Emenda Pix de 2021, indicada por Rubens Bueno para Assaí (PR)

R$ 250 mil previstos para Assaí (PR)

Última atualização em 30/09/2025

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 250.533,10 a 1 recebedor em 30/09/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 250.533,10 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: O Município de Assaí Estado do Paraná, com latitude de 23º 22` e longitude de 51º 51`, com população de 13.797 habitantes (IBGE 2024) fazendo divisas ao norte com os municípios de Jataizinho e Uraí, ao leste fazendo divisas com os municípios de Nova América da Colina e São Sebastião da Amoreira, ao Sul pelos municípios de Santa Cecília do Pavão e a Oeste pelos Municípios de Londrina, separados pelo Rio Tibagi, com área territorial de 440,35 KM2, com distância da Capital do Estado de 400 KM. O pleito tem como objeto a pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Assaí Paraná, tendo como natureza de despesas de capital sob nº 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e instalações.Neste contexto destaca-se com a implementação dessa infraestrutura irá facilitar a locomoção de todas as pessoas, desse modo promovendo as políticas de articulação aliadas ao desenvolvimento urbano, com a adoção de políticas de transporte, trânsito e acessibilidade universal, melhorando com isto a qualificação do sistema de mobilidade urbana de nossa cidade, por meio de acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável. Esse projeto tem como objetivo apoiar o desenvolvimento da porção urbanizada do Município, uma vez que irá proporcionar uma infraestrutura adequada à todos os munícipes e uma melhoria em sua qualidade de vida. Haja vista nesse contexto que esse tipo de infraestrutura é de suma importância para todos os munícipes, dentre os problemas causados pela falta dessa adequação, destaca-se a dificuldade e o sofrimento enfrentado pelos mesmos quando da época das chuvas onde a precariedade das vias, falta de galerias de águas pluviais e dentre outras obras, tornam-se mais evidente, com isto impossibilitando a locomoção de veículos e transeuntes, um obstáculo para o cumprimentos de tarefas simples e essenciais como: se deslocar para o trabalho, levar os filhos à escola, consultas médicas, entre outras tarefas rotineiras, que nesse aspecto poderiam ser menos dificultosas, menção também à dificuldade de locomoção de pessoas idosas, bem como portadores de necessidades especiais. Através da implementação dessas obras de infraestrutura no Município de Assaí Estado do Paraná, irá proporcionar à todos os munícipes condições de melhorias, com a promoção de políticas de articulação e qualificação do sistema de mobilidade urbana de nossa cidade, por meio de condições de acesso amplo e democrático, de forma segura. Os resultados esperados é a melhoria das condições de mobilidade de todos os munícipes e principalmente dando meios de locomoção/ acessibilidade de forma digna, tendo plena consciência de que a execução dessa infraestrutura que irá atender as expectativas e anseios da comunidade, beneficiando um grande número de famílias, com a melhoria das suas condições de vida e dando acesso às mesmas ao atendimento dos serviços púbicos e circulação de pedestres e veículos, mediante a sua qualificação, promovendo o progresso social e igualitário a todos, dando meios facilitadores de locomoção e trafegabilidade à todas as pessoas, promovendo com isto às políticas de articulação e desenvolvimento urbano e qualificação do sistema de mobilidade urbana em nossa cidade, por meio de acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável e com isto oferecendo uma melhoria da qualidade de vida da população.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/07/2021

    Previsto: R$ 250.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 09/07/2021

    Empenhado: R$ 250.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 02/08/2021

    Repassado: R$ 250.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 30/09/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 250.533,10

      Pendente declarado: R$ 0,00

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 40.575,26 em 21/06/2022 · Investimento

        Recebedor: PAVER FORTE LTDA (CNPJ 33.518.975/0001-65)

        Execução de piso intertravado (paver) com bloco retangular cor natural de 20x10x8 am af 12/2015 e paver de 8x10x20 execução de piso intertravo com bloco retangular cor natural af 12/2015

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 52.781,24 em 28/06/2022 · Investimento

        Recebedor: PAVER FORTE LTDA (CNPJ 33.518.975/0001-65)

        Execução de piso intertravado com bloco retangular cor natural, medição final referente ao contrato 131/2022 e paver8x10x20 execução de piso intertravado com bloco retangular cor natural, medição final do contrato referente ao contrato 131/2022

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 121.977,60 em 12/08/2022 · Investimento

        Recebedor: PAVER FORTE LTDA (CNPJ 33.518.975/0001-65)

        Paver e execução de piso intertravado com bloco retangular de cor natural

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 35.199,00 em 10/11/2022 · Investimento

        Recebedor: PAVER FORTE LTDA (CNPJ 33.518.975/0001-65)

        Paver 6 cm e conforme autorização de fornecimento referente ao processo administrativo 228/2022 segue 5 medição 568,65 mts de assentamento de paver intertravado

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 250.533,10

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      O recurso recebido na modalidade de transferência especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o plano de ação, no qual foi aplicado em despesas com pavimentação de vias urbanas no Município o valor de R$ 250.533,10 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e três reais e dez centavos), salientando que foi utilizado o valor de R$ 533,10 (quinhentos e trinta e três reais e dez centavos) proveniente de aplicação financeira. Nesse contexto menciona-se que as despesas foram realizadas de acordo com as condicionantes constantes na legislação em vigor, em ações que visam o benefício e o bem estar da população, desse modo facilitando a locomoção de todos os munícipes, com a adoção de políticas de articulação, aliadas ao desenvolvimento urbano, transporte, trânsito e acessibilidade universal, melhorando com isto a qualificação do sistema de mobilidade urbana de nossa cidade, por meio de acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Rubens Bueno indicou, pela emenda 202118760001, uma transferência especial (emenda Pix) para Assaí (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O Município de Assaí Estado do Paraná, com latitude de 23º 22` e longitude de 51º 51`, com população de 13.797 habitantes (IBGE 2024) fazendo divisas ao norte com os municípios de Jataizinho e Uraí, ao leste fazendo divisas com os municípios de Nova América da Colina e São Sebastião da Amoreira, ao Sul pelos municípios de Santa Cecília do Pavão e a Oeste pelos Municípios de Londrina, separados pelo Rio Tibagi, com área territorial de 440,35 KM2, com distância da Capital do Estado de 400 KM. O pleito tem como objeto a pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Assaí Paraná, tendo como natureza de despesas de capital sob nº 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e instalações.Neste contexto destaca-se com a implementação dessa infraestrutura irá facilitar a locomoção de todas as pessoas, desse modo promovendo as políticas de articulação aliadas ao desenvolvimento urbano, com a adoção de políticas de transporte, trânsito e acessibilidade universal, melhorando com isto a qualificação do sistema de mobilidade urbana de nossa cidade, por meio de acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável. Esse projeto tem como objetivo apoiar o desenvolvimento da porção urbanizada do Município, uma vez que irá proporcionar uma infraestrutura adequada à todos os munícipes e uma melhoria em sua qualidade de vida. Haja vista nesse contexto que esse tipo de infraestrutura é de suma importância para todos os munícipes, dentre os problemas causados pela falta dessa adequação, destaca-se a dificuldade e o sofrimento enfrentado pelos mesmos quando da época das chuvas onde a precariedade das vias, falta de galerias de águas pluviais e dentre outras obras, tornam-se mais evidente, com isto impossibilitando a locomoção de veículos e transeuntes, um obstáculo para o cumprimentos de tarefas simples e essenciais como: se deslocar para o trabalho, levar os filhos à escola, consultas médicas, entre outras tarefas rotineiras, que nesse aspecto poderiam ser menos dificultosas, menção também à dificuldade de locomoção de pessoas idosas, bem como portadores de necessidades especiais. Através da implementação dessas obras de infraestrutura no Município de Assaí Estado do Paraná, irá proporcionar à todos os munícipes condições de melhorias, com a promoção de políticas de articulação e qualificação do sistema de mobilidade urbana de nossa cidade, por meio de condições de acesso amplo e democrático, de forma segura. Os resultados esperados é a melhoria das condições de mobilidade de todos os munícipes e principalmente dando meios de locomoção/ acessibilidade de forma digna, tendo plena consciência de que a execução dessa infraestrutura que irá atender as expectativas e anseios da comunidade, beneficiando um grande número de famílias, com a melhoria das suas condições de vida e dando acesso às mesmas ao atendimento dos serviços púbicos e circulação de pedestres e veículos, mediante a sua qualificação, promovendo o progresso social e igualitário a todos, dando meios facilitadores de locomoção e trafegabilidade à todas as pessoas, promovendo com isto às políticas de articulação e desenvolvimento urbano e qualificação do sistema de mobilidade urbana em nossa cidade, por meio de acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável e com isto oferecendo uma melhoria da qualidade de vida da população.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/09/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ASSAI declarou R$ 250.533,10 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 250.533,10 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/07/2021
  2. 09/07/2021
    Empenho 2021NE001970

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 30/07/2021
    Documento hábil 2021TF002010

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/08/2021
    Ordem bancária 2021OB802035

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 28/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 30/09/2025
    Relatório de gestão final

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/12/2024 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

  1. 13/12/2024Em Elaboração
  2. 13/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/01/2025Em Complementação
  5. 25/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 25/04/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  8. 03/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 03/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 28/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- Não apresenta metas em perímetro rural,Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ASSAI

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Assaí Paraná

    Quantidade
    1 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 250.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 533,10 de rendimentos
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 250.533,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00197009/07/2021EnviadoR$ 250.000,00
Documento hábil 2021TF002010—Enviado com SucessoR$ 250.000,00
Ordem bancária 2021OB80203502/08/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-009457
Emenda
202118760001
Beneficiário
MUNICIPIO DE ASSAI
CNPJ
76290709000130
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov