Emenda Pix de 2026, indicada por Renildo Calheiros para Betânia (PE)
R$ 414,9 mil previstos para Betânia (PE)
Última atualização em 12/05/2026
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 414.915,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB000129, de 12/05/2026: sem extrato da conta na fonte para o período.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O objeto da presente proposta consiste na implantação de praça pública com áreas de lazer, convivência e estruturas voltadas à prática de atividades físicas, em área definida pelo município, com vistas à qualificação do espaço urbano, promoção do bem-estar social e incentivo ao uso coletivo de equipamentos públicos.A intervenção contemplará a execução de áreas de convivência e permanência, com instalação de bancos e mobiliários urbanos distribuídos ao longo da praça, associadas a elementos de sombreamento natural e/ou construído, proporcionando espaços adequados para descanso, encontros sociais e permanência da população. Serão previstos ainda espaços livres de uso flexível, destinados à realização de atividades recreativas e comunitárias.No eixo de promoção da saúde e atividade física, será implantada pista de cooper com traçado adequado à prática de caminhada e corrida leve, integrada aos demais ambientes da praça e com condições de acessibilidade e segurança.O projeto incluirá espaço infantil específico, com área destinada à implantação de playground, dotado de equipamentos recreativos seguros e adequados ao público infantil, bem como piso em areia ou material com características de absorção de impacto, visando à segurança dos usuários.A proposta contempla ainda serviços de paisagismo, com arborização composta por espécies adaptadas às condições climáticas locais, visando à criação de áreas sombreadas, melhoria do conforto térmico e qualificação estética do ambiente urbano.No que se refere à infraestrutura, serão executados sistemas de iluminação pública com tecnologia LED, garantindo eficiência energética e segurança no período noturno, além da instalação de lixeiras em pontos estratégicos. A circulação interna será organizada por meio de caminhos definidos para pedestres, com observância aos critérios de acessibilidade.A pavimentação será executada com materiais adequados ao uso público, priorizando durabilidade, segurança e baixa manutenção. O espaço será setorizado de forma funcional, com delimitação das áreas de lazer, convivência, atividades físicas e espaço infantil.A execução do objeto abrange todos os serviços necessários à implantação completa da praça, incluindo preparo do terreno, nivelamento, drenagem, execução de bases, instalação de equipamentos e mobiliários urbanos, assegurando a entrega de equipamento público acessível, seguro e adequado ao uso coletivo.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/04/2026
Previsto: R$ 414.915,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 414.915,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 08/05/2026
Empenhado: R$ 414.915,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 12/05/2026
Repassado: R$ 414.915,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 07/04/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Renildo Calheiros indicou, pela emenda 202616900001, uma transferência especial (emenda Pix) para Betânia (PE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 414.915,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 414.915,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O objeto da presente proposta consiste na implantação de praça pública com áreas de lazer, convivência e estruturas voltadas à prática de atividades físicas, em área definida pelo município, com vistas à qualificação do espaço urbano, promoção do bem-estar social e incentivo ao uso coletivo de equipamentos públicos.A intervenção contemplará a execução de áreas de convivência e permanência, com instalação de bancos e mobiliários urbanos distribuídos ao longo da praça, associadas a elementos de sombreamento natural e/ou construído, proporcionando espaços adequados para descanso, encontros sociais e permanência da população. Serão previstos ainda espaços livres de uso flexível, destinados à realização de atividades recreativas e comunitárias.No eixo de promoção da saúde e atividade física, será implantada pista de cooper com traçado adequado à prática de caminhada e corrida leve, integrada aos demais ambientes da praça e com condições de acessibilidade e segurança.O projeto incluirá espaço infantil específico, com área destinada à implantação de playground, dotado de equipamentos recreativos seguros e adequados ao público infantil, bem como piso em areia ou material com características de absorção de impacto, visando à segurança dos usuários.A proposta contempla ainda serviços de paisagismo, com arborização composta por espécies adaptadas às condições climáticas locais, visando à criação de áreas sombreadas, melhoria do conforto térmico e qualificação estética do ambiente urbano.No que se refere à infraestrutura, serão executados sistemas de iluminação pública com tecnologia LED, garantindo eficiência energética e segurança no período noturno, além da instalação de lixeiras em pontos estratégicos. A circulação interna será organizada por meio de caminhos definidos para pedestres, com observância aos critérios de acessibilidade.A pavimentação será executada com materiais adequados ao uso público, priorizando durabilidade, segurança e baixa manutenção. O espaço será setorizado de forma funcional, com delimitação das áreas de lazer, convivência, atividades físicas e espaço infantil.A execução do objeto abrange todos os serviços necessários à implantação completa da praça, incluindo preparo do terreno, nivelamento, drenagem, execução de bases, instalação de equipamentos e mobiliários urbanos, assegurando a entrega de equipamento público acessível, seguro e adequado ao uso coletivo.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/04/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 414.915,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 414.915,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/04/2026
- 07/04/2026
- 07/04/2026
- 08/05/2026Empenho 2026NE003554
R$ 414.915,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/05/2026Documento hábil 2026TF002917
R$ 414.915,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/05/2026Ordem bancária 2026OB000129
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 11/05/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 11/05/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 11/05/2026: OP Assinada mas sem OB gerada
- 12/05/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/04/2026 e 07/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 07/04/2026
- Execução prevista
- 12/05/2026 a 12/05/2029 (36 meses)
Histórico da situação
- 03/04/2026Em Elaboração
- 03/04/2026Aguardando envio para Análise
- 03/04/2026Enviado para Análise
- 07/04/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 07/04/2026.
Meta 1 aprovada
Metas de MUNICIPIO DE BETANIA
Valor do executor: R$ 414.915,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Construção de Praça com Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas no município de Betânia - PE.
- Quantidade
- 1.382.673 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 414.915,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE003554 | 08/05/2026 | Enviado | R$ 414.915,00 |
| Documento hábil 2026TF002917 | — | Enviado com Sucesso | R$ 414.915,00 |
| Ordem bancária 2026OB000129 | 12/05/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-094535
- Emenda
- 202616900001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE BETANIA
- CNPJ
- 10287373000149
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/04/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov