Emenda Pix de 2026, indicada por Humberto Costa para Pedra (PE)

R$ 497,5 mil previstos para Pedra (PE)

Última atualização em 22/06/2026

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 497.500,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB004304, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: A cidade de Pedra/PE carrega em seu próprio nome a identidade de seu principal monumento: uma imponente formação rochosa reconhecida como a maior pedra de Pernambuco. Além de dar nome ao município, o Monumento da Pedra consolida-se como seu principal atrativo turístico, natural e paisagístico, representando importante patrimônio histórico, cultural e ambiental para a população local e para os visitantes. Visando valorizar este patrimônio e potencializar seu impacto no turismo, no lazer e na qualidade de vida da população, encontra-se em implementação o projeto de Urbanização do Monumento da Pedra/PE, com área de 10.432,96 m², promovendo a requalificação completa do espaço, com construção de praças, pista de caminhada, áreas de convivência e demais estruturas de apoio à visitação.A proposta integra um conjunto de investimentos já associados à valorização turística e urbana do município, incluindo os objetos do Plano de Ação nº 09032025-2-086149/2025, Plano de Ação: 09032026-093462 / 2026, aprovados, bem como a Pavimentação do Acesso ao Açude Mororó, no município de Pedra/PE, por meio do Contrato de Repasse nº 990245/2025. Tais iniciativas fortalecem a infraestrutura de acesso, mobilidade, lazer e permanência no entorno do principal ponto turístico do município.Com a atual emenda de transferência especial, será executada a ação de URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, incluindo playground, academia ao ar livre, quadra de areia e parcão, ampliando a atratividade, a funcionalidade e a capacidade de permanência dos visitantes no Complexo Turístico do Monumento da Pedra. A intervenção qualificará o entorno do principal ponto turístico do município, oferecendo novos espaços de apoio à visitação, convivência, recreação, lazer familiar e integração comunitária, fortalecendo a experiência turística e o uso ordenado do espaço público.A intervenção proposta contempla a implantação de equipamentos voltados a diferentes públicos e faixas etárias, agregando valor à infraestrutura turística do local e tornando o Complexo mais acolhedor, acessível e atrativo para moradores e visitantes. O playground oferecerá opção de lazer para crianças e famílias durante a visita ao atrativo turístico. A academia ao ar livre funcionará como equipamento complementar de bem-estar e permanência no espaço público. A quadra de areia possibilitará atividades recreativas e esportivas associadas ao lazer turístico e à dinamização do uso da área. O parcão ampliará as alternativas de convivência e lazer para visitantes e moradores acompanhados de seus animais, contribuindo para diversificar os usos do Complexo Turístico e fortalecer sua vocação como espaço de visitação, permanência e integração social.A ação será implantada no contexto do Complexo Turístico do Monumento da Pedra, localizado no município de Pedra/PE, em área estratégica para o desenvolvimento turístico e urbano, tendo como referência as coordenadas LAT -8.502480, LONG -36.947267.Com isso, o projeto contribuirá diretamente para a valorização do principal atrativo turístico do município, fortalecendo a infraestrutura urbana de apoio ao visitante e à população local. Além de qualificar o espaço público, a intervenção favorecerá a cadeia turística e econômica, movimentando comércio, alimentação, hospedagem, transporte, artesanato, cultura e serviços locais, bem como promovendo inclusão social, saúde, lazer, geração de emprego, renda e maior visibilidade para Pedra/PE como destino turístico regional.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 04/05/2026

    Previsto: R$ 497.500,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 497.500,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 497.500,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 497.500,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Humberto Costa indicou, pela emenda 202628850005, uma transferência especial (emenda Pix) para Pedra (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 497.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A cidade de Pedra/PE carrega em seu próprio nome a identidade de seu principal monumento: uma imponente formação rochosa reconhecida como a maior pedra de Pernambuco. Além de dar nome ao município, o Monumento da Pedra consolida-se como seu principal atrativo turístico, natural e paisagístico, representando importante patrimônio histórico, cultural e ambiental para a população local e para os visitantes. Visando valorizar este patrimônio e potencializar seu impacto no turismo, no lazer e na qualidade de vida da população, encontra-se em implementação o projeto de Urbanização do Monumento da Pedra/PE, com área de 10.432,96 m², promovendo a requalificação completa do espaço, com construção de praças, pista de caminhada, áreas de convivência e demais estruturas de apoio à visitação.A proposta integra um conjunto de investimentos já associados à valorização turística e urbana do município, incluindo os objetos do Plano de Ação nº 09032025-2-086149/2025, Plano de Ação: 09032026-093462 / 2026, aprovados, bem como a Pavimentação do Acesso ao Açude Mororó, no município de Pedra/PE, por meio do Contrato de Repasse nº 990245/2025. Tais iniciativas fortalecem a infraestrutura de acesso, mobilidade, lazer e permanência no entorno do principal ponto turístico do município.Com a atual emenda de transferência especial, será executada a ação de URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, incluindo playground, academia ao ar livre, quadra de areia e parcão, ampliando a atratividade, a funcionalidade e a capacidade de permanência dos visitantes no Complexo Turístico do Monumento da Pedra. A intervenção qualificará o entorno do principal ponto turístico do município, oferecendo novos espaços de apoio à visitação, convivência, recreação, lazer familiar e integração comunitária, fortalecendo a experiência turística e o uso ordenado do espaço público.A intervenção proposta contempla a implantação de equipamentos voltados a diferentes públicos e faixas etárias, agregando valor à infraestrutura turística do local e tornando o Complexo mais acolhedor, acessível e atrativo para moradores e visitantes. O playground oferecerá opção de lazer para crianças e famílias durante a visita ao atrativo turístico. A academia ao ar livre funcionará como equipamento complementar de bem-estar e permanência no espaço público. A quadra de areia possibilitará atividades recreativas e esportivas associadas ao lazer turístico e à dinamização do uso da área. O parcão ampliará as alternativas de convivência e lazer para visitantes e moradores acompanhados de seus animais, contribuindo para diversificar os usos do Complexo Turístico e fortalecer sua vocação como espaço de visitação, permanência e integração social.A ação será implantada no contexto do Complexo Turístico do Monumento da Pedra, localizado no município de Pedra/PE, em área estratégica para o desenvolvimento turístico e urbano, tendo como referência as coordenadas LAT -8.502480, LONG -36.947267.Com isso, o projeto contribuirá diretamente para a valorização do principal atrativo turístico do município, fortalecendo a infraestrutura urbana de apoio ao visitante e à população local. Além de qualificar o espaço público, a intervenção favorecerá a cadeia turística e econômica, movimentando comércio, alimentação, hospedagem, transporte, artesanato, cultura e serviços locais, bem como promovendo inclusão social, saúde, lazer, geração de emprego, renda e maior visibilidade para Pedra/PE como destino turístico regional.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 497.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 497.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 04/05/2026
  2. 04/05/2026
  3. 04/05/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE006646

    R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF005966

    R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB004304

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
04/05/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 13/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 15/04/2026Em Complementação
  5. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 30/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  8. 30/04/2026Enviado para Análise
  9. 04/05/2026Em Complementação
  10. 04/05/2026Aguardando envio para Análise
  11. 04/05/2026Enviado para Análise
  12. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Turismo

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/05/2026.

    Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Metas de MUNICIPIO DE PEDRA

Valor do executor: R$ 497.500,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO COMPLEXO TURÍSTICO MONUMENTO DA PEDRA PE

    Quantidade
    1.342 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 497.500,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 370,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00664619/06/2026EnviadoR$ 497.500,00
Documento hábil 2026TF005966—Enviado com SucessoR$ 497.500,00
Ordem bancária 2026OB00430422/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-095130
Emenda
202628850005
Beneficiário
MUNICIPIO DE PEDRA
CNPJ
10106227000170
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov