Emenda Pix de 2026, indicada por Bohn Gass para Sant'Ana do Livramento (RS)
R$ 398 mil previstos para Sant'Ana do Livramento (RS)
Última atualização em 22/06/2026
Enviado em parte
A União mandou ao banco R$ 340.735,22 dos R$ 398.000,00 empenhados.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB004259, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Implantação de quiosques cobertos no Parque Lago Batuva visando ampliar a infraestrutura turística e social, buscando fomentar o turismo local.A proposta prevê a construção de 10 quiosques com a seguinte composição por unidade: A cidade de Santana do Livramento integra a Região Turística Fronteira da Paz, fazendo divisa com a cidade de Rivera/Uruguai, sendo rota turística para vários visitantes estrangeiros do Mercosul e da região; no Mapa do Turismo Brasileiro está classificada na categoria “municípios com oferta turística complementar” motivo pelo qual almejamos ampliar a infraestrutura turística e social no Parque Lago Batuva para fomentar o turismo local através do projeto de implantação de quiosques equipados para o uso dos visitantes. A iniciativa fundamenta-se na valorização da identidade cultural da fronteira e na promoção do turismo gastronômico e de integração regional.Localizado ao norte de Santana do Livramento, entre os bairros Planalto, Real e Batuva, o Parque Lago Batuva é um dos principais pontos turísticos e de lazer ao ar livre do município. Com uma área de 135,65 hectares, o espaço se destaca pela paisagem natural, marcada por cerros, colinas e ampla vegetação, oferecendo tranquilidade e contato direto com a natureza.O lago central é o grande atrativo do parque e funciona como ponto de encontro para moradores e visitantes. Ao seu redor, áreas arborizadas garantem sombra abundante, tornando o local ideal para momentos de descanso e para os tradicionais chimarrão e churrasco, hábitos que reúnem famílias, amigos e vários turistas, especialmente nos fins de semana.Nos últimos tempos, o espaço passou por algumas melhorias que ampliaram as opções de uso pela comunidade além do atrativo turístico. Entre elas, a instalação de uma academia ao ar livre, playground e uma obra em andamento que disponibilizará um complexo esportivo com campo de futebol sete, quadra de vôlei, pista de caminhada, quadra de bocha e anfi teatro.Além disso, o Parque Lago Batuva conta com áreas abertas que ampliam as opções de uso pela comunidade e pelos visitantes para diversas atividades, indo ao encontro do propósito do objeto de execução nº 579 - Infraestrutura Turística - definida na Emenda Especial do Deputado Federal Elvino Bonh Gass e do projeto de implantação de 10 quiosques no Parque apresentado pela Secretaria Municipal de Turismo.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 27/04/2026
Previsto: R$ 398.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 398.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 340.735,22
Ainda sem ordem bancária: R$ 57.264,78
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 27/04/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Bohn Gass indicou, pela emenda 202628620017, uma transferência especial (emenda Pix) para Sant'Ana do Livramento (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Implantação de quiosques cobertos no Parque Lago Batuva visando ampliar a infraestrutura turística e social, buscando fomentar o turismo local.A proposta prevê a construção de 10 quiosques com a seguinte composição por unidade: A cidade de Santana do Livramento integra a Região Turística Fronteira da Paz, fazendo divisa com a cidade de Rivera/Uruguai, sendo rota turística para vários visitantes estrangeiros do Mercosul e da região; no Mapa do Turismo Brasileiro está classificada na categoria “municípios com oferta turística complementar” motivo pelo qual almejamos ampliar a infraestrutura turística e social no Parque Lago Batuva para fomentar o turismo local através do projeto de implantação de quiosques equipados para o uso dos visitantes. A iniciativa fundamenta-se na valorização da identidade cultural da fronteira e na promoção do turismo gastronômico e de integração regional.Localizado ao norte de Santana do Livramento, entre os bairros Planalto, Real e Batuva, o Parque Lago Batuva é um dos principais pontos turísticos e de lazer ao ar livre do município. Com uma área de 135,65 hectares, o espaço se destaca pela paisagem natural, marcada por cerros, colinas e ampla vegetação, oferecendo tranquilidade e contato direto com a natureza.O lago central é o grande atrativo do parque e funciona como ponto de encontro para moradores e visitantes. Ao seu redor, áreas arborizadas garantem sombra abundante, tornando o local ideal para momentos de descanso e para os tradicionais chimarrão e churrasco, hábitos que reúnem famílias, amigos e vários turistas, especialmente nos fins de semana.Nos últimos tempos, o espaço passou por algumas melhorias que ampliaram as opções de uso pela comunidade além do atrativo turístico. Entre elas, a instalação de uma academia ao ar livre, playground e uma obra em andamento que disponibilizará um complexo esportivo com campo de futebol sete, quadra de vôlei, pista de caminhada, quadra de bocha e anfi teatro.Além disso, o Parque Lago Batuva conta com áreas abertas que ampliam as opções de uso pela comunidade e pelos visitantes para diversas atividades, indo ao encontro do propósito do objeto de execução nº 579 - Infraestrutura Turística - definida na Emenda Especial do Deputado Federal Elvino Bonh Gass e do projeto de implantação de 10 quiosques no Parque apresentado pela Secretaria Municipal de Turismo.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 340.735,22 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.
R$ 57.264,78 do valor empenhado ainda não têm ordem bancária registrada.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 27/04/2026
- 27/04/2026
- 27/04/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE004743
R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF005042
R$ 340.735,22. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 57.264,78. Situação na fonte: Minuta de DH.
- 22/06/2026Ordem bancária 2026OB004259
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/04/2026 e 27/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 27/04/2026
- Execução prevista
- 22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)
Histórico da situação
- 08/04/2026Em Elaboração
- 08/04/2026Aguardando envio para Análise
- 08/04/2026Enviado para Análise
- 09/04/2026Em Complementação
- 17/04/2026Aguardando envio para Análise
- 17/04/2026Enviado para Análise
- 22/04/2026Em Complementação
- 27/04/2026Aguardando envio para Análise
- 27/04/2026Enviado para Análise
- 27/04/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 27/04/2026.
Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Valor do executor: R$ 398.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 11 metas
Meta 1
Paredes de alvenaria: Estrutura de tijolos com vigas laterais de concreto armado de 15 cm de espessura, rebocado, com de 2,60m altura x 5m de largura, totalizando 13m²;
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Piso: De concreto usinado, lixado, medindo 3m x 5m, totalizando 15 m² de área, 10 cm de espessura;
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Postes de Luz: Poste metálico com disjuntor, altura de 5 m, com base concretada, 01 poste por quiosque;
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Bancos de concreto: bancos lineares pré moldados medindo 1,50m L x 0,40cm H x ,042cm P, comportar 3 pessoas.
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Mesa de concreto: Estrutura de concreto armado, retangular medindo 1,50 m x 0,80cm, comportando o mínimo de 6 pessoas.
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Cabo de Iluminação: Cada unidade receberá a distribuição elétrica através de um cabo multiplex de 16 mm, as baixadas para cada unidade será de cabo 6 mm. Cabo de 16 mm estivado em 60 m e cabo 6 mm em 20 m para cada módulo;
- Quantidade
- 800 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 18,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (243): mediana de R$ 111,11 por metro; 80% entre R$ 10,76 e R$ 1.651,44
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Tomadas elétricas: tomadas elétricas de 10 A, com grade de proteção antifurto;
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Lâmpadas: pontos de luz com grade de proteção antifurto;
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Churrasqueira: Em alvenaria (Concreto armado), com 80 cm de abertura frontal, com caixa de fogo revestida em tijolo refratário e chaminé, medindo 1,20m L, 0,50cm Profundidade e 3,60m H até o topo da chaminé;
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Telhado: Com telhas de barro estilo colonial, estruturado com madeiras de eucalipto, sendo 10 caibros de 3 m x 0,15 cm x 0,10 cm e 30 ripas de 4 m x 0,05 cm x 0,05 cm, totalizando 25 m² de cobertura.
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 70.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Pia: Com cuba e torneira, sendo toda estrutura da pia em concreto armado, lixado e polido bem como conjunto de fossa e filtro para receber a água servida da pia.
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE004743 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 398.000,00 |
| Documento hábil 2026TF005042 | — | Enviado com Sucesso | R$ 340.735,22 |
| Ordem bancária 2026OB004259 | 22/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 57.264,78 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
11 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-095090
- Emenda
- 202628620017
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- CNPJ
- 88124961000159
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 27/04/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov