Emenda Pix de 2026, indicada por Fausto Pinato para Embu-Guaçu (SP)

R$ 995 mil previstos para Embu-Guaçu (SP)

Última atualização em 22/06/2026

Enviado em parte

A União mandou ao banco R$ 733.417,52 dos R$ 995.000,00 empenhados.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB004450, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de um conjunto de 2 (duas) máquinas para atuação da patrulha mecanizada, mais precisamente de uma retroescavadeira e uma motoniveladora para favorecer e melhorar a infraestrutura básica rural. O valor total para a aquisição é de R$ 995.000,00 (Novecentos e noventa e cinco mil reais). A retroescavadeira no valor aproximado de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) com as seguintes especificações técnicas:RETROESCAVADEIRA 4X4, última série, nova, zero horas trabalhadas, potência efetiva líquida (máxima em HP) mínima de 85 HP, motor diesel que atenda ao controle de emissão de poluentes (PROCONVE MAR-I - CONAMA), transmissão tipo PowerShuttle, admissível tipo: Synchro Shuttle e Powershift número mínimo de marcha 4 (quatro) a frente e 2 (duas) a ré; sistema de acoplamento, conversor de torque, freio multidisco em banho de óleo, sistema hidráulico bomba tipo engrenagem ou pistão/fluxo variável, ESCAVADEIRA DA RETRO capacidade da caçamba mínimo de 30’’ (trinta polegadas) profundidade mínima de escavação 4.200 mm, altura de carga mínima 3.100mm, força de desagregação na caçamba mínimo de 4.900 kgf, força de desagregação no braço mínimo de 3.000 kgf/m, CARREGADEIRA FRONTAL capacidade da caçamba mínimo de 0,76 m³, cilindros de elevação mínimo de 2 (dois) e de tombamento mínimo de 1 (um) altura de descarga mínimo de 2.570 mm, altura total de articulação, mínimo 3.290mm, força de desagregação na caçamba mínimo de 4.000 kgf, carga operacional mínimo de 2.500 kg, PNEUS dianteiros mínimo 12x16,5 e traseiros mínimo 17,5x25, PESO OPERACIONAL de 7.100 Kg até 7.900kg, sistema elétrico 12 V, eixos tipo redução planetária ou coroa e pinhão central, direção hidrostática, cabine fechada com sistema de ar-condicionado e certificação ROPS/FOPS, GARANTIA de 24 (vinte e quatro) meses, e todas as REVISÕES de manutenção preventiva, logística e insumos às expensas da proponente durante o período de garantia ou 2.000 horas.MOTONIVELADORA de valor aproximado de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) com motor Diesel que atenda ao controle de emissão de poluentes (PROCONVE MAR-I - CONAMA); potência mínima de 148 HP; peso operacional mínimo de 14.900 kg; cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado; transmissão direta ou conversor de torque com no mínimo 9 marchas somadas à frente e à ré; radiadores com hélice; lâmina mínima de 3,660m; riper traseiro com no mínimo 5 dentes.O público alvo é composto primeiramente pela prefeitura, está por sua vez prestará serviços de terraços, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais, dragagem, obras de drenagem e irrigação aos produtores locais (principalmente os produtores familiares e pequenos produtores), aos trabalhadores rurais e aos moradores da área rural. O presente objeto do plano de trabalho foram divididos em duas metas, sendo a meta 1 referente a aquisição de uma retroescavadeira com cabine fechada com sistema de ar-condicionado e certificação ROPS/FOPS. Tem por finalidade essencial na terraplenagem, combinando um braço escavador (atrás) e uma pá carregadeira (frente). Suas principais funções incluem escavar valas e fundações, carregar terra e materiais, nivelar terrenos, terraplenar áreas, remover entulhos e movimentar cargas o que prestará de apoio a manutenção e construção de estradas vicinais e de apoio ao escoamento de produção, manutenção de áreas de irrigação e drenagem, entre outras, enquanto a meta 2 se refere a aquisição de uma motoniveladora com ; cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado; transmissão direta ou conversor de torque com no mínimo 9 marchas somadas à frente e à ré. A finalidade é de terraplenagem e pavimentação, com a função principal de nivelar, moldar e dar acabamento final em superfícies. Ela ajusta terrenos irregulares, constrói taludes, realiza escarificação de solo, espalha materiais e faz a manutenção de estradas de terra com precisão o que ocasionará apoio a manutenção e construção de estradas vicinais e de apoio ao escoamento de produção, entre outras..

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2026

    Previsto: R$ 995.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 995.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 995.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 733.417,52

    Ainda sem ordem bancária: R$ 261.582,48

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 08/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Fausto Pinato indicou, pela emenda 202631340006, uma transferência especial (emenda Pix) para Embu-Guaçu (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 995.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 995.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de um conjunto de 2 (duas) máquinas para atuação da patrulha mecanizada, mais precisamente de uma retroescavadeira e uma motoniveladora para favorecer e melhorar a infraestrutura básica rural. O valor total para a aquisição é de R$ 995.000,00 (Novecentos e noventa e cinco mil reais). A retroescavadeira no valor aproximado de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) com as seguintes especificações técnicas:RETROESCAVADEIRA 4X4, última série, nova, zero horas trabalhadas, potência efetiva líquida (máxima em HP) mínima de 85 HP, motor diesel que atenda ao controle de emissão de poluentes (PROCONVE MAR-I - CONAMA), transmissão tipo PowerShuttle, admissível tipo: Synchro Shuttle e Powershift número mínimo de marcha 4 (quatro) a frente e 2 (duas) a ré; sistema de acoplamento, conversor de torque, freio multidisco em banho de óleo, sistema hidráulico bomba tipo engrenagem ou pistão/fluxo variável, ESCAVADEIRA DA RETRO capacidade da caçamba mínimo de 30’’ (trinta polegadas) profundidade mínima de escavação 4.200 mm, altura de carga mínima 3.100mm, força de desagregação na caçamba mínimo de 4.900 kgf, força de desagregação no braço mínimo de 3.000 kgf/m, CARREGADEIRA FRONTAL capacidade da caçamba mínimo de 0,76 m³, cilindros de elevação mínimo de 2 (dois) e de tombamento mínimo de 1 (um) altura de descarga mínimo de 2.570 mm, altura total de articulação, mínimo 3.290mm, força de desagregação na caçamba mínimo de 4.000 kgf, carga operacional mínimo de 2.500 kg, PNEUS dianteiros mínimo 12x16,5 e traseiros mínimo 17,5x25, PESO OPERACIONAL de 7.100 Kg até 7.900kg, sistema elétrico 12 V, eixos tipo redução planetária ou coroa e pinhão central, direção hidrostática, cabine fechada com sistema de ar-condicionado e certificação ROPS/FOPS, GARANTIA de 24 (vinte e quatro) meses, e todas as REVISÕES de manutenção preventiva, logística e insumos às expensas da proponente durante o período de garantia ou 2.000 horas.MOTONIVELADORA de valor aproximado de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) com motor Diesel que atenda ao controle de emissão de poluentes (PROCONVE MAR-I - CONAMA); potência mínima de 148 HP; peso operacional mínimo de 14.900 kg; cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado; transmissão direta ou conversor de torque com no mínimo 9 marchas somadas à frente e à ré; radiadores com hélice; lâmina mínima de 3,660m; riper traseiro com no mínimo 5 dentes.O público alvo é composto primeiramente pela prefeitura, está por sua vez prestará serviços de terraços, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais, dragagem, obras de drenagem e irrigação aos produtores locais (principalmente os produtores familiares e pequenos produtores), aos trabalhadores rurais e aos moradores da área rural. O presente objeto do plano de trabalho foram divididos em duas metas, sendo a meta 1 referente a aquisição de uma retroescavadeira com cabine fechada com sistema de ar-condicionado e certificação ROPS/FOPS. Tem por finalidade essencial na terraplenagem, combinando um braço escavador (atrás) e uma pá carregadeira (frente). Suas principais funções incluem escavar valas e fundações, carregar terra e materiais, nivelar terrenos, terraplenar áreas, remover entulhos e movimentar cargas o que prestará de apoio a manutenção e construção de estradas vicinais e de apoio ao escoamento de produção, manutenção de áreas de irrigação e drenagem, entre outras, enquanto a meta 2 se refere a aquisição de uma motoniveladora com ; cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado; transmissão direta ou conversor de torque com no mínimo 9 marchas somadas à frente e à ré. A finalidade é de terraplenagem e pavimentação, com a função principal de nivelar, moldar e dar acabamento final em superfícies. Ela ajusta terrenos irregulares, constrói taludes, realiza escarificação de solo, espalha materiais e faz a manutenção de estradas de terra com precisão o que ocasionará apoio a manutenção e construção de estradas vicinais e de apoio ao escoamento de produção, entre outras..

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 995.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 733.417,52 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

R$ 261.582,48 do valor empenhado ainda não têm ordem bancária registrada.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2026
  2. 08/05/2026
  3. 08/05/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE007592

    R$ 995.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF004015

    R$ 733.417,52. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 261.582,48. Situação na fonte: Minuta de DH.

  7. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB004450

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/04/2026 e 08/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
08/05/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 08/04/2026Em Elaboração
  2. 08/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 08/04/2026Enviado para Análise
  4. 30/04/2026Em Complementação
  5. 04/05/2026Aguardando envio para Análise
  6. 04/05/2026Enviado para Análise
  7. 08/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 08/05/2026.

    Prezado Beneficiário, Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Atenciosamente, Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Valor do executor: R$ 995.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    1- Aquisição de uma retroescavadeira com cabine fechada com sistema de ar-condicionado e certificação ROPS/FOPS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 390.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 390.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    2- Aquisição de uma motoniveladora com ; cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado; transmissão direta ou conversor de torque com no mínimo 9 marchas somadas à frente e à ré.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 605.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 605.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00759219/06/2026EnviadoR$ 995.000,00
Documento hábil 2026TF004015—Enviado com SucessoR$ 733.417,52
Ordem bancária 2026OB00445022/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 261.582,48

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-095328
Emenda
202631340006
Beneficiário
MUNICIPIO DE EMBU-GUACU
CNPJ
46523148000101
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov