Emenda Pix de 2026, indicada por Jorge Braz para Bom Jesus do Itabapoana (RJ)

Plano impedido para Bom Jesus do Itabapoana (RJ)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado) para escolas do Município de Bom Jesus do Itabapoana:ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO: - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 02 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 02 undCENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HIDETE COUTO DE OLIVEIRA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 04 undESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA PENHA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 02 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 02 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 01 undESCOLA MUNICIPAL PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 01 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 02 undCENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 03 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 01 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 01 undESCOLA MUNICIPAL MARIQUINHA BATISTA DE OLIVEIRA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 03 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 02 undESCOLA MUNICIPAL OLÍVIO BASTOS:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 01 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 01 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 04 undESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OTÍLIA VIEIRA CAMPOS:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 03 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 02 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 03 undESCOLA MUNICIPAL LUIZ TITO DE ALMEIDA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 05 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 01 undESCOLA MUNICIPAL CORONEL LUIZ VIEIRA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 11 undESCOLA MUNICIPAL LIBERDADE:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 14 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 02 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 02 undESCOLA MUNICIPAL LUIZA GOMES FREIRE:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 06 undESCOLA MUNICIPAL IRACEMA SERÓDIO BOECHAT:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 03 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 07 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 01 undESCOLA MUNICIPAL JOÃO CATARINA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 08 undESCOLA MUNICIPAL EDSON ANANIAS:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 04 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 02 undESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BORGES SOBRINHO:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 03 undESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EPIFÂNIO DE OLIVEIRA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 12.000 BTU 02 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 01 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 03 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 02 undESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO DEGLI ESPOSTI:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 01 undESCOLA MUNICIPAL ASTROGILDO DE PAULA TORRES:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 01 undESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO MAGELA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 02 undESCOLA MUNICIPAL MORETEZON PESSOA DE MELLO:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 01 undESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA RODRIGUES GLÓRIA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 01 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 02 undESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 01 undESCOLA MUNICIPAL SESMARIA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 01 undESCOLA MUNICIPAL MONTE ALEGRE:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 24.000 BTU 01 undCENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA BELINHA:- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 18.000 BTU 01 und- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split 30.000 BTU 01 und RESUMO: META 01 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 12.000 BTU/h 02 und x R$ 1.990,00 = R$ 3.980,00META 02 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 18.000 BTU/h 68 und x R$ 2.550,00 = R$ 173.400,00META 03 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 24.000 BTU/h 30 und x R$ 3.100,00 = R$ 93.000,00META 04 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 30.000 BTU/h 30 und x R$ 4.400,00 = R$ 132.000,00Total: R$ 402.380,00 obs: R$ 398.000,00 valor da emenda + R$ 4.380,00 recurso próprio Resultados esperados: Através de Emenda Parlamentar Especial à Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, irá adquirir 130 aparelhos de ar condicionado para climatizar as 26 escolas da rede pública municipal de ensino. Melhorando o ambiente educacional, proporcionado um ambiente mais confortável e mais propício ao aprendizado

Rastreio do dinheiro

Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 398.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 398.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Jorge Braz indicou, pela emenda 202641520005, uma transferência especial (emenda Pix) para Bom Jesus do Itabapoana (RJ).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 398.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

30/03/2026
Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
04/05/2026
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Em Complementação
Aprovado em: Não informado nos dados consultados
Execução prevista: 36 meses

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação

12/04/2026Em Elaboração
13/04/2026Aguardando envio para Análise
13/04/2026Enviado para Análise
16/04/2026Em Complementação
29/04/2026Aguardando envio para Análise
29/04/2026Enviado para Análise
29/04/2026Em Complementação
30/04/2026Aguardando envio para Análise
30/04/2026Enviado para Análise
30/04/2026Em Complementação
30/04/2026Aguardando envio para Análise
30/04/2026Enviado para Análise
04/05/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 04/05/2026.
Parecer Técnico: Aprovação do Plano de Trabalho1. Identificação do Plano de Ação Trata-se da análise final do Plano de Trabalho nº 09032026-096590, apresentado pelo município de Bom Jesus do Itabapoana (RJ), visando à execução do objeto "012 - Adquirir Equipamento De Climatização (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação". O valor total do investimento previsto via emenda parlamentar é de R$ 398.000,00, destinado integralmente ao grupo de natureza da despesa de Investimento (Capital).2. Verificação dos Ajustes Realizados Após a fase de complementação de informações, o ente beneficiário realizou as adequações necessárias no sistema Transferegov.br, conforme registrado no histórico de alterações em 30/04/2026. Os ajustes contemplam o pleno atendimento à Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025:• Fundamentação Técnica e de Custos: O município anexou documentos essenciais, como o "Detalhamento das Metas" e a "Ata de Registro de Preços nº 007-2026 FME". Tais anexos comprovam a compatibilidade dos custos unitários informados para as quatro metas de aquisição de aparelhos de ar-condicionado (Split Inverter de 12.000 a 30.000 BTUs) com os preços de mercado, atendendo ao requisito de metas mensuráveis do Art. 5º, § 1º, inciso I, alínea "b".• Transparência e Controle Social: Foram devidamente inseridos os e-mails institucionais para notificações automáticas, incluindo o da Câmara Municipal (camara@cmbji.rj.gov.br), do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) (protocolo@tce.rj.gov.br) e do Conselho Municipal de Educação (CME) (cme2025bji@gmail.com). Esse registro cumpre as exigências dos Arts. 5º (§ 1º, incisos I, "g", e III) e 15 da referida Portaria.3. Conformidade Legal e Orçamentária O plano apresenta as declarações e registros obrigatórios para a viabilidade da transferência:• Ação Orçamentária: O recurso foi incluído no orçamento próprio do beneficiário (Unidade: Fundo Municipal de Educação), sob a classificação funcional e econômica adequada (4.4.90.52.00).• Vedação de Despesas de Pessoal: O ente declarou que os recursos não serão destinados ao pagamento de pessoal, encargos sociais ou serviço da dívida, em estrita observância ao Art. 18, parágrafo único.• Prazo de Execução: O cronograma de 36 meses está em conformidade com as normas vigentes.4. Conclusão Considerando que o Plano de Trabalho foi saneado e agora preenche os requisitos objetivos de transparência, fundamentação técnica e controle social estabelecidos pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, este parecer é pela APROVAÇÃO do Plano de Trabalho nº 09032026-096590.Com a aprovação, o processo está apto para o prosseguimento do fluxo de execução orçamentária, incluindo a emissão da nota de empenho e a subsequente transferência financeira pela União. Ressalta-se que a execução financeira deve observar o teto do valor empenhado (R$ 398.000,00), devendo o ente municipal arcar com eventuais excedentes decorrentes do quantitativo total planejado nas metas.

Metas de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Valor do executor: R$ 398.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

Meta 1
Aquisição de Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital 12.000 BTU/h (Valor unitário: R$ 1.990,00)
Quantidade
2 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 3.980,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital 18.000 BTU/h (Valor unitário: R$ 2.550,00)
Quantidade
68 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 173.400,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.550,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital 24.000 BTU/h (Valor unitário: R$ 3.100,00)
Quantidade
30 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 93.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital 30.000 BTU/h (Valor unitário: R$4.400,00)
Quantidade
30 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 127.620,00 de investimento
Outras fontes
R$ 4.380,00 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 4.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Minuta de empenho (sem número)	30/03/2026	Minuta de Empenho	R$ 398.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032026-096590
Emenda: 202641520005
Beneficiário: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
CNPJ: 28812972000108
Situação na fonte: IMPEDIDO
Data de aceite: Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov