R$ 698,5 mil previstos para ESTADO DO AMAZONAS (AM)

Histórico da situação

1. 14/04/2026Em Elaboração
2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 14/04/2026Enviado para Análise
4. 25/04/2026Em Complementação
5. 04/05/2026Aguardando envio para Análise
6. 04/05/2026Enviado para Análise
7. 13/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 04/05/2026.

   Importante destacar que, além da verificação do plano de trabalho, a análise constatou-se que o proponente:a) Fez constar 07 (sete) meta(s) associada(s) ao objeto, demonstrando planejamento correspondente ao valor total da transferência especial a ser recebida pelo ente, com unidade de medida compatível com o objeto/meta, permitindo quantificar e avaliar o progresso, de forma a identificar que foi atingida.b) na Aba "Anexos", apresentou os documentos: Mapa de Danos (7382352), Cronograma FÍSICO-FINANCEIRO Igreja São Sebastião (7382353), Planilha ORÇAMENTÁRIA Igreja São Sebastião (7382356) e Plano de trabalho 2026.40680005 - Emenda Dep. Sidney Lei (7382359) onde consta o detalhamento do planejamento de execução do valor total da emenda especial, comprovando a mensurabilidade da meta e a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as competências do executor da transferência;3. ANÁLISE3.1 Preliminarmente, imperativo se faz destacar que os planos de ação foram distribuídos aleatoriamente, ficando a análise restrita aos aspectos objetivos e gerais indicados, não contemplando análise de mérito cultural vinculado às políticas públicas finalísticas desta Autarquia e aspectos relacionados à execução orçamentária e financeira do plano de ação.3.2. Em atenção aos normativos citados no item 1 deste Relatório, bem como:a) às orientações repassadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as quais se deram no sentido de que a análise do plano de trabalho das transferências especiais será "objetiva e voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas..."b) ao cumprimento dos requisitos de transparências exigidos pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, cujo teor afasta a responsabilização dos técnicos pela incidência de impropriedades, inconformidades ou ilegalidades praticadas pelos beneficiários ou pela unidade executora durante a execução dos planos de ação; ec) ao disposto no § 4º do art. 7º da Portaria Conjunta acima referenciada, o qual define de forma clara que cabe ao gestor beneficiário a responsabilidade pelo acompanhamento do processo de avaliação e a prestação das devidas informações e complementações, esta área técnica se manifesta favoravelmente à aprovação do plano de trabalho da transferência especial objeto da análise constante deste Relatório.4.0 CONCLUSÃO4.1. Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na PlataformaTransferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2026, conclui-se pela:( X ) Aprovação( ) Solicitação de complementação( ) Reprovação4.2. Em caso de dúvidas sobre a operacionalização do sistema ou erros no mesmo, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 0800 9789008 - segunda-feira a sexta- feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.4.3. Quaisquer dúvidas sobre o solicitado neste parecer devem ser esclarecidas com o Ministério da Cultura. De acordo. Encaminhe-se com sugestão de APROVAÇÃO do Plano de Trabalho do Plano de Ação acima identificado.Este é o Parecer. Registre-se na plataforma TransfereGov.

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 13/05/2026.

   Proposta considerada apta à aprovação, considerando o atendimento das diliigências

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

Valor do executor: R$ 698.490,00

Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

1. Meta 1

   Instalações Provisórias

   Quantidade

   6 MESmês

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 21.680,10 de investimento

   Preço por MESmês declarado

   R$ 3.613,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

2. Meta 2

   Restauração de Pinturas Artísticas em Paredes

   Quantidade

   442 M2metro quadrado

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 323.373,63 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 731,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (50): mediana de R$ 423,53 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 21,83 e R$ 2.398,76

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

3. Meta 3

   Restauração de Sino

   Quantidade

   4 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 30.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Restauração de Relógio

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 16.217,98 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 16.217,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Restauração de Imagens Sacras

   Quantidade

   16 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 51.200,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   Limpeza

   Quantidade

   589 M2metro quadrado

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 20.599,53 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 34,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (50): mediana de R$ 423,53 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 21,83 e R$ 2.398,76

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

7. Meta 7

   Administração Direta

   Quantidade

   6 MESmês

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 235.418,76 de investimento

   Preço por MESmês declarado

   R$ 39.236,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.