Emenda Pix de 2026, indicada por Dr. Luiz Ovando para Corumbá (MS)

R$ 646,8 mil previstos para Corumbá (MS)

Última atualização em 22/06/2026

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 646.750,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB004902, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até setembro: o município lançou R$ 646.750,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 646.750,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 183.827,98.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição patrulha mecanizada e manutenção rural, composta por: 01 (um) Caminhão Pipa e 01 (um) Trator Cortador de Grama. A iniciativa faz parte do programa municipal de fortalecimento da agricultura familiar e suporte aos assentamentos, visando mitigar os impactos da escassez de água potável e garantir a integridade das infraestruturas hídricas locais.2. CONTEXTO E DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIOO município possui uma vasta extensão territorial rural, composta por diversos assentamentos e comunidades de pequenos produtores que são o pilar da economia agrícola local. Entretanto, a região enfrenta um desafio geológico e climático severo: a salinização dos lençóis freáticos.Atualmente, a maioria dos poços artesianos perfurados nestas localidades fornece o que se classifica tecnicamente como água salobra. Esta água apresenta concentrações de sais que a tornam imprópria para o consumo humano direto e, em muitos casos, limitam até mesmo o uso na irrigação de culturas sensíveis e na dessedentação de animais. O consumo prolongado dessa água, na ausência de alternativas, representa um risco iminente à saúde pública, podendo causar doenças renais, hipertensão e distúrbios gastrointestinais nas famílias assentadas.3. PÚBLICO-ALVO E LOCALIZAÇÃOA execução deste projeto ocorrerá integralmente na zona rural e nos assentamentos deste município.Beneficiários Diretos: 1.000 (mil) pequenos e médios produtores rurais.Impacto Social: Estima-se que, considerando o núcleo familiar, mais de 4.000 pessoas sejam diretamente beneficiadas pela regularização do abastecimento de água e pela melhoria das infraestruturas comunitárias.4. JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A AQUISIÇÃO4.1. Caminhão Pipa: A Logística da SobrevivênciaA aquisição do caminhão pipa não é apenas uma melhoria logística, mas uma medida de caráter humanitário e sanitário.Distribuição de Água Potável: O veículo será responsável por captar água em mananciais ou reservatórios centrais com tratamento adequado e transportá-la até os reservatórios domésticos e comunitários dos assentamentos onde a água dos poços é salobra.Segurança Hídrica: Em períodos de estiagem prolongada, o caminhão funcionará como o braço operacional da prefeitura para garantir que nenhum produtor sofra com a desidratação ou perda de produção por falta de insumo hídrico básico.Multifuncionalidade: Além do abastecimento, o veículo poderá dar suporte em situações de emergência, como o combate a princípios de incêndio em áreas de pastagem, protegendo o patrimônio dos produtores.4.2. Trator Cortador de Grama: Preservação e HigieneA manutenção das áreas onde estão instalados os reservatórios, caixas d'água comunitárias e sistemas de bombeamento é vital para a longevidade dos equipamentos.Manutenção de Reservatórios: A vegetação densa no entorno de áreas de captação e armazenamento de água facilita a proliferação de animais peçonhentos e insetos vetores de doenças. O trator cortador de grama permitirá um manejo rápido, eficiente e constante dessas áreas.Prevenção de Danos Estruturais: Raízes de vegetação alta e não controlada podem comprometer a estrutura de concreto de reservatórios e tubulações. O controle mecanizado garante a visibilidade para inspeções técnicas e evita o assoreamento de áreas de drenagem.Eficiência Operacional: Comparado ao serviço braçal de roçada, o trator cortador de grama reduz o custo operacional por hectare mantido, otimiza o tempo das equipes de manutenção e garante um acabamento técnico superior, essencial para a higiene de perímetros sanitários hídricos.5. IMPACTOS ESPERADOS E SUSTENTABILIDADECom a implementação desta ação, espera-se:Redução de Enfermidades: Queda nos índices de doenças relacionadas ao consumo de água inadequada.Fixação do Homem no Campo: Ao oferecer dignidade e recursos básicos (água e infraestrutura), reduz-se o êxodo rural dos assentados.Valorização da Propriedade: Áreas bem mantidas e com acesso à água potável tornam-se mais produtivas e sustentáveis economicamente.6. CONCLUSÃOConsiderando o cenário de vulnerabilidade hídrica dos 1.000 produtores mencionados e a necessidade de zelar pelo patrimônio público e pela saúde da população rural, a aquisição destes equipamentos apresenta-se como uma solução de alto impacto social e excelente custo-benefício. A substituição da dependência de poços de água salobra pelo transporte eficiente de água potável, somada à manutenção rigorosa das áreas técnicas, consolidará um novo padrão de desenvolvimento para os assentamentos deste município.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 07/05/2026

    Previsto: R$ 646.750,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 646.750,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 646.750,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 646.750,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 07/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Dr. Luiz Ovando indicou, pela emenda 202639640004, uma transferência especial (emenda Pix) para Corumbá (MS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 646.750,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 646.750,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição patrulha mecanizada e manutenção rural, composta por: 01 (um) Caminhão Pipa e 01 (um) Trator Cortador de Grama. A iniciativa faz parte do programa municipal de fortalecimento da agricultura familiar e suporte aos assentamentos, visando mitigar os impactos da escassez de água potável e garantir a integridade das infraestruturas hídricas locais.2. CONTEXTO E DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIOO município possui uma vasta extensão territorial rural, composta por diversos assentamentos e comunidades de pequenos produtores que são o pilar da economia agrícola local. Entretanto, a região enfrenta um desafio geológico e climático severo: a salinização dos lençóis freáticos.Atualmente, a maioria dos poços artesianos perfurados nestas localidades fornece o que se classifica tecnicamente como água salobra. Esta água apresenta concentrações de sais que a tornam imprópria para o consumo humano direto e, em muitos casos, limitam até mesmo o uso na irrigação de culturas sensíveis e na dessedentação de animais. O consumo prolongado dessa água, na ausência de alternativas, representa um risco iminente à saúde pública, podendo causar doenças renais, hipertensão e distúrbios gastrointestinais nas famílias assentadas.3. PÚBLICO-ALVO E LOCALIZAÇÃOA execução deste projeto ocorrerá integralmente na zona rural e nos assentamentos deste município.Beneficiários Diretos: 1.000 (mil) pequenos e médios produtores rurais.Impacto Social: Estima-se que, considerando o núcleo familiar, mais de 4.000 pessoas sejam diretamente beneficiadas pela regularização do abastecimento de água e pela melhoria das infraestruturas comunitárias.4. JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A AQUISIÇÃO4.1. Caminhão Pipa: A Logística da SobrevivênciaA aquisição do caminhão pipa não é apenas uma melhoria logística, mas uma medida de caráter humanitário e sanitário.Distribuição de Água Potável: O veículo será responsável por captar água em mananciais ou reservatórios centrais com tratamento adequado e transportá-la até os reservatórios domésticos e comunitários dos assentamentos onde a água dos poços é salobra.Segurança Hídrica: Em períodos de estiagem prolongada, o caminhão funcionará como o braço operacional da prefeitura para garantir que nenhum produtor sofra com a desidratação ou perda de produção por falta de insumo hídrico básico.Multifuncionalidade: Além do abastecimento, o veículo poderá dar suporte em situações de emergência, como o combate a princípios de incêndio em áreas de pastagem, protegendo o patrimônio dos produtores.4.2. Trator Cortador de Grama: Preservação e HigieneA manutenção das áreas onde estão instalados os reservatórios, caixas d'água comunitárias e sistemas de bombeamento é vital para a longevidade dos equipamentos.Manutenção de Reservatórios: A vegetação densa no entorno de áreas de captação e armazenamento de água facilita a proliferação de animais peçonhentos e insetos vetores de doenças. O trator cortador de grama permitirá um manejo rápido, eficiente e constante dessas áreas.Prevenção de Danos Estruturais: Raízes de vegetação alta e não controlada podem comprometer a estrutura de concreto de reservatórios e tubulações. O controle mecanizado garante a visibilidade para inspeções técnicas e evita o assoreamento de áreas de drenagem.Eficiência Operacional: Comparado ao serviço braçal de roçada, o trator cortador de grama reduz o custo operacional por hectare mantido, otimiza o tempo das equipes de manutenção e garante um acabamento técnico superior, essencial para a higiene de perímetros sanitários hídricos.5. IMPACTOS ESPERADOS E SUSTENTABILIDADECom a implementação desta ação, espera-se:Redução de Enfermidades: Queda nos índices de doenças relacionadas ao consumo de água inadequada.Fixação do Homem no Campo: Ao oferecer dignidade e recursos básicos (água e infraestrutura), reduz-se o êxodo rural dos assentados.Valorização da Propriedade: Áreas bem mantidas e com acesso à água potável tornam-se mais produtivas e sustentáveis economicamente.6. CONCLUSÃOConsiderando o cenário de vulnerabilidade hídrica dos 1.000 produtores mencionados e a necessidade de zelar pelo patrimônio público e pela saúde da população rural, a aquisição destes equipamentos apresenta-se como uma solução de alto impacto social e excelente custo-benefício. A substituição da dependência de poços de água salobra pelo transporte eficiente de água potável, somada à manutenção rigorosa das áreas técnicas, consolidará um novo padrão de desenvolvimento para os assentamentos deste município.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 646.750,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 646.750,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/05/2026
  2. 07/05/2026
  3. 07/05/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE007334

    R$ 646.750,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF003863

    R$ 646.750,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB004902

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/04/2026 e 07/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
07/05/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 02/04/2026Em Elaboração
  2. 06/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 06/04/2026Enviado para Análise
  4. 30/04/2026Em Complementação
  5. 05/05/2026Aguardando envio para Análise
  6. 05/05/2026Enviado para Análise
  7. 07/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 07/05/2026.

    Prezado Beneficiário, Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Atenciosamente, Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE CORUMBA

Valor do executor: R$ 646.750,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Caminhão Pipa Zero Km, ano modelo corrente, cabine frontal, tração 6x2, motor a diesel, potência mínima de 255 CV, equipado com tanque pipa de no mínimo 15.000 litros com sistema de caixa bomba, canhão para combate a incêndio instalado na parte superior.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 616.930,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 616.930,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    MINI TRATOR CORTADOR DE GRAMA Potência 26 HP, cilindrada 764 cc, deslocamento do cilindro 764 m³ 122cm de Corte, Combustível gasolina, tanque 15,2 litros, Cilindros: 2, Gerador: 15 A, Filtro de óleo, Cilindros: Bicilíndrico, Transmissão: Hidrostática

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.820,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 29.820,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00733419/06/2026EnviadoR$ 646.750,00
Documento hábil 2026TF003863—Enviado com SucessoR$ 646.750,00
Ordem bancária 2026OB00490222/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-095927
Emenda
202639640004
Beneficiário
MUNICIPIO DE CORUMBA
CNPJ
03330461000110
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
07/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov