Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Pedro Lupion para Santa Mariana (PR)

Plano impedido para Santa Mariana (PR)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Conforme solicitação do Autor da Emenda atráves do Ofício nº 0409/2026. GABAF, Processo SEI n° 14021.028362/2026-79. Despacho n° 60944250 - MGI-DFC-CGTR-CODEP .

Finalidade declarada: Aquisição de mobiliários escolares a serem utilizados fora das salas de aulas. Conjunto aluno mesa/cadeira 1,33 a 1,59 m; Conjunto aluno mesa/cadeira 1,19 a 1,42 m; Conjunto Professor mesa/cadeira; Quadro confeccionado em MDF; Cadeira Multiuso. Escolas beneficiárias: Escola Municipal de Ensino Fundamental "Carmela Dutra", localizada na Rua Primo Bassi nº 156 , Centro, Escola Municipal de Ensino Fundamental "Engracia Zanquetta", localizada na Rua Waldemar Abílio Leal, nº 722, Distrito do Panema, Escola Municipal de Ensino Fundamental " Pedro Moreira da Silva", localizada na Rua Francisco Xavier Cotrim, nº 152, Vila Nova , Centro de Educação Infantil "Etelvina França Machado", localizada na Rua Antonio Manoel dos Santos, nº 767 , Centro de Educação Infantil " Joana Massan" , localizada na Rua Francisco Cuqui, nº 74, Distrito do Quinzópolis, Centro de Educação Infantil "Iole Moreira", localizada na Rua Francisco de Paula Landi, nº 1172, Vila Nova, Centro de Educação Infantil "Esther Beghe Pinafo", localizada na Avenida Carlos Gomes, nº 1171, Distrito do Panema.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 597.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 597.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 597.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Pedro Lupion indicou, pela emenda 202640560009, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Mariana (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 597.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 597.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de mobiliários escolares a serem utilizados fora das salas de aulas. Conjunto aluno mesa/cadeira 1,33 a 1,59 m; Conjunto aluno mesa/cadeira 1,19 a 1,42 m; Conjunto Professor mesa/cadeira; Quadro confeccionado em MDF; Cadeira Multiuso. Escolas beneficiárias: Escola Municipal de Ensino Fundamental "Carmela Dutra", localizada na Rua Primo Bassi nº 156 , Centro, Escola Municipal de Ensino Fundamental "Engracia Zanquetta", localizada na Rua Waldemar Abílio Leal, nº 722, Distrito do Panema, Escola Municipal de Ensino Fundamental " Pedro Moreira da Silva", localizada na Rua Francisco Xavier Cotrim, nº 152, Vila Nova , Centro de Educação Infantil "Etelvina França Machado", localizada na Rua Antonio Manoel dos Santos, nº 767 , Centro de Educação Infantil " Joana Massan" , localizada na Rua Francisco Cuqui, nº 74, Distrito do Quinzópolis, Centro de Educação Infantil "Iole Moreira", localizada na Rua Francisco de Paula Landi, nº 1172, Vila Nova, Centro de Educação Infantil "Esther Beghe Pinafo", localizada na Avenida Carlos Gomes, nº 1171, Distrito do Panema.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Conforme solicitação do Autor da Emenda atráves do Ofício nº 0409/2026. GABAF, Processo SEI n° 14021.028362/2026-79. Despacho n° 60944250 - MGI-DFC-CGTR-CODEP .

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 597.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 597.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 29/04/2026
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 29/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 14/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 22/04/2026Em Complementação
  5. 27/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 27/04/2026Enviado para Análise
  7. 29/04/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 29/04/2026.

    A presente análise técnica do plano de trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo. Após análise, verifica-se que o plano de trabalho apresentado pelo proponente não atende aos seguintes requisitos exigidos pelo art. 5º, §1º, inciso I: (b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas; -> Diligência: No campo “Detalhamento do Objeto” está sendo feita referência a outros itens daqueles listados em cada meta. Solicita-se a revisão e ajuste da informação. Além disso, após verificação de referenciais de valores, os itens das metas 3, 4 e 11 parecem estar com valores unitários bem acima daqueles praticados pelo mercado. Solicita-se a revisão dos valores ou, se for o caso, a apresentação dos referenciais de preço utilizados pelo ente, como arquivo anexo. (c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário; -> Diligência: No campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, deverá ser informada a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário. (g) os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição; -> Diligência: Solicita-se a complementação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição. Diante do exposto, solicita-se a complementação do plano de trabalho, para ajuste das informações solicitadas acima em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA MARIANA

Valor do executor: R$ 597.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

Ver as 12 metas

  1. Meta 1

    Estante biblioteca dupla em aço montável sem base com 12 prateleiras em chapa 22(0,90 mm) com dobras laterais, medindo 2300 x1024 x 6550 mm com um reforço em X na parte interior da estante em chapa 18(1,20mm).

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Armário Registrador com portas confeccionadas em chapa de aço #24 (0,60 mm), normalizada laminada a frio nas laterais, no fundo, com 1950(A)x1200(L)x400(P) mm. Contém 4 prateleiras fixas em chapa de aço #24 (0,60mm) nas medidas 30mm(A)x1097mm(L)x350mm(P).

    Quantidade
    9 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Armário Fechado com 6 Prateleiras, sendo 04 móveis e 02 fixas, com 2100(A)x900(L)x435(P) mm. Tampo superior com chapa de partículas de madeira de média densidade , espessura de 25 mm, com laminado melamínico. Corpo (02 lat. base e fundo e 6 prateleiras)

    Quantidade
    70 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 105.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Mesa reunião redonda com estrutura em aço, com 1200 (diâmetro) x 740 mm. Tampo superior feito com chapa de partículas de madeira de média densidade (MDP), espessura 25 mm, revestidas nas duas faces com laminado melamínico.

    Quantidade
    14 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 68.950,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.925,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Arquivo em aço montável, medindo1350(A) x 670(P) x 470(L) mm, com 4 gavetas para pastas suspensas. Com 4 reforços internos, porta etiqueta e puxadores embutidos em toda a extensão da frente das gavetas. Fechadura tipo Yale no tampo superior com trava.

    Quantidade
    70 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 32.900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 470,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Cadeira secretaria executiva com regulador do encosto, de acordo com as normas da ABNT, com apoia-braços e espaldar/encosto médio. Encosto com estrutura interna injetado em polipropileno, espuma injetada anatomicamente. Revestimentos em Poliéster Preto

    Quantidade
    70 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 32.900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 470,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Conjunto de poltronas para auditório em longarina, com espaldar médio, padrão executivo, sem braços e espuma injetada, 03 lugares, de acordo com as normas da ABNT.

    Quantidade
    14 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.480,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.320,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    |Armário suspenso 02 portas, 01 prateleira interna em mdf, 01 Prateleiras interna 18mm Portas 18mm de abrir, dobradiça com amortecedor. Fundo 6,00 mm Puxadores perfil de alumínio G. Medida 900I x 400p x 600a.

    Quantidade
    48 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 59.040,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.230,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Cadeira Fixa tipo 4 pés, com 540(L) x 540(P) x 810(A)mm fabricada conforme normas da ABNT. Assento moldado de forma anatômica com , conchal em polipropileno. Com vincos laterais, ambos a 50 mm das laterais da concha, Encosto moldado de forma anatômica.

    Quantidade
    150 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Berço infantil em MDF com grades. Dimensões/Tolerância: 1200(C) x 670(L) x 900(A) mm +/_ 10 mm. não dobrável, com rodízios, Estrut. metál formato de "U" invertido para as cabeceira. Laterais em aço carbono de secção circular de 1 1/4", chapa 16 (1,5 mm).

    Quantidade
    95 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 66.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Gaveteiro volante com 04 gavetas puxador frontal, de 400x485x700mm. Tampo superior em MDP 25,00 mm revestida nas duas faces com laminado melaminico, - Corpo 2 laterais, base e fundo, e 4 frentes de gavetas em MDP de 18,00 mm. Com fechadura cromada.

    Quantidade
    70 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 56.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Armário baixo com 2 portas e 4 gavetas embutido, medindo 1200 (largura) x 500 (profundidade) x 740 (Altura) mm. Tampo sup. em MDP 20,00 mm de espessura revestido nas duas faces com laminado melaminico, Corpo 02 laterais, base, fundo em MDP 18,00 mm.

    Quantidade
    35 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 55.230,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 770,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 597.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-096278
Emenda
202640560009
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA MARIANA
CNPJ
75392019000120
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov