R$ 301,5 mil previstos para ESTADO DE MINAS GERAIS (MG)

Histórico da situação

1. 14/04/2026Em Elaboração
2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 14/04/2026Enviado para Análise
4. 21/04/2026Em Complementação
5. 27/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 27/04/2026Enviado para Análise
7. 29/04/2026Em Complementação
8. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
9. 30/04/2026Enviado para Análise
10. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/05/2026.

   Análise de responsabilidade do FNDE

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 04/05/2026.

   A presente análise técnica do Plano de Trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo.Após análise das informações, bem como a complementação das informações por parte do ente interessado, verifica-se que o Plano de Trabalho apresentado pelo proponente atende aos requisitos exigidos, uma vez que contempla:(a) a adequada caracterização e descrição do objeto, evidenciando sua compatibilidade com o programa e o interesse público envolvido;(b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas, conforme descrição das metas bem como nos arquivos anexados ao presente Plano de Trabalho;(c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;(d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;(e) o prazo de execução do plano de trabalho, conforme os limites estabelecidos no art. 22;(f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com o FNDE;(g) email com indicação compatível com os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição.Além disso, destaca-se que há demonstração de compatibilidade razoável entre custos apresentados para os objetos do Plano de Trabalho com os valores de mercado, sobretudo ao se comparar com os valores praticados no âmbito do Plano de Ações Articuladas, em especial em relação aos aparelhos de ar condicionados, ou mesmo com aqueles constantes das bases de preços referenciais constantes no SIMEC, indicando a viabilidade de execução do objeto proposto. Para os itens que não constam dos preços das bases do FNDE, e considerando não haver especificação técnica detalhada, buscou-se referências na internet por similaridade dos objetos. Observe-se, contudo, que os valores dos objetos são simples referenciais, e que a execução dos recursos, que é de inteira responsabilidade do ente beneficiado, deve obedecer a legislação pertinente, sobretudo quanto ao processo de aquisição de tais objetos. Diante do exposto, opina-se pela aprovação do plano de trabalho, por estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Valor do executor: R$ 301.485,00

Área de política pública: Educação — Educação Básica

1. Meta 1

   Aquisição de piano de cauda com dimensões aprocimadas de 1,50x1x1,70m, 88 teclas padrão, estrutura em madeira com armação metálica interna, acabamento em alto brilho, tampo com abertura ajustável, afinação padrão A440 e banqueta regulável.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 167.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 167.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de acordeon acústico com 48 baixos, teclado com no mínimo 26 teclas, sistema de palhetas metálicas, fole reforçado com proteção lateral, afinação padrão e correias ajustáveis para o Conservatório de Juiz de Fora

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 11.560,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de bateria eletrônica com 1 módulo de som com kits pré-programados, pads sensíveis à dinâmica (caixa, tons e surdo), pratos com função choke, pedal de bumbo e controlador de hi-hat e rack metálico ajustável para o Conservatório de Juiz de Fora

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 8.900,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 8.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Aquisição de contrabaixo elétrico de 4 cordas, corpo em madeira maciça, escala com no mínimo 20 trastes, captação passiva ou ativa com controles de volume e tonalidade, saída padrão P10 e acabamento resistente para o Conservatório de Juiz de Fora

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 4.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Aquisição de guitarra elétrica para canhoto, braço em madeira com escala de no mínimo 21 trastes, captação com configuração simples ou dupla, chave seletora de captadores e controles de volume e tonalidade para o Conservatório de Juiz de Fora

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 3.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   Aquisição de flauta doce tenor ou contralto construída em resina ABS ou material equivalente, afinação em dó (C), com sistema de digitação barroca, desmontável e acompanhada de estojo e vareta de limpeza para o Conservatório de Juiz de Fora

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 4.540,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.270,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 7

   Aquisição de aparelhos de ar condicionado com 12.000 BTUs adequada à metragem do ambiente para a Escola Estadual Bairro Boa Vista

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 6.133,62 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.066,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

8. Meta 8

   Aquisição de aparelhos de ar condicionado com 18.000 BTUs adequada à metragem do ambiente para a Escola Estadual Bairro Boa Vista

   Quantidade

   13 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 45.108,88 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.469,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

9. Meta 9

   Aquisição de aparelhos de ar condicionado com 24.000 BTUs adequada à metragem do ambiente para a Escola Estadual Waldomiro Mendes de Almeida

   Quantidade

   8 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 51.242,50 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 6.405,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.