Emenda Pix de 2026, indicada por Elcione Barbalho para Cumaru do Norte (PA)

R$ 497,5 mil previstos para Cumaru do Norte (PA)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 497.500,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: Aquisição de 01 motoniveladora visando atender as necessidades de médios e pequenos produtores rurais, bem como, a manutenção das estradas vicinais. Com essa máquina, será possível realizar a manutenção regular das estradas, garantindo a melhoria na escoação dos produtos agrícolas, principalmente aqueles oriundos da agricultura familiar. A motoniveladora permitirá: A melhoria da infraestrutura de transporte rural, facilitando o escoamento de produtos;O aumento da produtividade e competitividade dos produtores rurais;O fomento ao setor agropecuário, contribuindo para o desenvolvimento econômico local;A redução dos custos de transporte e melhoria da qualidade dos produtos;O apoio à agricultura familiar, fortalecendo a economia local.Portanto, a aquisição da motoniveladora é essencial para melhorar as condições de vida dos produtores rurais e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário.Beneficiários diretos estimados: 450 famílias de produtores rurais, abrangendo 06 comunidades rurais: PA Ermínio Brito, PA Mata Verde, PA João Lanari do Val, Vila Romaria, Vila Estrela do Maceió, Vila Estrela do Pará.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 27/04/2026

    Previsto: R$ 497.500,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 497.500,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 497.500,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 27/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Elcione Barbalho indicou, pela emenda 202631880001, uma transferência especial (emenda Pix) para Cumaru do Norte (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 497.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de 01 motoniveladora visando atender as necessidades de médios e pequenos produtores rurais, bem como, a manutenção das estradas vicinais. Com essa máquina, será possível realizar a manutenção regular das estradas, garantindo a melhoria na escoação dos produtos agrícolas, principalmente aqueles oriundos da agricultura familiar. A motoniveladora permitirá: A melhoria da infraestrutura de transporte rural, facilitando o escoamento de produtos;O aumento da produtividade e competitividade dos produtores rurais;O fomento ao setor agropecuário, contribuindo para o desenvolvimento econômico local;A redução dos custos de transporte e melhoria da qualidade dos produtos;O apoio à agricultura familiar, fortalecendo a economia local.Portanto, a aquisição da motoniveladora é essencial para melhorar as condições de vida dos produtores rurais e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário.Beneficiários diretos estimados: 450 famílias de produtores rurais, abrangendo 06 comunidades rurais: PA Ermínio Brito, PA Mata Verde, PA João Lanari do Val, Vila Romaria, Vila Estrela do Maceió, Vila Estrela do Pará.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 497.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 27/04/2026
  2. 27/04/2026
  3. 27/04/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE004766

    R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 497.500,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/03/2026 e 27/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
27/04/2026
Execução prevista
12 meses

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 31/03/2026Em Elaboração
  2. 31/03/2026Aguardando envio para Análise
  3. 31/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 31/03/2026Aguardando envio para Análise
  5. 31/03/2026Enviado para Análise
  6. 13/04/2026Em Complementação
  7. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  8. 14/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  10. 14/04/2026Enviado para Análise
  11. 27/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 27/04/2026.

    Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/WhatsApp (61) 3218-3683.Atenciosamente, Angelane Soares Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE

Valor do executor: R$ 497.500,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Aquisição de Motoniveladora, com cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado, tração 6x4, nova, ano de fabricação corrente, equipada com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 140 Hp ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 497.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 497.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00476619/06/2026EnviadoR$ 497.500,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 497.500,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-095376
Emenda
202631880001
Beneficiário
MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE
CNPJ
34670976000193
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
27/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov