Emenda Pix de 2021, indicada por Paulo Pimenta para Pantano Grande (RS)
R$ 250 mil previstos para Pantano Grande (RS)
Última atualização em 01/07/2022
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 250.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 250.000,00 executados em 01/07/2022 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB800271, de 02/08/2021: crédito de R$ 250.000,00 na conta em 03/08/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Objeto Geral: Execução de obras de pavimentação urbana de concreto e infraestrutura em diversas vias do perímetro urbano do município de Pantano Grande.Meta 1: Execução de pavimentação intertravada de concreto na rua Bento Golçalves, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 975,00 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação e serviços complementares.Meta 2: Execução de pavimentação em paralelepípedo na rua João Atanagildo de Carvalho, localizada na Vila Nova, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 1.965 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, microdrenagem, pavimentação e serviços complementares.Meta 3: Execução de pavimentação intertravada de concreto na rua Getúlio Vargas, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 1.147,00 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, microdrenagem, pavimentação e serviços complementares.Meta 4: Execução de pavimentação intertravada de concreto na rua Getúlio Vargas, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 3.169,00 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, microdrenagem, pavimentação e serviços complementares.Meta 5: Aquisição de 72,10 m2 de blocos de concreto para pavimentação da Rua Carlos Franco, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 03/08/2021
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 01/07/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 250.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Cláusula 1ª – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de calceteiro, destinados à pavimentação (com paralelepípedo ou bloco de concreto) de 12 (doze) ruas ou avenidas do Município de Pantano Grande, cujas especificações encontram-se no Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 015/2020, o qual integra o presente instrumento contratual em todos os seus termos. Parágrafo Único – Os serviços a serem executados deverão estar de acordo com as planilhas orçamentárias e projetos de pavimentação das ruas ou avenidas, em anexo ao presente instrumento contratual, e conforme disponibilidade de saldo da Ata de Registro de Preços a qual o presente contrato está vinculado, observadas as possibilidades de acréscimos ou supressões de quantitativos, nos termos da legislação vigente.CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica concedido o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 098/2020, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 005/2020, passando o MUNICÍPIO a pagar à CONTRATADA, a partir desta data, os valores conforme itens do quadro abaixo, com validade igualada até o prazo de que trata o presente:ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT./UNID. VALOR UNITÁRIO05 Bloco de concreto paver modelo Unistein 8cm (NBR 9780/NBR 9781) 35 MPA Millato 15.931,14 M² R$ 43,1206 Meio fio de concreto pré-moldado, dimensões: 100 x 12/10 x 30cm Millato 3.930,00 Unidades R$ 18,74CLÁUSULA SEGUNDA – Em virtude da concessão do reequilíbrio econômico financeiro constante na Cláusula Primeira, a Contratante pagará a Contratada pelo fornecimento dos produtos o valor total de R$ 760.598,96 (Setecentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Paulo Pimenta indicou, pela emenda 202119860001, uma transferência especial (emenda Pix) para Pantano Grande (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Objeto Geral: Execução de obras de pavimentação urbana de concreto e infraestrutura em diversas vias do perímetro urbano do município de Pantano Grande.Meta 1: Execução de pavimentação intertravada de concreto na rua Bento Golçalves, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 975,00 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação e serviços complementares.Meta 2: Execução de pavimentação em paralelepípedo na rua João Atanagildo de Carvalho, localizada na Vila Nova, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 1.965 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, microdrenagem, pavimentação e serviços complementares.Meta 3: Execução de pavimentação intertravada de concreto na rua Getúlio Vargas, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 1.147,00 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, microdrenagem, pavimentação e serviços complementares.Meta 4: Execução de pavimentação intertravada de concreto na rua Getúlio Vargas, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 3.169,00 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, microdrenagem, pavimentação e serviços complementares.Meta 5: Aquisição de 72,10 m2 de blocos de concreto para pavimentação da Rua Carlos Franco, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 01/07/2022, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 250.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE000854
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF000251
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB800271
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 01/07/2022Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
- 09/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/07/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 08/07/2025Em Elaboração
- 08/07/2025Aguardando envio para Análise
- 08/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE
Valor do executor: R$ 250.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Execução de pavimentação intertravada de concreto na rua Bento Golçalves, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 975,00 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação
- Quantidade
- 975 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 63.134,78 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 64,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Execução de pavimentação em paralelepípedo na rua João Atanagildo de Carvalho, localizada na Vila Nova, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 1.965 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, microdrenagem
- Quantidade
- 1.965 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 62.631,41 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 31,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Execução de pavimentação intertravada de concreto na rua Getúlio Vargas, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 1.147,00 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, microdrenage
- Quantidade
- 1.147 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 83.002,93 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 72,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Execução de pavimentação intertravada de concreto na rua Getúlio Vargas, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano de Pantano Grande. A intervenção totalizará uma área de 3.169,00 m2, compreendendo serviços preliminares, terraplanagem, microdrenage
- Quantidade
- 3.169 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 38.121,93 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 12,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Aquisição de 72,10 m2 de blocos de concreto para pavimentação da Rua Carlos Franco, localizada na Vila Virgínia, no perímetro urbano.
- Quantidade
- 72 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.108,95 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 43,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE000854 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 250.000,00 |
| Documento hábil 2021TF000251 | — | Enviado com Sucesso | R$ 250.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB800271 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
34 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 1.967,70 em 29/09/2021
MLT CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT (CNPJ 91.362.954/0001-08)
R$ 6.600,00 em 29/09/2021
Conta do próprio ente
R$ 3.108,95 em 01/10/2021
MLT CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT (CNPJ 91.362.954/0001-08)
R$ 3.600,00 em 13/10/2021
MLT CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT (CNPJ 91.362.954/0001-08)
R$ 8.125,54 em 28/10/2021
MLT CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT (CNPJ 91.362.954/0001-08)
R$ 2.248,80 em 03/11/2021
MLT CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT (CNPJ 91.362.954/0001-08)
R$ 23.974,50 em 12/11/2021
Conta do próprio ente
R$ 3.031,60 em 22/11/2021
Favorecido não identificado no extrato
R$ 9.126,36 em 10/12/2021
MLT CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT (CNPJ 91.362.954/0001-08)
R$ 294,44 em 17/12/2021
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 250.000,00 em 03/08/2021 · Aplicação
- R$ 11.597,91 em 11/05/2022 · Aplicação
Informações disponíveis
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-009550
- Emenda
- 202119860001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE
- CNPJ
- 91342667000128
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov