Plano impedido para ESTADO DA BAHIA (BA)

Histórico da situação

1. 14/04/2026Em Elaboração
2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 14/04/2026Enviado para Análise
4. 15/04/2026Em Complementação
5. 22/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 22/04/2026Enviado para Análise
7. 23/04/2026Em Complementação
8. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
9. 30/04/2026Enviado para Análise
10. 04/05/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 04/05/2026.

   Atenção: conforme disposto no COMUNICADO nº 16/2026 – Alteração dos prazos estabelecidos pelo Comunicado nº 15/2026, que alterou o COMUNICADO Nº 4/2026 - Cronograma_Emendas Individuais RP6_Transferência Especial - Orçamento 2026 - 1º ciclo, a complementação das propostas e as Reanálise/Aprovação ou reprovação dos Planos de Trabalho deverão ser concluídas até o dia 15/05/2026. Dessa forma, é imprescindível que o beneficiário encaminhe todas as complementações solicitadas até o dia 13/05/2026, pois O NÃO CUMPRIMENTO DESSE PRAZO IRÁ ACARRETAR A PERDA DO RECURSO POR PARTE DO BENEFICIÁRIO.Reitero, a seguir, as mesmas pendências que foram apontadas nos pareceres anteriores e que ainda deverão ser corrigidas ou complementadas na proposta.Nos Dados Básicos do Plano de Trabalhoa) No ‘DETALHAMENTO DO OBJETO’, solicito que sejam fornecidas informações mais detalhadas para qualificar e especificar o planejamento da execução da obra, incluindo: a localização precisa das intervenções (latitudes e longitudes dos pontos de início e fim da pavimentação), a descrição mais clara das intervenções previstas (o que será reformado, substituído, instalado etc.), informações precisas do tipo de obra, as suas características e o escopo. Dica: são, basicamente as informações que foram colocadas na Meta 1 na lista de metas, mais as informações de localização. Para que a pavimentação seja atendida por este programa, ela deve dar acesso direto a um atrativo turístico e prever uma meta de sinalização turística. b) NA LISTA DE METAS DO EXECUTOR - desdobre cada ETAPA da obra em metas específicas, utilizando unidades adequadas à natureza de cada intervenção. Descreva o que será executado de intervenção de infraestrutura na obra, por exemplo:Meta 1 - Passeio com pedra basalto irregular e pedra dolomita branca (600 M²)Meta 2 - Calçadão com pedra basalto irregular e pedra dolomita branca (800 M²)Meta 3 - Postes de luz temáticos de 4m (6 UN)Meta 4 - Pergolados com telha termoacústica (20 M²)Meta 5 – Bancos de alvenaria (8 M)Meta 6 - Bancos pré-fabricados (4 unidades)Meta 5 – Lançamento dos cabos de iluminação (4 KM)Entre outras etapas, conforme o caso.c) Ainda na LISTA DE METAS, usar a unidade de medida correta para deixar mais clara a mensurabilidade. Utilize quilômetros (km) para extensão linear ou metros quadrados (m²) para área, conforme a natureza da obra e informar a sua quantidade.Para mais informações contatar pelo WhatsApp através do link: http://wa.me/5561920059478 Marcelo – Analista Responsável | COAPIT

Metas de SECRETARIA DE TURISMO SETUR

Valor do executor: R$ 1.544.246,97

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

1. Meta 1

   Obra de pavimentação alfáltica em diversas ruas de bairros no município de Senhor do Bomfim-Ba. Com calendário de festas regionais onde visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado

   Quantidade

   21.139 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.544.246,97 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 73,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.