Emenda Pix de 2021, indicada por Aelton Freitas para Alpinópolis (MG)
R$ 400 mil previstos para Alpinópolis (MG)
Última atualização em 24/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 459.194,53 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 459.194,53 a 1 recebedor em 24/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Metas 01 a 07: O Complexo Municipal de Esporte e Lazer ‘Gabriel e Rafael’ representa um investimento essencial para o desenvolvimento social e esportivo do município de Alpinópolis, especialmente para os moradores do bairro Vila Betânia, uma das regiões mais carentes da cidade. A instalação do Complexo ‘Gabriel e Rafael’ já vem contribuindo significativamente para a formação de crianças e adolescentes alpinopolenses, proporcionando um espaço adequado para atividades esportivas e de lazer. A implementação deste plano de trabalho foi direcionada para a construção de parte da área externa das construções e iluminação da quadra poliesportiva, sendo: muro de arrimo, arborização, piso, acesso/cercamento, arquibancada e mureta, iluminação da quadra poliesportiva. Essas obras são importantes para garantir a funcionalidade, a segurança e a acessibilidade do espaço, permitindo que a comunidade possa usufruir plenamente das instalações. Além disso, a execução dessas etapas viabiliza a continuidade do projeto global, proporcionando as condições estruturais necessárias para a integração dos diferentes ambientes do complexo. A construção do muro de arrimo e do cercamento, por exemplo, assegura a contenção do terreno e a proteção dos usuários, enquanto os acabamentos, o piso e a arborização e a iluminação da quadra conferem conforto, estética e bem-estar aos frequentadores. Ao fortalecer a infraestrutura do Complexo ‘Gabriel e Rafael’, este plano de trabalho contribui diretamente para o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao esporte, à inclusão social e à valorização dos espaços comunitários, com impacto direto na qualidade de vida da população local. Esse plano de trabalho é complementar a outros, de diferentes indicações de transferência especial, que em conjunto, acrescidas de contrapartida da prefeitura, tornaram possível a construção integral do centro esportivo.Meta 08: Reforma da Praça Santos Reis
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/07/2021
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 24/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 459.194,53
Pendente declarado: R$ 0,00
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 132.021,20 em 28/03/2023 · Investimento
Recebedor: LNP SERVICOS LTDA (CNPJ 00.493.835/0001-20)
Construção do Complexo Municipal de Esporte Gabriel e Rafael Romão, no bairro Vila Bethânia, incluindo material e mão de obra.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/03/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 185.631,45 em 31/05/2023 · Investimento
Recebedor: LNP SERVICOS LTDA (CNPJ 00.493.835/0001-20)
Construção do Complexo Municipal de Esporte no bairro Vila Bethania, incluindo mão de obra e material.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/03/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 70.976,40 em 10/07/2023 · Investimento
Recebedor: LNP SERVICOS LTDA (CNPJ 00.493.835/0001-20)
Construção do Complexo Municipal de esporte no bairro Vila Bethânia, incluindo mão de obra e material
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/03/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 11.822,22 em 11/10/2023 · Investimento
Recebedor: LNP SERVICOS LTDA (CNPJ 00.493.835/0001-20)
Construção do Complexo Esportivo no bairro Vila Bethania, incluindo mão de obra e material.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/03/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 58.743,26 em 06/08/2025 · Investimento
Recebedor: LNP SERVICOS LTDA (CNPJ 00.493.835/0001-20)
Prestação de Serviços de engenharia para reforma da praça santos reis.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/03/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Aelton Freitas indicou, pela emenda 202120180005, uma transferência especial (emenda Pix) para Alpinópolis (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Metas 01 a 07: O Complexo Municipal de Esporte e Lazer ‘Gabriel e Rafael’ representa um investimento essencial para o desenvolvimento social e esportivo do município de Alpinópolis, especialmente para os moradores do bairro Vila Betânia, uma das regiões mais carentes da cidade. A instalação do Complexo ‘Gabriel e Rafael’ já vem contribuindo significativamente para a formação de crianças e adolescentes alpinopolenses, proporcionando um espaço adequado para atividades esportivas e de lazer. A implementação deste plano de trabalho foi direcionada para a construção de parte da área externa das construções e iluminação da quadra poliesportiva, sendo: muro de arrimo, arborização, piso, acesso/cercamento, arquibancada e mureta, iluminação da quadra poliesportiva. Essas obras são importantes para garantir a funcionalidade, a segurança e a acessibilidade do espaço, permitindo que a comunidade possa usufruir plenamente das instalações. Além disso, a execução dessas etapas viabiliza a continuidade do projeto global, proporcionando as condições estruturais necessárias para a integração dos diferentes ambientes do complexo. A construção do muro de arrimo e do cercamento, por exemplo, assegura a contenção do terreno e a proteção dos usuários, enquanto os acabamentos, o piso e a arborização e a iluminação da quadra conferem conforto, estética e bem-estar aos frequentadores. Ao fortalecer a infraestrutura do Complexo ‘Gabriel e Rafael’, este plano de trabalho contribui diretamente para o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao esporte, à inclusão social e à valorização dos espaços comunitários, com impacto direto na qualidade de vida da população local. Esse plano de trabalho é complementar a outros, de diferentes indicações de transferência especial, que em conjunto, acrescidas de contrapartida da prefeitura, tornaram possível a construção integral do centro esportivo.Meta 08: Reforma da Praça Santos Reis
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 24/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS declarou R$ 459.194,53 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE003396
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF003397
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB803387
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 19/03/2025
- 24/06/2026Relatório de gestão final
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/02/2025 e 19/12/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 01/02/2025Em Elaboração
- 01/02/2025Aguardando envio para Análise
- 01/02/2025Enviado para Análise
- 19/03/2025Em Complementação
- 18/07/2025Aguardando envio para Análise
- 18/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 19/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 19/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 19/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.
Metas de MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS
Valor do executor: R$ 400.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Implantação da iluminação externa do complexo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 384.248,02 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 384.248,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Construção da Quadra de Bocha do complesto
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.751,98 de investimento
- Outras fontes
- R$ 15.722,02 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 31.474,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
muro de arrimo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 93.114,10 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 93.114,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
arborização
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.107,18 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 9.107,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
piso
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 48.535,13 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 48.535,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
acesso/cercamento
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.293,23 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 120.293,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
arquibancada/mureta
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.669,93 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 22.669,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
iluminação externa
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.525,45 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 90.525,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
sistema de iluminação da quadra
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.754,98 de investimento
- Outras fontes
- R$ 451,27 de recursos próprios e R$ 1.000,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 16.206,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Prestação de serviços de engenharia para reforma da Praça Santos Reis.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 57.743,26 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 58.743,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE003396 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 400.000,00 |
| Documento hábil 2021TF003397 | — | Enviado com Sucesso | R$ 400.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB803387 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-009588
- Emenda
- 202120180005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS
- CNPJ
- 18241752000100
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov