Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Odair Cunha para Poço Fundo (MG)

Plano impedido para Poço Fundo (MG)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

Finalidade declarada: OBJETOExecução de obras de pavimentação asfáltica por meio de micro revestimento asfáltico a frio, incluindo serviços de regularização do subleito, execução de base, implantação de dispositivos de drenagem superficial (sarjetas e meio-fio) e sinalização horizontal, na saída para o Bairro Água Limpa, no Município de Poço Fundo/MG, conforme especificações técnicas e normas vigentes, com recursos oriundos de Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202614070005.JUSTIFICATIVAA presente proposta justifica-se pela necessidade de melhoria da infraestrutura viária na saída para o Bairro Água Limpa, no Município de Poço Fundo/MG, tendo em vista as atuais condições da via, que apresenta irregularidades, presença de poeira em períodos secos e formação de lama em períodos chuvosos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.A intervenção proposta visa promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, proporcionando maior conforto e segurança à população, além de contribuir para a redução de riscos de acidentes, em razão da melhoria da aderência entre pneu e pavimento e da implantação de sinalização viária adequada.A execução de dispositivos de drenagem superficial possibilitará o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, alagamentos e a deterioração precoce da via, resultando em maior durabilidade da pavimentação e redução de custos com manutenção.Adicionalmente, a obra contribuirá para a valorização da região, melhoria no acesso a serviços públicos e privados, bem como facilitará o deslocamento de moradores e o escoamento da produção local, fomentando o desenvolvimento socioeconômico do Município.Destaca-se que a solução adotada apresenta eficiência técnica e economicidade, com rápida execução e liberação ao tráfego, reduzindo impactos à população. Dessa forma, a proposta atende ao interesse público, promovendo infraestrutura urbana adequada, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da mobilidade urbana, em conformidade com os objetivos da Transferência Especial oriunda da Emenda Parlamentar nº 202614070005

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 995.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 995.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 995.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Aguardando envio para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Odair Cunha indicou, pela emenda 202614070005, uma transferência especial (emenda Pix) para Poço Fundo (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 995.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 995.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: OBJETOExecução de obras de pavimentação asfáltica por meio de micro revestimento asfáltico a frio, incluindo serviços de regularização do subleito, execução de base, implantação de dispositivos de drenagem superficial (sarjetas e meio-fio) e sinalização horizontal, na saída para o Bairro Água Limpa, no Município de Poço Fundo/MG, conforme especificações técnicas e normas vigentes, com recursos oriundos de Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202614070005.JUSTIFICATIVAA presente proposta justifica-se pela necessidade de melhoria da infraestrutura viária na saída para o Bairro Água Limpa, no Município de Poço Fundo/MG, tendo em vista as atuais condições da via, que apresenta irregularidades, presença de poeira em períodos secos e formação de lama em períodos chuvosos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.A intervenção proposta visa promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, proporcionando maior conforto e segurança à população, além de contribuir para a redução de riscos de acidentes, em razão da melhoria da aderência entre pneu e pavimento e da implantação de sinalização viária adequada.A execução de dispositivos de drenagem superficial possibilitará o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, alagamentos e a deterioração precoce da via, resultando em maior durabilidade da pavimentação e redução de custos com manutenção.Adicionalmente, a obra contribuirá para a valorização da região, melhoria no acesso a serviços públicos e privados, bem como facilitará o deslocamento de moradores e o escoamento da produção local, fomentando o desenvolvimento socioeconômico do Município.Destaca-se que a solução adotada apresenta eficiência técnica e economicidade, com rápida execução e liberação ao tráfego, reduzindo impactos à população. Dessa forma, a proposta atende ao interesse público, promovendo infraestrutura urbana adequada, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da mobilidade urbana, em conformidade com os objetivos da Transferência Especial oriunda da Emenda Parlamentar nº 202614070005

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 995.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 995.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/04/2026 e 05/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aguardando envio para Análise
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 28/04/2026Em Elaboração
  2. 28/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 05/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 05/05/2026Aguardando envio para Análise

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de MUNICIPIO DE POCO FUNDO

Valor do executor: R$ 995.000,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Ordenamento Territorial
  • Urbanismo — Assistência Comunitária
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Urbanismo — Serviços Urbanos
  • Urbanismo — Transportes Coletivos Urbanos
  • Agricultura — Extensão Rural
Ver as 15 metas

  1. Meta 1

    CONE PARA SINALIZAÇÃO/ISOLAMENTO DE ÁREAS, ALTURA 75CM, INCLUSIVE FORNECIMENTO E MOVIMENTAÇÃO

    Quantidade
    78 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 290,94 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    FITA ZEBRADA AMARELA PARA SINALIZAÇÃO ISOLAMENTO DE ÁREA, EXCLUSIVE SUPORTE PARA SUSTENTAÇÃO, INCLUSIVE FIXAÇÃO E FORNECIMENTO

    Quantidade
    20.017 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 416,35 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, DIMENSÃO (110X120X230)CM, LINHA PADRÃO, CONTENDO UMA (1) PIA/HIGIENIZADOR DE MÃOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO

    Quantidade
    1 meses
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 624,04 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 624,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO,

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.500,56 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

    Quantidade
    60 hora
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.460,60 de investimento
    Preço por hora declarado

    R$ 91,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    APONTADOR OU APROPRIADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

    Quantidade
    110 hora
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.687,40 de investimento
    Preço por hora declarado

    R$ 15,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    TÉCNICO DE LABORATÓRIO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

    Quantidade
    80 hora
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.990,91 de investimento
    Preço por hora declarado

    R$ 62,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    VIGIA NOTURNO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

    Quantidade
    1 meses
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.332,74 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 3.332,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

    Quantidade
    110 hora
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.076,60 de investimento
    Preço por hora declarado

    R$ 37,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    MICRO REVESTIMENTO ASFÁTICO A FRIO (COM ESPESSURA DE 15MM (EXECUÇÃO,INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EXCETO A EMULSÃO)

    Quantidade
    12.530 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 63.903,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 5,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RL-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (COLETADO NA ANP ACRESCIDO DE ICMS)

    Quantidade
    125 tonelada
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 465.509,55 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    R$ 3.724,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR–RODOVIA PAVIMENTADA

    Quantidade
    714.210 tonelada vezes quilômetro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.213,10 de investimento
    Preço por tonelada vezes quilômetro declarado

    R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    MEIO-FIO DE CONCRETO, TIPO DR. MF-01 (EXECUÇÃO, INCLUINDO ESCAVAÇÃO, FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS)

    Quantidade
    3.580 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 244.585,60 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 68,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 14

    SARJETA DE CONCRETO URBANO (SCU), TIPO 1, COM FCK 15 MPA , LARGURA DE 50CM COM INCLINAÇÃO DE 3%, ESP. 7CM, PADRÃO DER-MG, EXCLUSIVE MEIO-FIO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILAOMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA)

    Quantidade
    3.580 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 171.159,80 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 47,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 15

    PINTURA DE EIXO VIÁRIO SOBRE ASFALTO COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, E = 10 CM, APLICAÇÃO MECÂNICA COM DEMARCADORA AUTOPROPELIDA AF_05/2021

    Quantidade
    1.790 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.248,81 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 9,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 995.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-094470
Emenda
202614070005
Beneficiário
MUNICIPIO DE POCO FUNDO
CNPJ
18242792000176
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov