Emenda Pix de 2021, indicada por Átila Lira para Milton Brandão (PI)
R$ 470 mil previstos para Milton Brandão (PI)
Última atualização em 03/08/2021
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 470.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 429.896,34 a 2 recebedores em 21/11/2025 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB800238, de 02/08/2021: crédito de R$ 470.000,00 na conta em 03/08/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas do Mercado (1.555 m²) e Manoel Francisco (2.203,5 m²) e Reforma de canteiros centrais (1.077,17 m²) com construção de novo meio fio e piso em pedra portuguesa na zona urbana do Município de Milton Brandão/PI
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/07/2021
Previsto: R$ 470.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 470.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 470.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 470.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 03/08/2021
Uso declarado pela prefeitura
Relatório final de 21/11/2025. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 429.896,34
7 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 61.329,09 em 28/09/2021 · Investimento
Recebedor: OPALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.915.918/0001-14)
NOTA FISCAL Nº58
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 61.329,09 em 28/09/2021.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 45.994,57 em 12/11/2021 · Investimento
Recebedor: OPALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.915.918/0001-14)
NOTA FISCAL Nº 70
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 45.994,57 em 12/11/2021.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 95.764,71 em 25/11/2021 · Investimento
Recebedor: DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 23.872.144/0001-33)
NOTA FISCAL Nº 46
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 95.764,71 em 25/11/2021.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 127.686,28 em 09/12/2021 · Investimento
Recebedor: DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 23.872.144/0001-33)
NOTA FISCAL Nº 48
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 127.686,28 em 09/12/2021.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 86.049,01 em 21/01/2022 · Investimento
Recebedor: DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 23.872.144/0001-33)
NOTA FISCAL Nº50
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 86.049,01 em 21/01/2022.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.890,91 em 03/02/2022 · Investimento
Recebedor: DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 23.872.144/0001-33)
NOTA FISCAL Nº 52
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 5.890,91 em 03/02/2022.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 7.181,77 em 03/02/2022 · Investimento
Recebedor: OPALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.915.918/0001-14)
NOTA FISCAL Nº 81
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 7.181,77 em 03/02/2022.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Átila Lira indicou, pela emenda 202119350006, uma transferência especial (emenda Pix) para Milton Brandão (PI).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 470.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 470.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas do Mercado (1.555 m²) e Manoel Francisco (2.203,5 m²) e Reforma de canteiros centrais (1.077,17 m²) com construção de novo meio fio e piso em pedra portuguesa na zona urbana do Município de Milton Brandão/PI
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 470.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 470.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 21/11/2025, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO informou até aqui R$ 429.896,34 executados e R$ 40.103,66 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 01/07/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE000825
R$ 470.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF000221
R$ 470.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB800238
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 18/03/2025
- 25/03/2025
- 18/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 21/11/2025Relatório de gestão final
7 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/03/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 11/03/2025Em Elaboração
- 11/03/2025Aguardando envio para Análise
- 11/03/2025Enviado para Análise
- 25/03/2025Em Complementação
- 17/06/2025Aguardando envio para Análise
- 17/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 18/03/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a mensurabilidade da meta 01 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/03/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural; - Lista de Metas: Meta 1: especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc).
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO
Valor do executor: R$ 470.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Pavimentação em paralelepípedo na Rua do Mercado do Município de Milton Brandão/PI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 319.215,71 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 319.215,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Reforma de canteiros centrais com construção de novo meio fio e piso em pedra portuguesa na zona urbana do Município de Milton Brandão/PI
- Quantidade
- 1.077 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.784,29 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 140,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Pavimentação em paralelepípedo na Rua do Manoel Francisco do Município de Milton Brandão/PI
- Quantidade
- 2.203 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 159.607,86 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 72,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Pavimentação em paralelepípedo na Rua do Mercado do Município de Milton Brandão/PI
- Quantidade
- 1.555 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 159.607,85 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 102,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE000825 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 470.000,00 |
| Documento hábil 2021TF000221 | — | Enviado com Sucesso | R$ 470.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB800238 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
8 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 61.329,09 em 28/09/2021
OPALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.915.918/0001-14)
R$ 45.994,57 em 15/10/2021
OPALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.915.918/0001-14)
R$ 45.994,57 em 12/11/2021
OPALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.915.918/0001-14)
R$ 95.764,71 em 25/11/2021
DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 23.872.144/0001-33)
R$ 127.686,28 em 09/12/2021
DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 23.872.144/0001-33)
R$ 86.049,01 em 21/01/2022
DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 23.872.144/0001-33)
R$ 7.181,77 em 03/02/2022
OPALA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.915.918/0001-14)
R$ 5.890,91 em 03/02/2022
DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 23.872.144/0001-33)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 470.000,00 em 03/08/2021 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-009489
- Emenda
- 202119350006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO
- CNPJ
- 01612590000176
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov