R$ 398 mil previstos para Lago dos Rodrigues (MA)

Histórico da situação

1. 06/04/2026Em Elaboração
2. 06/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 06/04/2026Enviado para Análise
4. 14/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 14/04/2026.

   A presente análise técnica do plano de trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo.Após análise, verifica-se que o plano de trabalho apresentado pelo proponente atende aos requisitos exigidos, uma vez que contempla:(a) a correta vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto indicado pelo autor da emenda;(b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas;(c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;(d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;(e) o prazo de execução do plano de trabalho, conforme os limites estabelecidos no art. 22;(f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com o FNDE;(g) os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição; eAlém disso, para cada meta apresentada foi possível inferir o valor unitário dos itens, destacando que há compatibilidade entre custos apresentados com os valores de mercado conforme valores de refência do FNDE que constam no SIMEC, demonstrando a viabilidade de execução do objeto proposto. Diante do exposto, opina-se pela aprovação do plano de trabalho, por estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.

Metas de MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES

Valor do executor: R$ 398.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

1. Meta 1

   Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 1.59m a 1.88m.

   Quantidade

   220 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 180.400,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 820,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 0.93m a 1.16m.

   Quantidade

   100 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 57.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 575,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 1.33m a 1.59m.

   Quantidade

   175 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 118.125,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 675,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Conjunto do professor composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira.

   Quantidade

   50 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 29.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 590,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Quadro Branco de Fórmica 2,00 x 1,20m confeccionado em laminado melamínico (fórmica) branco brilhante.

   Quantidade

   10 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 7.075,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 707,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   Quadro Branco de Fórmica 3,00 x 1,20m confeccionado em laminado melamínico (fórmica) branco brilhante.

   Quantidade

   6 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.400,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.