500,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Alice Portugal indicou, pela emenda 202613310019, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 497.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos (detalhados no Plano de Trabalho em anexo) destinados à estruturação e fortalecimento de Liras e Bandas estudantis vinculadas às unidades escolares da rede pública de ensino dos municípios do Estado da Bahia, com vistas à promoção de atividades pedagógicas, culturais e artísticas no ambiente escolar.A iniciativa tem como finalidade fomentar a educação musical como instrumento de desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para o aprimoramento de competências cognitivas, socioemocionais e culturais, bem como para o fortalecimento de práticas educativas interdisciplinares. Busca-se, ainda, incentivar a valorização da cultura local, a inclusão social e a permanência dos estudantes na escola, por meio da ampliação de oportunidades de participação em atividades extracurriculares.O objeto compreende a aquisição de instrumentos de sopro, percussão, cordas e demais itens necessários ao pleno funcionamento das bandas e liras escolares, incluindo estantes, suportes, cases, equipamentos de manutenção e afinação, conforme especificações técnicas a serem definidas em etapa própria.A execução contemplará a distribuição dos bens às unidades escolares ou entidades parceiras previamente selecionadas, observando critérios técnicos e pedagógicos, tais como: existência ou potencial de implantação de bandas/liras, número de estudantes atendidos, vulnerabilidade social e alinhamento com políticas educacionais do Estado.A ação visa, ainda, contribuir para a redução de desigualdades educacionais e culturais entre os municípios baianos, promovendo o acesso equitativo a recursos didático-pedagógicos voltados à educação artística e musical, em consonância com as diretrizes da educação básica e as políticas públicas de valorização da cultura e da juventude.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 497.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE006604
R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 497.500,00. Situação na fonte: Minuta de DH.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 04/05/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 14/04/2026Em Elaboração
- 14/04/2026Aguardando envio para Análise
- 14/04/2026Enviado para Análise
- 29/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 04/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 04/05/2026.
Após complementação, foi verificado que foi inserido o plano de trabalho completo de forma adequada e, após sua análise, esta área técnica se manifesta favoravelmente à aprovação do plano de trabalho da transferência especial objeto da análise em tela.
Metas de SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
Valor do executor: R$ 497.500,00
Área de política pública: Educação — Educação Básica
Ver as 13 metas
Meta 1
Aquisição de instrumentos musicais: Trombone Baixo em Bb/F/Gb/D Acabamento Duplo Laqueado Campana de ø255mm (_10'') em Latão Liga 70/30, com o Acabamento Yellow-brass, Fixação por Cone-Morse e Rosca.
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 54.171,44 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.417,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de instrumentos musicais: Trompete, Afinação em Bb, Calibre.459'', Campana 124mm, Válvulas em Aço Inoxidável, Dedeira fixa na pompa 1, Anél regulável na pompa 3, Leadpipe Bronze, Bocal Prateado,Estojo.
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 36.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de instrumentos musicais: Trombone de vara, Afinação em Bb, Campana 215,00mm, Calibre (L) 13,30mm, Acabamento Laqueado, Bocal Prateado, Estojo
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 49.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de instrumentos musicais: Euphonium Bombardino 3 pistos bb informações técnicas: 03 válvulas de ação superior afinação: bb (si bemol) calibre: 14,5 mm campana: 300 mm detalhe: porta lira e botões em metal acompanha: flanela, bocal e estojo extra
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 91.249,95 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.083,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de instrumentos musicais: Trompa Dupla em F/Bb. Campana 310,00mm em Latão Amarelo, Calibre 12mm, 04 Rotores, Acionamento dos Rotores por Cordas, Apoios Ajustáveis, Campana Destacável, Protetor de Mão em Couro, Acabamento Laqueado, Tubos machoxfê
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 94.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.266,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de instrumentos musicais: Flugelhorn Afinação em Bb, Campana 152,00mm, Calibre 11,00mm (L), Válvulas em Aço Inoxidável, 03 Chaves d'água, Gatilho Reforçado na 3º Pompa, Porta Lira, Tubos Externos e Leadpipe em Alpaca, Acabamento Laqueado, Bocal
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 43.400,04 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.616,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de instrumentos musicais:Conga compacta com suporte boca de 11 & 12 Polegadas
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.766,70 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.776,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de instrumentos musicais: Estante suporte para partitura Modelo maestro
- Quantidade
- 51 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.715,17 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 131,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Aquisição de instrumentos musicais: Bloco sonoro Agudo e grave
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.400,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Aquisição de instrumentos musicais: Estante com Clamp, hastes para percussão
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.933,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 293,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Aquisição de instrumentos musicais: Carrilhão 48 notas em madeira cedro, Teclas em aluminio polido
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.166,70 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 316,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Aquisição de instrumentos musicais: Tenor drum - quinton com Colete
- Quantidade
- 11 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.530,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.230,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Aquisição de instrumentos musicais: Bateria, com maquina de cimbal, estante de caixa, bumbo 20 polegadas, e doistons (Ferragem Cromada)
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.166,70 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.116,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE006604 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 497.500,00 |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 497.500,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
13 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-094462
- Emenda
- 202613310019
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 04/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov