Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Dr. Luiz Ovando para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS)

Plano impedido para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Finalidade declarada: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esportivas de Atletismo, Canoagem, Futebol de Salão, Skate, Lutas Associadas, Pesca Esportiva, Tenis, Beach Tenis, Corrida de Orientação e Automodelismo de Radio Controlado. Os equipamentos a serem adquiridos compreendem itens de Materiais Permanentes, necessários à prática esportiva, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores unitários detalhados. A presente aquisição abrange as etapas de cotação, compra, recebimento, conferência e distribuição dos equipamentos, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas vigentes para aplicação de recursos públicos. Tais Equipamentos serão adquiridos conforme especificações e normas determinadas pelas Federações Respectivas. Em atenção à notificação técnica referente à Emenda Parlamentar 202639640004, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE apresenta esclarecimentos e readequações para demonstrar o atendimento à natureza de despesa de investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4. O objeto foi reformulado para afastar interpretação de custeio, tratando-se de bens esportivos de uso comunitário mediante aquisição de equipamentos de caráter permanente, destinados à incorporação definitiva ao patrimônio. Todos os bens enquadram-se no conceito de material permanente do art. 15, §2º, da Lei 4.320/64 e item 4.2.1.2 do MCASP, 10ª Edição, por possuírem durabilidade superior a dois anos, não serem consumíveis pelo uso, não perderem identidade física e não se destinarem à distribuição ou alienação. Os bens possuem natureza de capital fixo e vida útil prolongada, contribuindo para ampliação da capacidade instalada esportiva estadual, vedada sua cessão ou doação a terceiros. As metas foram readequadas e deixaram de ser descritas por modalidade, passando a especificar conjuntos estruturais com quantitativos, características técnicas e locais de utilização, assegurando mensurabilidade e vínculo direto ao objeto de investimento. Demonstra-se, assim, que a despesa não se confunde com aquisição de material de consumo, mas com formação de capital fixo, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. Há coerência entre o objeto redefinido, as metas e a classificação em GND 4, elemento 44.90.52, em conformidade com as diretrizes deste Ministério e com o Acórdão 1.874/2024-TCU-Plenário, que condiciona recursos de investimento à efetiva incorporação ao patrimônio do ente. Diante do exposto, requer-se o acolhimento da justificativa e a aprovação do Plano de Trabalho readequado, possibilitando a execução da política pública ainda neste exercício.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 1.094.500,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.094.500,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 1.094.500,00

  3. Enviado ao estado

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pelo estado

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Dr. Luiz Ovando indicou, pela emenda 202639640004, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.094.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.094.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos esportivos, Materiais Permanentes, destinados à execução de atividades em 10 modalidades Esportivas de Atletismo, Canoagem, Futebol de Salão, Skate, Lutas Associadas, Pesca Esportiva, Tenis, Beach Tenis, Corrida de Orientação e Automodelismo de Radio Controlado. Os equipamentos a serem adquiridos compreendem itens de Materiais Permanentes, necessários à prática esportiva, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores unitários detalhados. A presente aquisição abrange as etapas de cotação, compra, recebimento, conferência e distribuição dos equipamentos, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas vigentes para aplicação de recursos públicos. Tais Equipamentos serão adquiridos conforme especificações e normas determinadas pelas Federações Respectivas. Em atenção à notificação técnica referente à Emenda Parlamentar 202639640004, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE apresenta esclarecimentos e readequações para demonstrar o atendimento à natureza de despesa de investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4. O objeto foi reformulado para afastar interpretação de custeio, tratando-se de bens esportivos de uso comunitário mediante aquisição de equipamentos de caráter permanente, destinados à incorporação definitiva ao patrimônio. Todos os bens enquadram-se no conceito de material permanente do art. 15, §2º, da Lei 4.320/64 e item 4.2.1.2 do MCASP, 10ª Edição, por possuírem durabilidade superior a dois anos, não serem consumíveis pelo uso, não perderem identidade física e não se destinarem à distribuição ou alienação. Os bens possuem natureza de capital fixo e vida útil prolongada, contribuindo para ampliação da capacidade instalada esportiva estadual, vedada sua cessão ou doação a terceiros. As metas foram readequadas e deixaram de ser descritas por modalidade, passando a especificar conjuntos estruturais com quantitativos, características técnicas e locais de utilização, assegurando mensurabilidade e vínculo direto ao objeto de investimento. Demonstra-se, assim, que a despesa não se confunde com aquisição de material de consumo, mas com formação de capital fixo, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. Há coerência entre o objeto redefinido, as metas e a classificação em GND 4, elemento 44.90.52, em conformidade com as diretrizes deste Ministério e com o Acórdão 1.874/2024-TCU-Plenário, que condiciona recursos de investimento à efetiva incorporação ao patrimônio do ente. Diante do exposto, requer-se o acolhimento da justificativa e a aprovação do Plano de Trabalho readequado, possibilitando a execução da política pública ainda neste exercício.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 1.094.500,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 1.094.500,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 04/05/2026
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
24 meses

Histórico da situação

  1. 14/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 15/04/2026Em Complementação
  5. 20/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 20/04/2026Enviado para Análise
  7. 22/04/2026Em Complementação
  8. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 30/04/2026Enviado para Análise
  10. 04/05/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 04/05/2026.

    Verificou-se a necessidade de adequações no Plano de Ação apresentado pelo ente federativo, tendo em vista inconsistências entre o objeto e as metas cadastradas e o escopo do programa código 156 – Aquisição de Equipamentos Esportivos, no âmbito do Ministério do Esporte.Ressalta-se que o referido código possui objeto padronizado, qual seja:“Aquisição e instalação de equipamentos com finalidade esportiva e uso comunitário, como, por exemplo, academias ao ar livre.”Dessa forma, a execução dos recursos deve observar, cumulativamente, os seguintes requisitos:* Aquisição de equipamentos esportivos permanentes (GND 4);* Equipamentos destinados ao uso comunitário;* Equipamentos que sejam passíveis de instalação, ou seja, que possuam caráter fixo ou incorporável ao solo/estrutura, e não meramente móveis ou portáteis.Nesse contexto, destaca-se que não é suficiente que o item seja classificado como bem permanente (GND 4) para que seja elegível no âmbito do código 156. É imprescindível que o equipamento também atenda ao critério de instalação, conforme previsto no objeto padronizado.Contudo, após análise dos itens propostos, verificou-se a inclusão de diversos bens que, embora possam possuir natureza permanente, não são passíveis de instalação nem apresentam característica de fixação, tratando-se de equipamentos móveis, portáteis ou de apoio, tais como:* Notebooks, tablets e equipamentos de informática em geral;* Painéis de LED e sistemas de som;* Tendas, estruturas desmontáveis e mobiliários;* Ferramentas, bancadas e kits de manutenção;* Equipamentos esportivos móveis (ex.: caiaques, remos, cronômetros, entre outros);Tais itens não atendem ao objeto padronizado do programa, uma vez que não configuram equipamentos esportivos instalados ou fixos para uso comunitário, aproximando-se mais de bens de uso operacional, itinerante ou voltado à realização de eventos.Assim, ainda que parte desses bens possa ser classificada como despesa de capital (GND 4), sua natureza móvel e não instalável inviabiliza sua aprovação no âmbito do código 156.Diante do exporto, solicita-se que ao ente: 1) A adequação integral do objeto e das metas ao escopo do código 156, observando obrigatoriamente a aquisição e instalação de equipamentos esportivos;2) A reformulação das metas, de modo a contemplar exclusivamente equipamentos esportivos fixos, instalados em espaços públicos e destinados ao uso comunitário (ex.: academias ao ar livre, estruturas fixas esportivas, entre outros, que não sejam moveis).

Metas de FUNDACAO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL

Valor do executor: R$ 1.094.500,00

Áreas de política pública:

  • Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
  • Desporto e Lazer — Lazer
Ver as 26 metas

  1. Meta 1

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, trena medidora para uso em competições.

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.090,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 504,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque - k1 olímpico Medidas: 5,20m de comprimento, 0,45 m de largura, Fabricação: fibra de vidro

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 105.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Futebol de Salão, Painéis de LED-P5, 96cmX96cm, para serem usados nas competições Estaduais e Nacionais como placar, demais marcações e divulgação.

    Quantidade
    13 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 104.020,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.001,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, Blocos de obstáculos de Madeira para competições.

    Quantidade
    18 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 90.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Corrida de Orientação, Chip SI-Card 9, utilizado para orientação outdoor, registrando percurso e tempo, Material de uso permanente em competição com durabilidade de 3 anos.

    Quantidade
    125 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 5

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, conjunto de poste de suporte e rede.

    Quantidade
    19 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.042,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 6

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, motor de popa 40 HP,

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 65.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 65.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 7

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes, Tatames, tipo Tapete Olimpico para Wrestling(formato Rolo), em EVA, 40mm, de alta absorção de impacto, revestido em lona vinilica.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 220.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 73.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 8

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit completo de Cronometragem, Decoder, Transponder, Software, Notebook, Painel LED.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 9

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Raquete de Beach Tenis profissional,

    Quantidade
    37 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.702,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 9

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Tenis e Beach Tenis, Computador tipo Notebook para competição

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 10

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, Kit para manutenção, Bancada, ferramentas especificas, carregadores LiPo, Fonte, Solda, Compressores.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 11

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Automodelismo de Radio Controlado, kit estrutura de competição, delimitadores modulares, podio, Tendas 3mX3m em aluminio, mesa, sistema som.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 12

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, sistema de conferencia de competição, pesagem com balança e régua oficial.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 13

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, tenda 3mts X 3mts, em Alumínio, com lona Vinílica.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 14

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Pesca Esportiva, notebook, para controle, lançamento e apuração de competição,

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 30.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 15

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, cronometros profissionais para competição.

    Quantidade
    33 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.440,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 225,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  18. Meta 16

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Pistola e disparador eletrônico para partida.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  19. Meta 17

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas de Skate, carreta, 3 mt X 1,5 mt, para transporte dos obstáculos para competições,

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  20. Meta 17

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Martelo de Bronze, Selo CBAt Pista e Campo

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.250,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.262,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  21. Meta 18

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Dardo de atletismo de liga de alumínio e fibra de carbono com ponteira de aço

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 80.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  22. Meta 19

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, tendas piramidal em Aço e lona vinilica.

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 33.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  23. Meta 20

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Caixa de som profissional, 15 polegadas

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  24. Meta 21

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da Modalidade Atletismo, Tablet com tela Imersiva com caneta, Câmera Traseira e Câmera Frontal

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 26.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.433,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  25. Meta 22

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Caiaque: k1 slalom Medidas: 3,5m de comprimento, 0,60m de largura Fabricação Fibra de Vidro

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 75.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  26. Meta 23

    Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes para atividades esportivas da modalidade Canoagem, Remo: Remos especifico de canoagem para a modalidade Slalom. Fabricação: Pás em fibra de vidro e cabo de alumínio Peso: 1kg Medida: 2m

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 1.094.500,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-095909
Emenda
202639640004
Beneficiário
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15412257000128
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov