Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por André Abdon para Porto Grande (AP)

R$ 1,5 milhão previstos para Porto Grande (AP)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 1.492.500,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 15/05/2026

    Previsto: R$ 1.492.500,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.492.500,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 1.492.500,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 15/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, André Abdon indicou, pela emenda 202630450001, uma transferência especial (emenda Pix) para Porto Grande (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.492.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.492.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.492.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 15/05/2026
    Aceite do plano de ação
  2. 15/05/2026
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 15/05/2026
    Plano de trabalho aprovado
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE008602

    R$ 1.492.500,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 1.492.500,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

24 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
15/05/2026
Execução prevista
12 meses

Histórico da situação

Ver as 24 mudanças de situação
  1. 13/04/2026Em Elaboração
  2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  5. 14/04/2026Enviado para Análise
  6. 17/04/2026Em Complementação
  7. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  8. 30/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  10. 30/04/2026Enviado para Análise
  11. 01/05/2026Em Complementação
  12. 13/05/2026Aguardando envio para Análise
  13. 13/05/2026Enviado para Análise
  14. 13/05/2026Em Complementação
  15. 15/05/2026Aguardando envio para Análise
  16. 15/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  17. 15/05/2026Aguardando envio para Análise
  18. 15/05/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  19. 15/05/2026Aguardando envio para Análise
  20. 15/05/2026Enviado para Análise
  21. 15/05/2026Em Complementação
  22. 15/05/2026Aguardando envio para Análise
  23. 15/05/2026Enviado para Análise
  24. 15/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 15/05/2026.

    Parecer de Aprovação – FNDEAssunto: Aprovação de Plano de Trabalho – Transferência Especial (Emenda nº 202630450001)Interessado: Município de Porto GrandeReferência: Plano de Ação nº 09032026-095220Considerando que o ente beneficiário promoveu as adequações necessárias no sistema Transferegov.br em 15/05/2026, sanando as irregularidades relacionadas aos endereços eletrônicos destinados ao controle social, bem como compatibilizando os valores das metas com os preços de mercado e respectivas cotações regionais;Considerando que a justificativa apresentada quanto ao código do objeto atende à exigência formal, preservando a compatibilidade com a natureza de despesa de investimento (GND 4) dos bens a serem adquiridos;Este Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE manifesta-se pela APROVAÇÃO do Plano de Trabalho, nos termos do art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, estando o instrumento apto ao prosseguimento do fluxo de empenho e posterior repasse dos recursos.

Metas de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Valor do executor: R$ 1.492.500,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Fundamental
  • Educação — Educação Infantil
  • Educação — Educação de Jovens e Adultos
  • Educação — Educação Básica
Ver as 19 metas

  1. Meta 1

    CONJ. SEXTAVADO 06 MESAS, 06 CADEIRAS 1 MESA CENTRAL - Mesa em formato trapézio para ensino infantil.

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 35.625,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.375,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    CONJUNTO ALUNO CJA 06 - composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e, em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - Móveis escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual.

    Quantidade
    200 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 85.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 426,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    CONJUNTO ALUNO TAMANHO 3 CJA-03B (MODELO FDE - FNDE) - composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006 - Móveis escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual.

    Quantidade
    300 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 149.100,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 497,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas - MA-02

    Quantidade
    35 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.650,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 590,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Conj. Professor - Mesa com gaveta e Cadeira Giratória Ergonômica - Especificação: Conjunto modelo CJP-01, composto por 1 mesa e 1 cadeira, conforme padrão FNDE.

    Quantidade
    68 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 66.776,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 982,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    QUADRO BRANCO - 120 x 250 cm com superfície laminada para escrever com marcadores (canetas) de giz liquido de secagem ultrarrápida.

    Quantidade
    68 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 31.960,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 470,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    CONJUNTO PARA REFEITÓRIO MBR-03 (FNDE) - Especificação: Conjunto modelo MBR-03, conforme padrão FNDE, composto por 01 mesa retangular e 02 bancos longitudinais.

    Quantidade
    34 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 107.100,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS E CHAVE - Especificação: Arquivo de aço com 04 gavetas deslizantes, pintura epóxi na cor cinza, dimensões aproximada1, 30x0, 50x0, 60m (AxLxP)

    Quantidade
    17 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.375,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.375,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    ESTANTE EM AÇO TIPO III - SO AÇO - Especificação: Estante em aço, c/ reforço 6 prateleiras medindo 198 cm de alt. x 92,0 cm de larg. x 30 cm de prof., na cor cinza, com 6 prateleiras reguláveis com reforço ômega, para suportar uma sobrecarga uniformement

    Quantidade
    34 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO - processador intel core i5 até 4.40 ghzda 13ª geração, memória ram 8gb ddr4 ou ddr5, ssd 512gb, monitorled 19 polegadas, resolução hd (1366x768), frequência 60hz, tempode resposta 3.6ms, conexões hdmi e vga (+)

    Quantidade
    85 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 262.055,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.083,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    Notebook ASUS Vivobook 15, Intel Core i5 13a geração, 8GB, 512 GB SSD NVMe, Windows 11 Home, 15,6" LCD LED FHD nível IPS, Quiet Blue

    Quantidade
    34 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 119.319,26 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.509,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 11

    IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - padrão de qualidade da marca e modelo epson ecotank l6270- c11cj61302 ou comprovadamente superior ou similar

    Quantidade
    34 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 101.660,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 12

    NOBREAK COM ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICA E SAÍDA 120 V

    Quantidade
    19 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.825,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 675,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 13

    AR-CONDICIONADO INVERTER SPLIT; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 24000 BTUS; ciclo: frio; classe energética: selo (a); voltagem: 110/220v;

    Quantidade
    36 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 118.926,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.303,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 14

    "AR CONDICIONADO CLIMATIZAÇÃO APENASFRIO; TIPO SPLIT. CAPACIDADE MÍNIMA DE 30000 BTUS. REFRIGERADOR DOMÉSTICO CAPACIDADE: 300 A 350,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FROST FREE,

    Quantidade
    36 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 172.539,72 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.792,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 15

    REFRIGERADOR DOMÉSTICO CAPACIDADE: 300 A 350,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FROST FREE, prateleirasremovíveis, controle tempe, tipo: vertical / o1 porta,voltagem: bivolt

    Quantidade
    17 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 59.041,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.473,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 16

    FREEZER tipo: horizontal; capacidade: 546 litros; tensão: bivolt.

    Quantidade
    17 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 82.620,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.860,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  18. Meta 17

    FOGÃO INDUSTRIAL 6 bocas com forno

    Quantidade
    17 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.527,28 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.383,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  19. Meta 18

    BEBEDOURO INDUSTRIAL, TIPO: COLUNA, material: aço inox, água: gelada, torneiras: 4, capacidade: 200l,com filtro e pés reguláveis, níveis de temperatura:7, voltagem: 220v

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 81.720,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.724,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00860219/06/2026EnviadoR$ 1.492.500,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 1.492.500,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-095220
Emenda
202630450001
Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
CNPJ
34925206000144
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
15/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov