Emenda Pix de 2026, indicada por Aj Albuquerque para Massapê (CE)

R$ 2 milhões previstos para Massapê (CE)

Última atualização em 23/06/2026

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 1.990.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB004756, de 22/06/2026: crédito de R$ 1.990.000,00 na conta em 23/06/2026.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: o município lançou R$ 1.990.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 1.990.000,00 neste plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Realizar a modernização da iluminação pública urbana no município de Massapê/CE, com substituição do sistema existente por tecnologia LED, incluindo os serviços e equipamentos necessários para a instalação de novos pontos de iluminação.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 30/04/2026

    Previsto: R$ 1.990.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.990.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 1.990.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 1.990.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 30/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Aj Albuquerque indicou, pela emenda 202639020003, uma transferência especial (emenda Pix) para Massapê (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.990.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.990.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realizar a modernização da iluminação pública urbana no município de Massapê/CE, com substituição do sistema existente por tecnologia LED, incluindo os serviços e equipamentos necessários para a instalação de novos pontos de iluminação.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.990.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.990.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/04/2026
  2. 30/04/2026
  3. 30/04/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE005474

    R$ 1.990.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF005350

    R$ 1.990.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB004756

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/04/2026 e 30/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
30/04/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 06/04/2026Em Elaboração
  2. 06/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 06/04/2026Enviado para Análise
  4. 07/04/2026Em Complementação
  5. 20/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 20/04/2026Enviado para Análise
  7. 22/04/2026Em Complementação
  8. 29/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 29/04/2026Enviado para Análise
  10. 30/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 30/04/2026.

    As metas foram analisadas em conformidade exclusivamente às orientações contidas nas IN/TCU n° 93, de 17 de janeiro de 2024 e na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR n° 2, de 15 de janeiro de 2026.

Metas de MUNICIPIO DE MASSAPE

Valor do executor: R$ 1.990.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Modernização Da Iluminação Pública no município de Massapê/CE

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.990.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.990.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE AÇO GALVANIZADO PARA LUMINÁRIA TIPO PÚBLICA, COM DIMENSÕES: COMPRIMENTO 1.500MM, ESPESSURA 200MM, DN 48MM, E COM ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO (PARAFUSOS, ARRUELAS E PORCAS). NORMA DE FABRICAÇÃO: NBR 8159

    Quantidade
    878 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 278.150,40 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 316,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 2

    FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE AÇO GALVANIZADO PARA LUMINÁRIA TIPO PÚBLICA, COM DIMENSÕES: COMPRIMENTO 2.000MM, ESPESSURA 200MM, DN 48MM, E COM ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO (PARAFUSOS, ARRUELAS E PORCAS). NORMA DE FABRICAÇÃO: NBR 8159

    Quantidade
    171 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 70.484,49 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 412,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 3

    FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE AÇO GALVANIZADO PARA LUMINÁRIA TIPO PÚBLICA, COM DIMENSÕES: COMPRIMENTO 3.000MM, ESPESSURA 200MM, DN 48MM, E COM ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO (PARAFUSOS, ARRUELAS E PORCAS). NORMA DE FABRICAÇÃO: NBR 8159

    Quantidade
    135 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 76.023,90 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 563,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 4

    FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED POTÊNCIA 50W A 60W COM BASE PARA RELÉ 7 PINOS; FAIXA DE TENSÃO NOMINAL 110V A 230V; FAIXA DE TENSÃO NOMINAL DE ENTRADA 85V A 265V; CLASSE DE IP IGUAL OU SUPERIOR A IP65; POTÊNCIA LUMINOSA MINIMA DE 130LM/W; FA

    Quantidade
    856 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 805.187,84 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 940,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 5

    FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED POTÊNCIA DE 100W A 120W COM BASE PARA RELÉ 7 PINOS; FAIXA DE TENSÃO NOMINAL 110V A 230V; FAIXA DE TENSÃO NOMINAL DE ENTRADA 85V A 265V; CLASSE DE IP IGUAL OU SUPERIOR A IP65; POTÊNCIA LUMINOSA MINIMA 130LM/W;

    Quantidade
    217 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 278.643,19 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.284,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 6

    FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED POTÊNCIA DE 180W A 200W COM BASE PARA RELÉ 7 PINOS, FAIXA DE TENSÃO NOMINAL 110V A 230V; FAIXA DE TENSÃO NOMINAL DE ENTRADA 85V A 265V; CLASSE DE IP IGUAL OU SUPERIOR A IP65; POTÊNCIA LUMINOSA MINIMA 130LM/W;

    Quantidade
    145 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 320.616,75 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.211,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 7

    FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO SEM BASE, POTÊNCIA 1000W, VOLTAGEM 220V, CONTATOS TIPO RFO (NF FAIL OFF)

    Quantidade
    1.218 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 55.906,20 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 45,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 8

    FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO DE COBRE FLEXÍVEL PP “POLIPROPILENO”, MATERIAL ISOLANTE COM TEMPERATURA DE OPERAÇÃO DE 70 °C, 2X2,5MM, CLASSE 4, CLASSE DE TENSÃO DE 750V

    Quantidade
    4.432 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.694,40 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 9

    FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONECTOR PERFURAÇÃO 25-95/2 95 MM

    Quantidade
    2.436 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 75.292,83 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 30,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00547419/06/2026EnviadoR$ 1.990.000,00
Documento hábil 2026TF005350—Enviado com SucessoR$ 1.990.000,00
Ordem bancária 2026OB00475622/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

30 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026. Ao lado do débito, a nota de pagamento e o empenho que a contabilidade do município publica no TCE-CE, consultado em 18/10/2026, quando casam com ele.

  • R$ 171.676,33 em 24/07/2026

    DINAMIC SERVICOS LTDA (CNPJ 11.129.714/0001-10)

    • Nota de pagamento 00000001 do município, de R$ 183.219,14 em 24/07/2026
      Empenho 01070060, de 01/07/2026: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com EXECUCAO DOS SERVICOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MELHORIA, AMPLIACAO E EFICIENTIZACAO ENERGETICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MASSAPE/CE, CONFORME ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 23.23.09/ARP GERENCIADA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE. A SER PAGA POR RECEITA ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR No202639020003
  • R$ 135.805,97 em 24/07/2026

    DINAMIC SERVICOS LTDA (CNPJ 11.129.714/0001-10)

    • Nota de pagamento 00000002 do município, de R$ 144.936,99 em 24/07/2026
      Empenho 01070060, de 01/07/2026: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com EXECUCAO DOS SERVICOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MELHORIA, AMPLIACAO E EFICIENTIZACAO ENERGETICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MASSAPE/CE, CONFORME ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 23.23.09/ARP GERENCIADA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE. A SER PAGA POR RECEITA ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR No202639020003
  • R$ 2.748,29 em 24/07/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 6.046,23 em 24/07/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 2.748,29 em 24/07/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 4.782,92 em 24/07/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 2.174,05 em 24/07/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 2.174,05 em 24/07/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 644.550,59 em 25/08/2026

    DINAMIC SERVICOS LTDA (CNPJ 11.129.714/0001-10)

    • Nota de pagamento 00000003 do município, de R$ 687.887,50 em 25/08/2026
      Empenho 01070060, de 01/07/2026: Valor que se empenha p/ fazer face as despesas com EXECUCAO DOS SERVICOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MELHORIA, AMPLIACAO E EFICIENTIZACAO ENERGETICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MASSAPE/CE, CONFORME ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 23.23.09/ARP GERENCIADA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE. A SER PAGA POR RECEITA ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR No202639020003
  • R$ 10.318,31 em 25/08/2026

    Conta do próprio ente

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.990.000,00 em 23/06/2026 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-095716
Emenda
202639020003
Beneficiário
MUNICIPIO DE MASSAPE
CNPJ
07598691000116
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
30/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov