Emenda Pix de 2026, indicada por André Abdon para Itaubal (AP)
R$ 3,7 milhões previstos para Itaubal (AP)
Última atualização em 22/06/2026
Enviado em parte
A União mandou ao banco R$ 2.095.478,64 dos R$ 3.681.500,00 empenhados.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB004374, de 22/06/2026: crédito de R$ 2.095.478,64 na conta em 23/06/2026.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até abril: a ordem bancária deste plano é posterior à última matriz entregue.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção de Passarelas e Centros Comunitários nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaubal/APContratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos 1. Objeto• Construção de passarelas na área ribeirinha das comunidades: Poraquê, Jupatí, Igarapé Novo, São Tomé do Macacoari e Ipixuna.• Construção de centros comunitários nas comunidades: São Tomé, Jupatí, Uruá e Aracú.2. JustificativaAs comunidades ribeirinhas do município de Itaubal enfrentam dificuldades de mobilidade e de acesso, especialmente em períodos de cheia dos rios. A construção de passarelas garantirá segurança e melhor deslocamento da população.Da mesma forma, a ausência de espaços adequados para reuniões, atividades sociais e culturais limita a integração comunitária. Os centros comunitários atenderão às necessidades de convivência, organização social e fortalecimento da cidadania.3. Objetivos e Metas• Melhorar a infraestrutura das comunidades ribeirinhas.• Garantir mobilidade segura e acessível por meio das passarelas.• Disponibilizar espaços adequados para reuniões, eventos e atividades comunitárias.• Fortalecer a participação social e a integração entre moradores.• Promover qualidade de vida e valorização das comunidades tradicionais.• Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.• Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência.4. Comunidades Beneficiadas• Poraquê• Jupatí• Igarapé Novo• São Tomé do Macacoari• Ipixuna• São Tomé• Uruá• Aracú
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 04/05/2026
Previsto: R$ 3.681.500,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 3.681.500,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 3.681.500,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 2.095.478,64
Ainda sem ordem bancária: R$ 1.586.021,36
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, André Abdon indicou, pela emenda 202630450001, uma transferência especial (emenda Pix) para Itaubal (AP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.681.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.681.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção de Passarelas e Centros Comunitários nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaubal/APContratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos 1. Objeto• Construção de passarelas na área ribeirinha das comunidades: Poraquê, Jupatí, Igarapé Novo, São Tomé do Macacoari e Ipixuna.• Construção de centros comunitários nas comunidades: São Tomé, Jupatí, Uruá e Aracú.2. JustificativaAs comunidades ribeirinhas do município de Itaubal enfrentam dificuldades de mobilidade e de acesso, especialmente em períodos de cheia dos rios. A construção de passarelas garantirá segurança e melhor deslocamento da população.Da mesma forma, a ausência de espaços adequados para reuniões, atividades sociais e culturais limita a integração comunitária. Os centros comunitários atenderão às necessidades de convivência, organização social e fortalecimento da cidadania.3. Objetivos e Metas• Melhorar a infraestrutura das comunidades ribeirinhas.• Garantir mobilidade segura e acessível por meio das passarelas.• Disponibilizar espaços adequados para reuniões, eventos e atividades comunitárias.• Fortalecer a participação social e a integração entre moradores.• Promover qualidade de vida e valorização das comunidades tradicionais.• Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.• Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência.4. Comunidades Beneficiadas• Poraquê• Jupatí• Igarapé Novo• São Tomé do Macacoari• Ipixuna• São Tomé• Uruá• Aracú
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.681.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.095.478,64 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.
R$ 1.586.021,36 do valor empenhado ainda não têm ordem bancária registrada.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE006695
R$ 3.681.500,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF005982
R$ 2.095.478,64. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 1.586.021,36. Situação na fonte: Minuta de DH.
- 22/06/2026Ordem bancária 2026OB004374
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 04/05/2026
- Execução prevista
- 22/06/2026 a 22/02/2027 (8 meses)
Histórico da situação
- 13/04/2026Em Elaboração
- 13/04/2026Aguardando envio para Análise
- 13/04/2026Enviado para Análise
- 30/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 04/05/2026Em Complementação
- 04/05/2026Aguardando envio para Análise
- 04/05/2026Enviado para Análise
- 04/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 04/05/2026.
Não se aplica.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 04/05/2026.
Aprovação integral do plano de trabalho
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ITAUBAL
Valor do executor: R$ 3.681.500,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Assistência Comunitária
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE: PORAQUÊ, JUPATÍ, IGARAPÉ NOVO, SÃO TOMÉ DO MACACOARI E IPIXUNA
- Quantidade
- 4.036 metro quadrado
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.000.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 495,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL.
- Quantidade
- 1.742 metro quadrado
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 287,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE JUPATI, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL.
- Quantidade
- 1.394 metro quadrado
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 400.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 286,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE URUÁ, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL.
- Quantidade
- 1.394 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 400.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 286,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE ARACÚ, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL.
- Quantidade
- 668 metro quadrado
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 197.425,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 295,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS
- Quantidade
- 9.256 metro quadrado
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 184.075,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 19,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE006695 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 3.681.500,00 |
| Documento hábil 2026TF005982 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.095.478,64 |
| Ordem bancária 2026OB004374 | 22/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 1.586.021,36 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
14 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 6.052,19 em 07/07/2026
Conta do próprio ente
R$ 296.557,23 em 07/07/2026
L R COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 27.300.866/0001-74)
R$ 3.947,81 em 21/07/2026
Conta do próprio ente
R$ 193.442,77 em 21/07/2026
L R COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 27.300.866/0001-74)
R$ 8.517,02 em 06/08/2026
Conta do próprio ente
R$ 417.337,08 em 06/08/2026
V. L. B. DA SILVA LTDA (CNPJ 40.203.483/0001-46)
R$ 7.751,52 em 11/09/2026
Conta do próprio ente
R$ 316,53 em 11/09/2026
Conta do próprio ente
R$ 379.824,59 em 11/09/2026
V. L. B. DA SILVA LTDA (CNPJ 40.203.483/0001-46)
R$ 15.509,72 em 11/09/2026
L R COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 27.300.866/0001-74)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 2.095.478,64 em 23/06/2026 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-095218
- Emenda
- 202630450001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAUBAL
- CNPJ
- 34925214000190
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 04/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov