Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Fernando Dueire para Macaparana (PE)

R$ 995 mil previstos para Macaparana (PE)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 995.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: Reforma da Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti envolve a modificação de 88 ambientes.CNES - 2715309DESCRIÇÃO DETALHADA DOS AMBIENTESAMBIENTES EXTERNOS:Acesso Principal – Fachada;Estacionamento Lateral;Dique de Lavagem de Ambulâncias; Vagas para Ambulância;Área de Convivência Paisagística;Cicloetário;Muros Externos; BLOCO DE ACESSO E RECEPÇÃO:Recepção Nova com Espera Integrada;Sala de Espera - Acesso Geral;Acesso Urgência;Guichê de Triagem; Sala de Triagem;Banheiro Acessível – Recepção; Banheiro Acessível – Triagem;BLOCO DE AMBULATÓRIO E CONSULTÓRIOS;Consultório 01;Consultório 02 ;Consultório 03;Consultório 04 (com banheiro acoplado); Consultório 05 (com banheiro acoplado);Consultório 06 ;Consultório 07 ;Banheiro Consultório 04;Banheiro Consultório 05 ; Almoxarifado ;Sala Verde;BWC Enfermaria– Ambulatório; Circulação – Ambulatório ;BLOCO DE COLETA E LABORATÓRIO:Recepção – Laboratório;Sala de Coleta (ampliada); Sala de Endemias ;Dormitório - Técnicos de Laboratório; BWC – Laboratório ( quarto) ;BWC Acessível – Laboratório ;Circulação – Laboratório ;Arquivo ;BLOCO DE RAIO-X:Recepção - Raio-X ;Sala de Espera - Raio-X; Sala do Equipamento de Raio-X;Sala de Comando - Raio-X ;Espaço de Troca de Roupas;Sala de Repouso - Raio-X ;Corredor de Acesso - Raio-X:Acesso Emergência ;Sala Vermelha :Construção/reforma completa;Consultório de Clínica Médica 01;Consultório de Clínica Médica 02;Enfermaria – Emergência;Circulação – Emergência;BWC Feminino – Emergência;BWC Masculino – Emergência;BLOCO DE PEDIATRIA:Consultório Pediátrico;BLOCO DE REPOUSO MÉDICO E ENFERMEIRO:Quarto de Descanso Médico;Quarto de Descanso Enfermeiro;BWC Feminino – Repouso;BWC Masculino – Repouso;BLOCO DE QUARTOS DE DESCANSO ENFERMEIROS:Quarto de Descanso Enfermeiro 01;Quarto de Descanso Enfermeiro 02;BWC Feminino - Quartos Enfermeiros;BWC Masculino - Quartos Enfermeiros;BLOCO DE QUARTOS DE MOTORISTA E LIMPEZA:Quarto de Descanso Motorista;Quarto de Descanso Limpeza;BWC - Quartos Motorista/Limpeza;BLOCO DE INFRAESTRUTURA:Casa de Máquina – Gás;Casa de Máquina – Energia;Depósito Único;Área de Ventilação Aberta;Arquivo;MELHORIAS GERAIS EM TODOS OS AMBIENTES:Projeto de Combate a Incêndio;Projeto Elétrico Modernizado;Retelhamento;Troca de Revestimento em Todas as Áreas;Pintura Hospitalar em Todas as Áreas;Forro Novo em Todas as Áreas;Piso Direcional Tátil;Sala de cirurgia;* Principais Transformações:* 7 consultórios (aumento de 133%)* 18 leitos (+ leitos )* 20 Cadeiras Clínicas (Ambulatório)* Sala Vermelha - nova capacidade (+ 5 leitos)* 10+ banheiros 6 quartos de descanso para equipe * Infraestrutura moderna (combate a incêndio, elétrica, retelhamento)* Acessibilidade total (NBR 9050)* Humanização (paisagismo, áreas verdes)Resultado Final:+85% de aumento em atendimentos (143 → 264/dia)+29.040 atendimentos/ano+720 cirurgias/ano

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 14/05/2026

    Previsto: R$ 995.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 995.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 995.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 14/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Fernando Dueire indicou, pela emenda 202642520005, uma transferência especial (emenda Pix) para Macaparana (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 995.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 995.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Reforma da Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti envolve a modificação de 88 ambientes.CNES - 2715309DESCRIÇÃO DETALHADA DOS AMBIENTESAMBIENTES EXTERNOS:Acesso Principal – Fachada;Estacionamento Lateral;Dique de Lavagem de Ambulâncias; Vagas para Ambulância;Área de Convivência Paisagística;Cicloetário;Muros Externos; BLOCO DE ACESSO E RECEPÇÃO:Recepção Nova com Espera Integrada;Sala de Espera - Acesso Geral;Acesso Urgência;Guichê de Triagem; Sala de Triagem;Banheiro Acessível – Recepção; Banheiro Acessível – Triagem;BLOCO DE AMBULATÓRIO E CONSULTÓRIOS;Consultório 01;Consultório 02 ;Consultório 03;Consultório 04 (com banheiro acoplado); Consultório 05 (com banheiro acoplado);Consultório 06 ;Consultório 07 ;Banheiro Consultório 04;Banheiro Consultório 05 ; Almoxarifado ;Sala Verde;BWC Enfermaria– Ambulatório; Circulação – Ambulatório ;BLOCO DE COLETA E LABORATÓRIO:Recepção – Laboratório;Sala de Coleta (ampliada); Sala de Endemias ;Dormitório - Técnicos de Laboratório; BWC – Laboratório ( quarto) ;BWC Acessível – Laboratório ;Circulação – Laboratório ;Arquivo ;BLOCO DE RAIO-X:Recepção - Raio-X ;Sala de Espera - Raio-X; Sala do Equipamento de Raio-X;Sala de Comando - Raio-X ;Espaço de Troca de Roupas;Sala de Repouso - Raio-X ;Corredor de Acesso - Raio-X:Acesso Emergência ;Sala Vermelha :Construção/reforma completa;Consultório de Clínica Médica 01;Consultório de Clínica Médica 02;Enfermaria – Emergência;Circulação – Emergência;BWC Feminino – Emergência;BWC Masculino – Emergência;BLOCO DE PEDIATRIA:Consultório Pediátrico;BLOCO DE REPOUSO MÉDICO E ENFERMEIRO:Quarto de Descanso Médico;Quarto de Descanso Enfermeiro;BWC Feminino – Repouso;BWC Masculino – Repouso;BLOCO DE QUARTOS DE DESCANSO ENFERMEIROS:Quarto de Descanso Enfermeiro 01;Quarto de Descanso Enfermeiro 02;BWC Feminino - Quartos Enfermeiros;BWC Masculino - Quartos Enfermeiros;BLOCO DE QUARTOS DE MOTORISTA E LIMPEZA:Quarto de Descanso Motorista;Quarto de Descanso Limpeza;BWC - Quartos Motorista/Limpeza;BLOCO DE INFRAESTRUTURA:Casa de Máquina – Gás;Casa de Máquina – Energia;Depósito Único;Área de Ventilação Aberta;Arquivo;MELHORIAS GERAIS EM TODOS OS AMBIENTES:Projeto de Combate a Incêndio;Projeto Elétrico Modernizado;Retelhamento;Troca de Revestimento em Todas as Áreas;Pintura Hospitalar em Todas as Áreas;Forro Novo em Todas as Áreas;Piso Direcional Tátil;Sala de cirurgia;* Principais Transformações:* 7 consultórios (aumento de 133%)* 18 leitos (+ leitos )* 20 Cadeiras Clínicas (Ambulatório)* Sala Vermelha - nova capacidade (+ 5 leitos)* 10+ banheiros 6 quartos de descanso para equipe * Infraestrutura moderna (combate a incêndio, elétrica, retelhamento)* Acessibilidade total (NBR 9050)* Humanização (paisagismo, áreas verdes)Resultado Final:+85% de aumento em atendimentos (143 → 264/dia)+29.040 atendimentos/ano+720 cirurgias/ano

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 995.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 14/05/2026
    Aceite do plano de ação
  2. 14/05/2026
    Parecer (Ministério da Saúde): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 14/05/2026
    Plano de trabalho aprovado
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE008269

    R$ 995.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 995.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

24 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/03/2026 e 14/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
14/05/2026
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 24 mudanças de situação
  1. 31/03/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 22/04/2026Em Complementação
  5. 24/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 24/04/2026Enviado para Análise
  7. 29/04/2026Em Complementação
  8. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 30/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  10. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  11. 30/04/2026Enviado para Análise
  12. 30/04/2026Em Complementação
  13. 02/05/2026Aguardando envio para Análise
  14. 02/05/2026Enviado para Análise
  15. 08/05/2026Em Complementação
  16. 13/05/2026Aguardando envio para Análise
  17. 13/05/2026Enviado para Análise
  18. 13/05/2026Em Complementação
  19. 13/05/2026Aguardando envio para Análise
  20. 13/05/2026Enviado para Análise
  21. 13/05/2026Em Complementação
  22. 13/05/2026Aguardando envio para Análise
  23. 13/05/2026Enviado para Análise
  24. 14/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 14/05/2026.

    PARECER TÉCNICO Nº 483/2026-CGAH/DAHUD/SAES/MS

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor do executor: R$ 995.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  1. Meta 1

    Reforma da unidade mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti no munícipio de Macaparana.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 995.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 995.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00826919/06/2026EnviadoR$ 995.000,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 995.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-096809
Emenda
202642520005
Beneficiário
MUNICIPIO DE MACAPARANA
CNPJ
11361888000104
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
14/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov