Emenda Pix de 2026, indicada por Bohn Gass para Caxias do Sul (RS)

R$ 199 mil previstos para Caxias do Sul (RS)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 199.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: OBJETIVOAdquirir veículo hatch, destinados ao apoio logístico e operacional das atividades de assistência técnica, orientação e educação rural desenvolvidas pelo Município de Caxias do Sul/RS, visando ampliar o atendimento a agricultores familiares, com ênfase em jovens rurais, promovendo a sucessão rural, o fortalecimento da produção e o desenvolvimento rural sustentável.JUSTIFICATIVAO município de Caxias do Sul possui forte presença da agricultura familiar, sendo esta fundamental para o abastecimento alimentar, geração de renda e manutenção da cultura local. Entretanto, observa-se um crescente êxodo rural, especialmente entre os jovens, o que compromete a continuidade das atividades produtivas no campo.A sucessão rural constitui-se como um dos principais desafios das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, estando diretamente relacionada à permanência de jovens e suas famílias no meio rural, bem como ao acesso à assistência técnica qualificada e à educação contextualizada.Nesse contexto, a presente proposta tem como público-alvo prioritário os agricultores familiares do município, incluindo jovens rurais em processo de formação e suas famílias, os quais dependem diretamente das ações de assistência técnica, orientação e educação rural ofertadas pelo poder público.A aquisição dos veículos utilitários permitirá o deslocamento das equipes técnicas até as propriedades rurais, viabilizando a realização de visitas técnicas, oficinas, acompanhamento produtivo e ações educativas, ampliando a cobertura e a efetividade dos serviços prestados.Dessa forma, há vinculação direta entre o objeto proposto e o público-alvo beneficiado, uma vez que os veículos serão utilizados exclusivamente no suporte às atividades voltadas à agricultura familiar, contribuindo para a qualificação da produção, o incentivo à permanência dos jovens no campo e o fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável.A proposta está alinhada às políticas públicas municipais de desenvolvimento rural sustentável, fortalecimento da agricultura familiar, promoção da sucessão rural e incentivo à permanência do jovem no campo.PÚBLICO-ALVOO público-alvo da presente proposta é composto prioritariamente por agricultores familiares do município de Caxias do Sul/RS, incluindo como público específico jovens rurais em processo de formação (ensino técnico agrícola e educação do campo) e suas famílias.Também são beneficiários estudantes e participantes de projetos de educação rural, desde que vinculados às atividades da agricultura familiar e às ações de assistência técnica e educação rural desenvolvidas pelo Município.A proposta enquadra-se nas seguintes categorias de público-alvo:Agricultores familiares (público principal);Jovens rurais (público complementar diretamente vinculado).

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 12/05/2026

    Previsto: R$ 199.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 199.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 199.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 12/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Bohn Gass indicou, pela emenda 202628620017, uma transferência especial (emenda Pix) para Caxias do Sul (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 199.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: OBJETIVOAdquirir veículo hatch, destinados ao apoio logístico e operacional das atividades de assistência técnica, orientação e educação rural desenvolvidas pelo Município de Caxias do Sul/RS, visando ampliar o atendimento a agricultores familiares, com ênfase em jovens rurais, promovendo a sucessão rural, o fortalecimento da produção e o desenvolvimento rural sustentável.JUSTIFICATIVAO município de Caxias do Sul possui forte presença da agricultura familiar, sendo esta fundamental para o abastecimento alimentar, geração de renda e manutenção da cultura local. Entretanto, observa-se um crescente êxodo rural, especialmente entre os jovens, o que compromete a continuidade das atividades produtivas no campo.A sucessão rural constitui-se como um dos principais desafios das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, estando diretamente relacionada à permanência de jovens e suas famílias no meio rural, bem como ao acesso à assistência técnica qualificada e à educação contextualizada.Nesse contexto, a presente proposta tem como público-alvo prioritário os agricultores familiares do município, incluindo jovens rurais em processo de formação e suas famílias, os quais dependem diretamente das ações de assistência técnica, orientação e educação rural ofertadas pelo poder público.A aquisição dos veículos utilitários permitirá o deslocamento das equipes técnicas até as propriedades rurais, viabilizando a realização de visitas técnicas, oficinas, acompanhamento produtivo e ações educativas, ampliando a cobertura e a efetividade dos serviços prestados.Dessa forma, há vinculação direta entre o objeto proposto e o público-alvo beneficiado, uma vez que os veículos serão utilizados exclusivamente no suporte às atividades voltadas à agricultura familiar, contribuindo para a qualificação da produção, o incentivo à permanência dos jovens no campo e o fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável.A proposta está alinhada às políticas públicas municipais de desenvolvimento rural sustentável, fortalecimento da agricultura familiar, promoção da sucessão rural e incentivo à permanência do jovem no campo.PÚBLICO-ALVOO público-alvo da presente proposta é composto prioritariamente por agricultores familiares do município de Caxias do Sul/RS, incluindo como público específico jovens rurais em processo de formação (ensino técnico agrícola e educação do campo) e suas famílias.Também são beneficiários estudantes e participantes de projetos de educação rural, desde que vinculados às atividades da agricultura familiar e às ações de assistência técnica e educação rural desenvolvidas pelo Município.A proposta enquadra-se nas seguintes categorias de público-alvo:Agricultores familiares (público principal);Jovens rurais (público complementar diretamente vinculado).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 12/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 11/05/2026
  2. 12/05/2026
  3. 12/05/2026
  4. 12/05/2026
  5. 12/05/2026
  6. 12/05/2026
  7. 19/06/2026
    Empenho 2026NE008091

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  8. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 12/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
12/05/2026
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação
  1. 10/04/2026Em Elaboração
  2. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 10/04/2026Enviado para Análise
  4. 22/04/2026Em Complementação
  5. 23/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 23/04/2026Enviado para Análise
  7. 27/04/2026Em Complementação
  8. 28/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 28/04/2026Enviado para Análise
  10. 03/05/2026Em Complementação
  11. 04/05/2026Aguardando envio para Análise
  12. 04/05/2026Enviado para Análise
  13. 11/05/2026Em Complementação
  14. 11/05/2026Aguardando envio para Análise
  15. 11/05/2026Enviado para Análise
  16. 12/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 11/05/2026.

    Não se Aplica pelo fato do Objeto não ser da responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

  2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 12/05/2026.

    Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.

  3. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 12/05/2026.

    Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos .Atenciosamente, Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

  4. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 12/05/2026.

    Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Aquisição de veículo hatch 0 km, bicombustível, destinado ao apoio às ações de assistência técnica e educação rural, visando ao atendimento de agricultores familiares em Caxias do Sul/RS

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 199.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 99.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00809119/06/2026EnviadoR$ 199.000,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 199.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-095082
Emenda
202628620017
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
CNPJ
88830609000139
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
12/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov